TJSP 24/06/2019 - Pág. 2040 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2834
2040
perante esse Juízo ação de usucapião sob o n°. 1005027-09.2019.8.26.0348, distribuída aos 11/06/2019 pelas mesmas partes,
tendo por objeto o mesmo imóvel indicado no presente feito, determinada nos aludidos autos a adoção de providência para
regularização da inicial, por decisão proferida aos 11/06/2019, disponibilizada no DJe aos 13/06/2019. Int. - ADV: CAIO MARIO
CALIMAN FILHO (OAB 268565/SP)
Processo 1007088-13.2014.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - MARCIA CRISTINA DA SILVA e
outro - Vistos. Fls. 318/319: Recebo como emenda à inicial. Anote-se o correto valor da causa. Ante o constante da certidão de
fls. 303/304, indicando que não foram realizadas nos autos pesquisas para localização de endereço atualizado do requerido
José Sanches Gonçalves, cuja citação restou infrutífera (cf. A.R. de fls. 107), bem como apontando que não diligenciados
todos os endereços obtidos nos autos do representante do Espólio de Antonio Carpinetti de Carvalho, Gilberto de Carvalho,
indefiro por ora a citação editalícia. Inexistindo nos autos informações quanto aos dados qualificativos do corréu José Sanches
Gonçalves, oficie-se ao IIRGD solicitando suas informações cadastrais (RG, CPF, filiação e endereço). Com a resposta, acaso
obtido endereço não diligenciado, cite-se. Por outro lado, na ausência de informação atual quanto ao endereço correspondente,
com os dados pessoais, proceda-se à pesquisa de endereço via BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL, providenciandose o necessário para citação, na hipótese de respostas positivas. Quanto ao representante do espólio corréu, Gilberto de
Carvalho, expeçam-se cartas para citação postal nos endereços não diligenciados, indicados às fls. 304. Int. - ADV: CLAUDETE
PACHECO DE CASTRO (OAB 232962/SP)
Processo 1008692-67.2018.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Lurdes de Fátima Nunes Silva - - Carlos Roberto
da Silva - Aguarde-se o cumprimento da carta precatória de fls. 398/400. Manifestem-se os autores quanto a não citação da
confinante Maria Doralice Furquim (fl. 426). Int. - ADV: TALITA DAVO FERNANDES MORENO (OAB 392745/SP)
Processo 1008812-13.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - M.F.A.V.S. - - P.R.P.V.
- P.M.M. - Ante o decurso do prazo sem manifestação do perito nomeado (fls. 161), nomeio em substituição a perita Simone
Alves Rolim. Dê-se ciência ao perito substituído. Intime-se a nova perita para que informe o aceite ou sua recusa, em 05 (cinco)
dias, fornecendo-lhe senha para acesso aos autos, consignando-se que seus honorários serão custeados conforme a tabela
da Defensoria Pública, tendo em vista que requerida a prova pelas autoras, que são beneficiárias da gratuidade judiciária,
consoante o disposto pelo artigo 95 do Código de Processo Civil. Consigne-se que será intimado posteriormente para início dos
trabalhos, quando da confirmação da reserva dos honorários pela Defensoria, e terá o prazo de 30 (trinta) dias para entrega do
laudo pericial, conforme decisão de fls. 146/150. Se informada a recusa ou decorrido o prazo de 05 (cinco) dias, tornem para
nova nomeação. Em caso de aceite do encargo, oficie-se a Defensoria Pública para reserva dos honorários periciais. Int. - ADV:
GREGORIO BATTAZZA LONZA (OAB 182332/SP), ELIANA LUCIA FERREIRA (OAB 115638/SP), ELENICE MARIA FERREIRA
(OAB 176755/SP)
Processo 1010944-48.2015.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Maria do Carmo
da Silva Rodrigues - - Elenice Maria Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Vistos, Ante a notícia do pagamento,
providencie a serventia a cópia dos comprovantes de fls. 66/7 para o incidente de cumprimento de sentença, prosseguindo-se
naqueles. Quanto a estes, dê-se baixa e arquivem-se. Int. - ADV: ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP), MARIA DE
FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 73929/SP)
Processo 4005427-79.2013.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Léia da Silva Bernardinelli Pimentel
e outro - Vistos. O aviso de recebimento para citação da confinante Maria de Fátima Lopes Batista foi recebido por terceiro
estranho aos autos, ao que se infere às fls. 382. Assim, ausente hipótese do § 4°, do artigo 248, do CPC, expeça-se mandado
para citação pessoal no endereço de fls. 382. Ademais, perfectibilizada a citação postal dos requeridos Sebastião Orlandin e
Antonia Zilli Orlandin, na pessoa do representante Luiz Orlandin (fls. 399), expeça-se edital para citação dos correqueridos Jair
Luciano e Nadir Ana Luciano, conforme determinado às fls. 305. Int. - ADV: BRUNO LEONARDO FERREIRA RODRIGUES (OAB
390130/SP), JOSE VIANA LEITE (OAB 247916/SP)
CÍVEL E COMERCIAL
MAUÁ
4ª VARA CÍVEL
CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA QUEIROZ ROSALINO - Juiz de Direito
Processos fora do cartório com os prazos excedidos. Devolução em 03 (três) dias, nos termos do r. despacho que segue:
“Intimem-se os senhores advogados pelo DJE para devolverem os autos retirados do Cartório e não restituídos até o momento
conforme relação retro, no prazo de 03 (três) dias (artigo 234, § 2º do CPC 2015). Decorrido o tríduo sem devolução dos autos,
expeça-se o necessário para busca e apreensão, restando vedada a retirada dos autos para vista fora de cartório, comunicandose o fato à seção local da Ordem dos Advogados do Brasil nos termos do § 3º do referido dispositivo. Se a hipótese de não
restituição dos autos envolver membro do Ministério Público, da Defensoria ou da Advocacia Pública, a intimação se dará
por mandado ou Carta Precatória, comunicando-se o fato ao órgão competente conforme § 5º do CPC - 2015. Quanto aos
processos em carga com a Contadoria, solicite-se via e-mail institucional, a devolução dos processos devidamente cumprida ou
esclarecimentos quanto a não devolução “
A presente relação teve por base o dia 14/06/2019, ficando prejudicada a intimação na eventualidade de devolução dos
autos posteriormente a data mencionada.
Processo nº Advogado carga desde
0008278-87.1998 Dr. Naira de Morais Tavares Nagamine, OAB 228.720 06/05/2019
0005781-51.2008 Dr. Anderson Pitondo Manzoli, OAB 354.437 08/05/2019
0022721-91.2008 Dr. Paulo Cesar Souza dos Santos, OAB 255.229
20/05/2019
0008192-33.2009 Dr. Ronaldo de Souza, OAB 163.755
22/05/2019
0012660-40.2009 Dr. Nazario Zuza Figueiredo, OAB 83.922 28/05/2019
0004587-74.2012 Dra. Maria das Graças Ribeiro, OAB 178.059
29/05/2019
1ª Vara da Família e Sucessões
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º