TJSP 18/06/2019 - Pág. 2080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2832
2080
LOIOLA DIAS (OAB 355978/SP), DIEGO SATTIN VILAS BOAS (OAB 159846/SP)
Processo 1005773-63.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Cintia Rodrigues - Mateus Biazotto Azoli
- Vistos. Para melhor apreciação do pedido de concessão da gratuidade processual, apresente o réu cópia da folha subsequente
ao último registro na sua CTPS, bem como a declaração de IRPF do último exercício (folha onde conste os rendimentos do ano
e bens, se houver), no prazo de quinze (15) dias. Intime-se. - ADV: GILSON LOIOLA DIAS (OAB 355978/SP), DIEGO SATTIN
VILAS BOAS (OAB 159846/SP)
Processo 1005905-57.2017.8.26.0362 - Monitória - Prestação de Serviços - FEG - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA
- Vistos. Fls. 46: Defiro o pedido de pesquisa de endereços via sistemas bacenjud, renajud, infojud e siel. Expeça-se o necessário.
Fls. 47: Defiro o pedido de citação por oficial de justiça. Após o recolhimento da diligência, expeça-se mandado. Intime-se. ADV: CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB 128041/SP)
Processo 1005918-90.2016.8.26.0362 - Procedimento Sumário - Seguro - Carlos Eduardo Magalhães Brandão - Seguradora
Líder dos Consórcios Dpvat S.a. - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Declaro extinto o feito, com apreciação do
mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. Por derradeiro, condeno o autor ao pagamento
de custas e verbas honorárias, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa. Suspendo as exações por
cinco anos, nos termos do artigo 98, §3º do CPC (fls. 41). Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: CAROLINA CERVENKA
FERREIRA ISOBE (OAB 206610/SP), FABIO SURJUS GOMES PEREIRA (OAB 219937/SP)
Processo 1006005-12.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Antonio Carlos Moreira da Silva - Bradesco
Vida e Previdencia Sa - 1) Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. 2) Com o parecer,
será aberta vista à parte contrária para manifestação sobre eventuais documentos novos ou pareceres de assistentes técnicos,
nos termos do art. 436 do CPC. 3) Cumpridas as providencias ou decorrido o prazo na inércia, os autos subirão conclusos para
sentença. - ADV: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), KLEVERSON DE FREITAS BERNARDO (OAB 329787/
SP), RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP)
Processo 1006038-02.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose
Carlos de Souza - - Juliana Aparecida da Mota Souza - Furlan & Furlan Empreendimentos e Participações Ltda. - Vistos. 1.
Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Considerando a concessão da gratuidade processual à parte autora em relação à custas (1% do
valor da causa) e despesas processuais (carta de citação expedida as fls. 45) e os termos da sentença/acórdão, promova a
parte ré o devido recolhimento de 50% (cinquenta por cento) do valor equivalente às custas e despesas iniciais, devidamente
atualizadas, não recolhidas pela parte autora quando do ingresso da ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição
na Dívida Ativa, sendo que o valor mínimo a recolher será o correspondente a 5 Ufesp’s e máximo de 3.000 Ufesp’s, através da
DARE a ser obtida no Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos do TJSP. 2. Aguarde-se a manifestação dos interessados
pelo prazo de trinta (30) dias, anotando-se que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado digitalmente - Código
156, nos termos do Provimento CG nº 016/2016. 3. Decorrido o prazo, com ou sem o ajuizamento do Cumprimento de Sentença,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 4. Int. - ADV: ALEXANDRE STECCA FERNANDES PEZZOTTI (OAB 195944/
SP), ISAAC PEREIRA DE AGUIAR (OAB 282122/SP), LUCIENE SOARES PEZZOTTI (OAB 334227/SP)
Processo 1006072-40.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Vanessa Lopes de Paiva - Seguradora Líder
dos Consórcios DPVAT - Perícia médica designada para o dia 27/08/2019, às 15h, no INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E
DE CRIMINOLOGIA - IMESC - SP, sito na Rua Barra Funda, 824 Barra Funda em São Paulo-SP, Tel. (11) 3821-1200. Fica o(a)
procurador(a) do(a) autor(a) responsável pelo comparecimento de seu constituinte que deverá apresentar-se com 30 minutos
de antecedência, munido(a) de documento de identificação ORIGINAL E COM FOTO, SEM O QUAL NÃO SERÁ ATENDIDO,
Carteira de Trabalho - CTPS (todas que possuir), e todo material de interesse médico legal (exames laboratoriais, de imagem,
relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares, etc.), se porventura os tiver, e mencionar o número da pasta no IMESC 455542.
- ADV: ADRIELE CUNHA MALAFAIA (OAB 47175/SC), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1006075-92.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Antônio Ribeiro
Rodrigues - Vistos. 1 - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, a desistência
manifestada nos autos e, com fundamento no disposto no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinto
o processo, sem julgamento do mérito. 2 Considerando o tempo de tramitação do processo, zelo do profissional e grau de
especialização, arbitro os honorários do perito no valor de R$ 600,00, conforme previsto na tabela da Resolução 305/14,
do Conselho da Justiça Federal. Expeça-se ofício requisitório e comunique-se. 3 - Homologo a renúncia ao prazo recursal,
certifique-se o trânsito em julgado. 4 - Procedidas as anotações e comunicações necessárias, remetam-se os autos ao arquivo.
5 P.R.I. - ADV: CLAUDEMIR BENTO (OAB 328128/SP)
Processo 1006080-17.2018.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - A.F.C. - M.A.C. - Vistos. Fls. 66: Antes de encaminhar
o pedido para apreciação do Ministério Público, cumpra-se o autor o quanto já determinado nos autos, manifestando-se sobre o
laudo pericial, cota de fls. 58 e sobre a contestação, no prazo já em curso. Int. - ADV: SEBASTIAO APARECIDO DE OLIVEIRA
REIS (OAB 128172/SP), MARCIA CRISTINA RODRIGUES STRUTZEL (OAB 122005/SP)
Processo 1006122-03.2017.8.26.0362 - Monitória - Prestação de Serviços - FEG - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA
- Vistos. 1 - Fls. 71: Defiro o pedido de aditamento do mandado inicial e o prazo para recolhimento das despesas necessárias.
Aguarde-se a providência acima pelo prazo de trinta (30) dias, nos termos do disposto no artigo 485, inciso III, do Código de
Processo Civil. Em caso negativo, cumpra-se o disposto nos §§ 1º e 2º, do mesmo artigo, expedindo-se carta de intimação. 2 Int. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB 128041/SP)
Processo 1006194-24.2016.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Alimentos - Graziela de Oliveira Pereira - J.P. - L.S.P. - Providencie o interessado a impressão e o encaminhamento da Certidão de Honorários expedida, instruindo com as
cópias necessárias. Nada sendo requerido/apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias, o processo será encaminhado ao arquivo.
- ADV: ELAINE CRISTINA CONTESSOTO (OAB 368835/SP), EVANDRO HENRIQUE SACCO (OAB 184660/SP)
Processo 1006214-49.2015.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito e
Investimento de Livre Admissão União Paraná São Paulo Sicredi União PR/SP - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Ciência ao
exequente da averbação da penhora realizada via sistema ARISP (fls. 186/190). - ADV: ROGERIO SANTOS ZACCHIA (OAB
218348/SP), VANESSA VIEIRA QUILES (OAB 295985/SP)
Processo 1006240-76.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Luiz Henrique dos
Santos - Ciência da apelação interposta. À parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de quinze dias. Apresentadas
estas ou decorrido o prazo sem apresentação, o processo será encaminhado à Superior Instância. - ADV: SIMONI ROCUMBACK
DA SILVA (OAB 310252/SP)
Processo 1006272-81.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Parque Morada do Campo - Ciência ao exequente da averbação da penhora realizada via sistema ARISP (fls. 117/122). - ADV:
GENNARO ANGELO MARTUCCI (OAB 302053/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º