TJSP 24/06/2019 - Pág. 412 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2834
412
- Advogado: Felipe de Lima Yanase (OAB: 379646/SP)
3 - 0000509-68.2014.8.26.0218 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Guararapes - Relator João Alexandre
Sanches Batagelo - Recorrente: Prefeitura Municipal de Rubiácea SP - Recorrida: Zeni Cordeiro de Novaes - Advogado: Alvaro
Coleto (OAB: 71549/SP) - Advogada: Camila Franco Barboza (OAB: 379355/SP) - Advogado: Renato Bassani (OAB: 182350/
SP)
4 - 0000632-46.2018.8.26.0438 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Penápolis - Relator Marcelo Yukio Misaka
- Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Fabricio Figueiredo Pinheiro da Silva - Advogado: Flávio
Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) - Advogada: Daiane Souza Badilho Cortez (OAB: 415441/SP)
5 - 0000807-06.2019.8.26.0438 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Penápolis - Relator Marcelo Yukio Misaka
- Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Maria Jose Barbosa Bondezan - Advogado: Flávio Marcelo
Gomes (OAB: 164171/SP) - Advogada: Mirela Abe Casanova (OAB: 168944/SP)
6 - 0000841-78.2019.8.26.0438 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Penápolis - Relator Marcelo Yukio Misaka
- Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Cleudinéia Alves de Araújo - Advogado: Flávio Marcelo
Gomes (OAB: 164171/SP) - Advogada: Patricia Martines Evangelista (OAB: 379239/SP)
7 - 0000945-70.2019.8.26.0438 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Penápolis - Relator Marcelo Yukio Misaka Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Cleide Vania dos Santos - Advogado: Flávio Marcelo Gomes
(OAB: 164171/SP) - Advogada: Carolina Angélica Alves Jorge Antonio (OAB: 168897/SP) - Advogado: Jose Carlos Borges de
Camargo (OAB: 67751/SP)
8 - 0000982-97.2019.8.26.0438 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Penápolis - Relator Adriano Pinto De Oliveira
- Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Emilia Lazari Caputo - Advogado: Flávio Marcelo Gomes
(OAB: 164171/SP) - RepreLeg: Maria de Fatima Caputo - Advogado: Marco Antonio Paliotta Ferrite (OAB: 387645/SP)
9 - 0001038-33.2019.8.26.0438 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Penápolis - Relator Marcelo Yukio Misaka Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE - Recorrido:
Vanderlei Pollon de Mauro - Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) - Advogado: Cleston Cristiano dos Santos
(OAB: 278466/SP) - Advogada: Luana Loli Ferretti (OAB: 368240/SP)
10 - 0001244-47.2019.8.26.0438 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Penápolis - Relator João Alexandre
Sanches Batagelo - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Odalziza Antunes - Advogado: Flávio
Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) - Advogada: Rosely de Calasans Fernandes Al Makul (OAB: 229592/SP)
11 - 0001577-96.2019.8.26.0438 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Penápolis - Relator Adriano Pinto De
Oliveira - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Guilhermina Maria da Silva - Advogado: Flávio
Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) - RepreLeg: Sueli Aparecida da Silva Falzone - Advogado: João Pedro Badaró Tunes (OAB:
405051/SP)
12 - 0002495-18.2018.8.26.0218 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guararapes - Relator Marcelo Yukio Misaka
- Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida:
Maria Alves dos Santos - Advogada: Carla de Nadai Sanches (OAB: 314476/SP) - Advogada: Janaina Ferreira Piccirilli (OAB:
331402/SP) - Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP)
13 - 0002848-30.2017.8.26.0077 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Birigüi - Relator Marcelo Yukio Misaka Recorrente: Prefeitura Municipal de Birigui - Recorrido: Horácio Cavallin - Advogada: Caroline Marcon da Silva Mestriner (OAB:
326470/SP) - Advogada: Cibele Rosa Alves Barca (OAB: 282519/SP)
14 - 0003565-89.2018.8.26.0438 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Penápolis - Relator Marcelo Yukio Misaka
- Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: João Carlos Borges - Advogado: Flávio Marcelo Gomes
(OAB: 164171/SP) - Advogado: Vagner Gava Ferreira (OAB: 282263/SP)
15 - 0004975-85.2018.8.26.0438 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Penápolis - Relator Carlos Gustavo de
Souza Miranda - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Dirce Borges Pirani Bertochi - Advogado:
Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) - RepreLeg: José Luiz Bertochi - Advogado: Fabrício César da Silva Farinaci (OAB:
360992/SP)
16 - 0005904-21.2018.8.26.0438 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Penápolis - Relator Marcelo Yukio Misaka
- Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Elan Munhoz Zordan Carvalho - Advogado: Flávio Marcelo
Gomes (OAB: 164171/SP)
17 - 0007622-53.2018.8.26.0438 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Penápolis - Relator João Alexandre
Sanches Batagelo - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Vítor Janjácomo - Advogada: Claudia
Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP)
18 - 0008103-16.2018.8.26.0438 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Penápolis - Relator João Alexandre Sanches
Batagelo - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Maria Ines de Oliveira Peters - Advogado: Flávio
Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) - Advogado: Alexandre Gil de Mello (OAB: 197561/SP)
19 - 0015991-27.2017.8.26.0032/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Araçatuba - Relator Carlos
Gustavo de Souza Miranda - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargada: Ândrea Viveiros Herrera
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º