TJSP 18/06/2019 - Pág. 3343 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2832
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e outro - Considerando-se a possibilidade de realização de acordo entre as partes, como consta de fl.354, designo audiência
de tentativa de conciliação, perante o Juízo, para o dia 11.09.2019, ás 15;30 h. Se frustrada a tentativa de conciliação, verifique
e informe, a DD Serventia, se a MAV de Barros esclareceu o determinado no final de fl. 344 e principio de fl 345. Em caso
negativo, dou a prova pericial por essa parte requerida por preclusa. Na sequencia, será apreciada a produção da prova oral
requerida a fl. 342. Intime-se. - ADV: JOHANN RAFAEL CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB 369723/SP), ELLEN CAROLINE DE
SA CAMARGO ALMEIDA DE SOUZA (OAB 274954/SP), MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA (OAB 54416/SP), ELEODORO
ALVES DE CAMARGO FILHO (OAB 143631/SP), MARIO CELSO DA SILVA BRAGA (OAB 121000/SP)
Processo 1005105-19.2017.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Azul Companhia de Seguros
Gerais - Fernando Dias Rodrigues e outro - Juntada de AR : AR973085284TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital
- Carta - Citação - Rito Comum - Sem Destinatário : Paulo Henrique Silva de Andrade// manifeste-se o autor - ADV: DANILO
FERREIRA GOMES (OAB 254508/SP), IGOR CAMPOS CUSTODIO DA SILVA (OAB 312849/SP), ANTONIO CARLOS DE
OLIVEIRA (OAB 321817/SP)
Processo 1005105-19.2017.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Azul Companhia de Seguros
Gerais - Fernando Dias Rodrigues e outro - Juntada de AR : AR973085298TJ Situação : Não procurado Destinatário : Paulo
Henrique Silva de Andrade// - manifeste-se o autor - ADV: DANILO FERREIRA GOMES (OAB 254508/SP), IGOR CAMPOS
CUSTODIO DA SILVA (OAB 312849/SP), ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 321817/SP)
Processo 1005266-92.2018.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Camargo Barros
Empreendimentos e Participações Ltda - - Gmrt Empreendimentos e Participações Ltda - Marcia Hessel - - Daiane Cristiane
Hessel Diniz - Defiro a produção da prova pericial requerida, na área de engenharia civil, com o que nomeio o Sr Perito Eng
Civil, Fabio Gabriel Silva Piscetta, o qual deve ser intimado á aceitação do encargo, notando-se que seus honorários serão
cobertos segundo a tabela do Convenio firmado com a Defensoria Pública, a qual deve ser oficiada á provisão. (reconvinte e
requerente da prova é beneficiária da Justiça Gratuita-fl 426) Com a fixação do encargo pela sua aceitação, as partes serão
intimadas para, em querendo, apresentarem quesitos e indicarem assistente técnico, no prazo legal. Com a produção da prova
pericial, será produzida aprova oral requerida a fl. 432, deferindo-se, agendando-se a oitiva oportunamente, mantendo-se a
ordem de produção tradicional de provas (NCPC artigo 139, VI) Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO ALMEIDA RAMPIM (OAB
140719/SP), JULIANA NOCHELE PONTES SCHORR (OAB 361735/SP), REGINALDO DE CAMARGO BARROS (OAB 153805/
SP), DECIO AUGUSTO TAGLIARINI ROLIM (OAB 330108/SP)
Processo 1005426-20.2018.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Globoterra Empreendimentos
Imobiliarios Ltda - Bernadete Vieira de Campos e outro - * ante a concordância manifestada a fl. 134, com relação aos valores
apresentados a fl. 130, diga o autor. Intime-se. - ADV: SHEILA DIAZ LEAL (OAB 405607/SP), RODRIGO TREVIZAN FESTA
(OAB 216317/SP)
Processo 1005478-16.2018.8.26.0624 - Monitória - Espécies de Contratos - Fernando Donizeti de Oliveira - Melhor analisando
os autos, verifico que a ação é monitória, sem ainda ter havido a citação do requerido, sendo que a petição do autor, aliado ao
cadastro errado efetuado na distribuição da ação (exequente e executado), levou ao equivocado despacho de fl.48, motivo pelo
qual revejo o referido despacho. Portanto, a fim de evitar maiores confusões, providencie o cartório à correção junto ao sistema
para requerente e requerido. Após, expeça-se mandado de citação no endereço de fl.50. - ADV: FERNANDO DONIZETI DE
OLIVEIRA (OAB 338160/SP)
Processo 1005841-03.2018.8.26.0624 - Ação Civil Pública Cível - Dano ao Erário - Prefeitura Municipal de Tatuí José Manoel Correa Coelho e outro - Providencie o Patrono do autor/réu a distribuição da precatória expedida, através do
peticionamento eletrônico, comprovando-se nos autos a distribuição, nos termos do Comunicado CG 2.290/2016, eis que tanto
nos processos com Justiça Paga, quanto nos processos com Justiça Gratuita a distribuição da carta precatória digital será feita
por meio do PETICIONAMENTO ELETRÔNICO OBRIGATÓRIO, nos termos da Resolução 551/2011. (As unidades cartorárias
não poderão mais enviar os documentos por mensagem eletrônica que serão recusados pelos Cartórios Distribuidores). - ADV:
ROGERIO ANTONIO GONCALVES (OAB 96240/SP), EDUARDO AUGUSTO BACHEGA GONÇALVES (OAB 241520/SP),
EDUVAL MESSIAS SERPELONI (OAB 208631/SP), MARGARETH PRADO ALVES (OAB 126400/SP), WALTER ALEXANDRE
DO AMARAL SCHREINER (OAB 120762/SP)
Processo 1008195-98.2018.8.26.0624 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Ceramica Lopes Ltda Epp - - Anivaldo Lopes Neto - Valecred Securitizadora Imobiliaria S/a. - Ante a decisão de fl. 260/261 e da
resposta da autora a fl. 263, a qual não trouxe as informações documentais determinadas a fl. 260, diga a ré, em 10 dias. Após,
conclusos. Intime-se. - ADV: NIVALDO BENEDITO SBRAGIA (OAB 155281/SP), FERNANDO YOSHIO IRITANI (OAB 276553/
SP), ALEXANDER COELHO (OAB 151555/SP)
Processo 1008849-22.2017.8.26.0624 - Notificação - Compra e Venda - Masa Empreendimentos Imobiliários Ltda - Fls.
93/95: manifeste-se a requerente. - ADV: EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE OLIVEIRA DE MENEZES PINTO RAFFUL KANAWATY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BEATRIZ SANAE NAMIKAWA NOGAMI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0289/2019
Processo 0002233-77.2019.8.26.0624 (apensado ao processo 1006474-14.2018.8.26.0624) (processo principal 100647414.2018.8.26.0624) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - E.D.S. - Por ora, necessário se faz a manifestação da
exequente sobre a quitação do débito e pedido de extinção da ação (fl.13), no prazo de 05 dias. Com a concordância, conclusos
para extinção. - ADV: ROMULO DE ANDRADE (OAB 312423/SP)
Processo 0010841-98.2018.8.26.0624 (apensado ao processo 1000824-54.2016.8.26.0624) (processo principal 100082454.2016.8.26.0624) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - S.F.P. - Fl. 42: depreque-se a intimação do executado
nos termos da decisão de fl. 25, no endereço fornecido. - ADV: ELITA DAL NEGRO ALVES DE CAMARGO (OAB 366335/SP),
LUZIA BERNADETH DOS SANTOS (OAB 92129/SP)
Processo 1000694-59.2019.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.B.O. - R.T.O. - Ante o exposto,
julgo PROCEDENTE o pedido inicial, e decreto a extinção da obrigação do autor de alimentar R.T.O., com o que o feito resta
extinto, com resolução do mérito, ao fundamento do artigo 487, inciso III, alínea “a”, do Novo Código de Processo Civil. Custas,
com isenção pelo benefício da justiça gratuita. Regularizados, arquivem-se com as providencias de estilo. PRI. Tatui, 13 de
junho de 2019. - ADV: DIRCEU PIRES DE CAMARGO (OAB 34571/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º