TJSP 18/06/2019 - Pág. 2593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2832
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do menor, no prazo de 5 dias, sob as penas da Lei. No mesmo prazo juntar sua certidão de nascimento para melhor qualificar
o executado. Após ao MP. Para a inclusão e retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://
www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1°
grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf
Int. - ADV: LUCIANO BATISTA DE CARVALHO (OAB 242374/SP)
Processo 0015184-81.2019.8.26.0405 (processo principal 1001108-35.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Guarda com genitor ou responsável no exterior - F.P.R. - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual
para inclusão de C.D.R.O no polo ativo, e inclusão de C.A.O no polo passivo e retificação da parte F.P.R para constar como
representante legal do menor, no prazo de 5 dias, sob as penas da Lei. Após ao MP. Para a inclusão e retificação de partes
é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: JULIO GOMES DE SOUZA (OAB 339085/SP)
Processo 0015185-66.2019.8.26.0405 (processo principal 0039511-37.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação
- T.L.C.D.J. - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual para inclusão de T.L.C.D no polo passivo
e exclusão da parte I.D.S como representante legal, eis que o exequente é maior, no prazo de 5 dias, sob as penas da Lei. No
mesmo prazo, deverá juntar sua certidão de nascimento para melhor qualificar o executado. Para a inclusão e retificação de
partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico
\> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: EDUARDO VIANA NASCIMENTO (OAB 321401/
SP), LUIZA OGAWA (OAB 134321/SP)
Processo 0015187-36.2019.8.26.0405 (processo principal 0032709-91.2010.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fixação - E.M.J. - Vistos. Nos termos do art. 320, emende(m) o(s) requerente(s) a inicial de forma a constar a procuração e
declaração de hipossuficiência em nome de E.M.J, no prazo de 15 dias. Em caso de atendimento parcial, certifique-se nos
autos, intimando-se para complemento, no prazo de 05 dias. Após ao MP. - ADV: MARIA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS DE
ANDRADE (OAB 415034/SP), VIVIANE CRISTINA ALVES DOS SANTOS (OAB 151223/SP)
Processo 0015189-06.2019.8.26.0405 (processo principal 0042130-42.2009.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação
- S.L.P.S. - Vistos. Nos termos do art. 320, emende(m) o(s) requerente(s) a inicial a incluir a certidão de nascimento de S.L.P.S
e incluir o documento de identidade de D.P.S, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, incluir a declaração de hipossuficiência em
nome da menor. Em caso de atendimento parcial, certifique-se nos autos, intimando-se para complemento, no prazo de 05 dias.
Após ao MP. - ADV: MARISTELA WADA COSTA (OAB 85547/SP), ADRIANA SIMOES GARCIA EPIFANI (OAB 136394/SP)
Processo 0015331-10.2019.8.26.0405 (processo principal 1001948-84.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Revisão - V.S.J. - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 05 dias, sob as penas da
Lei, para: 1) Inclusão de F.S.J. no polo ativo, bem como inclusão de W.S.J. no polo passivo; 2) Recategorização dos documentos
de fls. 05 a 15, na pasta do processo digital, nomeando-os adequadamente, no prazo de 05 dias, sob as penas da Lei. Anoto,
ainda, que a correta nomenclatura dos documentos é vital para o deslinde do feito, devendo ser sempre seguido quando da
juntada de novos documentos. Após, ao MP. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar
a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: ANDRÉ ROMUALDO DE ARAÚJO (OAB 393153/SP)
Processo 0019637-56.2018.8.26.0405 (processo principal 1003202-29.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fixação - A.R.R. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Nesta data efetivei pedido de informações cadastrais
por meio dos Sistemas Infojud e Renajud, cujas respostas seguem às fls.44/45. Manifeste-se o exequente, no prazo de 5 dias.
Após, intime-se o executado nos termos do r.Despacho de fl.37. Int. - ADV: MAURICIO GOMES PINTO (OAB 202853/SP)
Processo 0033030-48.2018.8.26.0405 (processo principal 1008595-95.2015.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.P.O. - C.L.O. - Vistos. Intime-se o executado, na pessoa de seu patrono, para que
promova o integral adimplemento do débito apurado a fls. 85, no prazo de 48hs, sob pena de prisão. Decorrido com ou sem
manifestação, tornem ao Ministério Público. Int. “NOTA DO CARTÓRIO: art. 132, § único das NSCGJ: É vedado ao servidor dos
oficios de justiça prestar informações por telefone aos advogados, aos membros do Ministério Publico, às partes e ao publico em
geral acerca dos atos e termos do processo”. - ADV: ALEXSANDRA VIANA MOREIRA (OAB 189168/SP), MARIA JOSE SOARES
BONETTI (OAB 73485/SP), DIEGO VINICIUS SOARES BONETTI (OAB 344953/SP)
Processo 1000071-07.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.S.A. e outro - Vistos. Nesta data efetivei
pedido de informações cadastrais por meio do Sistema Infojud, cuja resposta segue à fl.103. Manifeste-se a requerente, no
prazo de 5 dias. Com a resposta, cite-se o requerido também no endereço apontado à fl.63, nos termos do r.Despacho de
fls.40/41. Sem prejuízo, expeça-se mandado de constatação a fim de verificar as condições de vivência da menor com a tia
materna. Após, ao MP. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000751-55.2019.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - N.S.T.
- A.D.T. - Ciência aos interessados acerca do ofício disponível para impressão e encaminhamento no site do TJ, devendo ser
comprovada sua distribuição. - ADV: LUIZA MOREIRA BORTOLACI (OAB 188762/SP), MARIA HELENA MAINO (OAB 71148/
SP)
Processo 1002154-59.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - T.A.Q. - Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Nada Mais. Osasco, 14 de junho de 2019. - ADV: SIDNEY COSTA
DE ARRUDA (OAB 285480/SP)
Processo 1002594-55.2019.8.26.0405 - Curatela - Nomeação - A.R.S.S. - INTIMAR a Sra. E.R.G., representada por sua
curadora provisória, A.R.G., para que compareça ao INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO IMESC, na Rua Barra Funda, nº 824, Fone: 3666-6135, na data de 29/07/2019, às 09:50 horas, conforme informado as fls.42
dos autos, a fim de ser realizada a PERÍCIA MÉDICA. O(a) interditando(a) deverá comparecer munido(a) de documento de
identificação, Carteira de Trabalho CTPS (todas que possuir), bem como exames de laboratório, exames radiológicos, receitas
médicas, etc, se porventura os tiver. Deverá o Patrono constituído providenciar o comparecimento independente de intimação
pessoal. - ADV: FATIMA CAYRES LIMA (OAB 99468/SP)
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