TJSP 24/06/2019 - Pág. 93 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XII - Edição 2834
93
Processo nº 098.330/AP.11 - Interessada: SONIA APARECIDA MAESTER, Matrícula nº 098.330-F. Fica prejudicado o
pedido de licença-saúde a partir de 10/06/2019, pelo não comparecimento à perícia designada para o dia 19/06/2019.
O pedido de reagendamento da perícia poderá ser encaminhado ao e-mail [email protected], no prazo de 07 (sete)
dias corridos após a data em que deixou de comparecer à perícia anteriormente designada (artigo 9º, do Provimento CSM nº
2.401/2017 e Comunicado SGP nº 54/2018”).
Despacho da MM. Juíza Assessora da E. Presidência:
Processo nº 120.219/AP.11 - Interessada: MARIA OLIVIA SANTOS SANCHES, Matrícula nº 120.219-A – Defiro o pedido
de licença compulsória para o período de 26/05/2019 a 01/06/2019, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Estado de São Paulo. A servidora poderá solicitar licença para tratamento de saúde a partir de 02/06/2019.
Despachos da MM. Juíza Assessora da Egrégia Presidência:
Processo nº 27.969/AP.11 – Interessada: ANA MARIA DE SA TEIXEIRA, Matrícula nº 27.969-A – Indefiro o pedido de
reconsideração encaminhado por e-mail em 05/06/2019.
Processo nº 807.172/AP.11 – Interessado: JOSE TIBURTINO DA SILVA, Matrícula nº 807.172-J – Indefiro o pedido de
reconsideração datado de 06/06/2019.
Despachos da Médica Diretora de Licenças Médicas, Perícias Médicas e Reinserção de Servidores com o ciente e de
acordo da MM. Juíza Assessora da Egrégia Presidência:
Processo nº 806.505/AP.11 – Interessada: CRISTIANE DE CARVALHO SOARES, Matrícula nº 806.505-F – Defiro o pedido
de reconsideração encaminhado por e-mail em 07/06/2019, para tornar sem efeito a decisão disponibilizada no DJE do dia
23/05/2019, em nome da servidora interessada, e conceder a ela licença-saúde de 04 (quatro) dias no período de 10/05/2019 a
13/05/2019. (Disponibilizado novamente por ter saído com incorreção)
Despachos da Médica Diretora de Licenças Médicas, Perícias Médicas e Reinserção de Servidores:
Processo nº 360.493/AP.11 – Interessado: CARLOS ALBERTO BORINI, Matrícula nº 360.493-A – Requerimento datado
de 14/06/2019: O servidor interessado deverá apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, relatório médico detalhado da doença que
motivou seu afastamento, com indicação da respectiva Classificação Internacional de Doenças vigente (CID 10), contendo ainda
o nome da paciente e período de afastamento indicado, subscrito por seu médico assistente, com carimbo legível contendo nome
e número do registro no Conselho Regional de Medicina, condição esta indispensável para a análise e eventual homologação
do período de licença saúde pleiteado, em conformidade com as diretrizes fixadas no Comunicado SGP nº 53/2018. (poderá ser
enviado para o e-mail: [email protected]).
Despachos da Médica Diretora de Licenças Médicas, Perícias Médicas e Reinserção de Servidores:
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191
e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome
ALESSANDRA ROBERTA RIBEIRO DA SILVA
CRISTINA APARECIDA BORGES
GILSON RIBEIRO OLIVA
JULIANA CONSTANCIO MORAES
LILIAN DE MOURA
MARCIA GONCALVES MILITAO
MARIA CRISTINA OLIVE SCARABETI
RENATO GUIMARAES
SHEILA CRISTINA CAMPOS FORTES DE GOIS
SILVIA PARDUCCI
STELA MARY YAMAGUTI
VANDERLEI AKIRA OKAMA
Matrícula
318.327-A
317.827-A
351.881-A
368.622-A
365.126-A
315.713-A
362.702-A
028.747-A
815.945-A
036.183-A
358.443-A
317.522-A
Dias
10
30
30
60
29
07
45
30
05
90
16
90
Período
28/05/2019 a 06/06/2019
31/05/2019 a 29/06/2019
05/06/2019 a 04/07/2019
03/06/2019 a 01/08/2019
05/06/2019 a 03/07/2019
27/05/2019 a 02/06/2019
06/05/2019 a 19/06/2019
01/06/2019 a 30/06/2019
03/06/2019 a 07/06/2019
04/06/2019 a 01/09/2019
04/06/2019 a 19/06/2019
29/05/2019 a 26/08/2019
Data da Perícia
14/06/2019
12/06/2019
18/06/2019
13/06/2019
17/06/2019
12/06/2019
14/06/2019
17/06/2019
13/06/2019
15/06/2019
17/06/2019
14/06/2019
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25,
Inciso II da Lei nº 500/74, aos seguintes servidores:
Nome
ELISETE MAGALHAES CITON
ROGERIO DE OLIVEIRA MOCO
ZILDA PRADO VIANNA
Matrícula
816.507-F
808.728-F
130.728-F
Dias
30
17
45
Período
30/05/2019 a 28/06/2019
03/06/2019 a 19/06/2019
14/05/2019 a 27/06/2019
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Data da Perícia
17/06/2019
19/06/2019
17/06/2019