TJSP 24/06/2019 - Pág. 3465 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2834
3465
Processo 0001241-23.2019.8.26.0655/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Edson Aparecido Ribeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: EDSON APARECIDO RIBEIRO
(OAB 261603/SP), ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP)
Processo 0001241-23.2019.8.26.0655/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Edson Aparecido Ribeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: EDSON APARECIDO RIBEIRO
(OAB 261603/SP), ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP)
Processo 0001265-51.2019.8.26.0655 (processo principal 1000805-81.2018.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - A.P.F.S. - M.V.P. - No prazo de 15 ( quinze ) dias, manifeste-se o(a) exequente acerca da
impugnação de folhas 22/27. - ADV: LETUZA APARECIDA DOS SANTOS SILVA (OAB 137353/SP), ROGÉRIO BRUNO (OAB
155850/SP)
Processo 0001267-21.2019.8.26.0655/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Lilian Machado Barbosa PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/
SP), LILIAN MACHADO BARBOSA (OAB 117730/SP)
Processo 0001267-21.2019.8.26.0655/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Lilian Machado Barbosa PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/
SP), LILIAN MACHADO BARBOSA (OAB 117730/SP)
Processo 0001327-91.2019.8.26.0655/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Amaury Ricardo Piccolo PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/
SP), AMAURY RICARDO PICCOLO (OAB 300208/SP)
Processo 0001327-91.2019.8.26.0655/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Amaury Ricardo Piccolo PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/
SP), AMAURY RICARDO PICCOLO (OAB 300208/SP)
Processo 0001328-76.2019.8.26.0655 (processo principal 1000847-33.2018.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - A.R.P. - P.M.V.P. - 1. Trata-se de cumprimento de sentença condenatória ajuizado por Amaury Ricardo Piccolo, contra
o Município de Várzea Paulista, requerendo o pagamento dos honorários advocatícios no importe de R$ 954,13 (novecentos e
cinquenta e quatro reais e treze centavos). O devedor foi intimado para impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código
de Processo Civil e não concordou com o valor pleiteado pela credora (folhas 1/15), ao passo que o credor manifestou nos autos,
concordando com o valor apresentado pela devedora (fl. 25). É o relatório do essencial. 2. Fundamento e Decido. Diante da
concordância do credor, homologo o reconhecimento da procedência do pedido e determino a expedição de RPV. Deverá o(a)
nobre patrono(a) instaurar, por dependência, incidente de requisição de pequeno valor no importe de R$945,03 (novecentos e
quarenta e cinco reais e três centavos), pois não há possibilidades técnicas para expedição de mencionado ofício requisitório no
presente procedimento. Com o referido incidente instaurado, o ofício será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora
por meio de notificação dirigira ao Portal Eletrônico do Devedor, conforme Comunicado Conjunto nº 1323/2018 ( processo CPA
nº 2018/80) - DJE Caderno Administrativo - fls. 05/06 de 12 de julho de 2017. Aguarde-se a quitação, certificando-se nos autos
principais. Após, com a confirmação do pagamento, expeça-se a guia de levantamento. Oportunamente, arquivem-se os autos
com as cautelas de praxe. Int. Várzea Paulista, 18 de junho de 2019 - ADV: AMAURY RICARDO PICCOLO (OAB 300208/SP),
ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP)
Processo 0001330-46.2019.8.26.0655/01 - Requisição de Pequeno Valor - Estabelecimentos de Ensino - Edson Aparecido
Ribeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: EDSON APARECIDO RIBEIRO
(OAB 261603/SP), ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP)
Processo 0001330-46.2019.8.26.0655/01 - Requisição de Pequeno Valor - Estabelecimentos de Ensino - Edson Aparecido
Ribeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/
SP), EDSON APARECIDO RIBEIRO (OAB 261603/SP)
Processo 0001360-81.2019.8.26.0655/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liminar - Neivaldo Marcos Dias de Moraes PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/
SP), NEIVALDO MARCOS DIAS DE MORAES (OAB 251841/SP)
Processo 0001360-81.2019.8.26.0655/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liminar - Neivaldo Marcos Dias de Moraes Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º