TJSP 25/06/2019 - Pág. 2214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2835
2214
Processo 1011983-12.2017.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - M.A.O. - P.M.M. Vistos. 1- Fls. retro: Ante o cumprimento da sentença, JULGO EXTINTA a presente ação de Equivalência salarial, movida por
Mirian Assami Ono em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ, com fundamento no art. 924, inc. II do Código de Processo
Civil. 2- Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa definitiva na distribuição. 3- P.R.I. - ADV: PITERSON
BORASO GOMES (OAB 206834/SP), MAYARA DE LIMA REIS (OAB 308885/SP)
RELAÇÃO Nº 0150/2019
Processo 0000533-94.2014.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Otávio Antonio de Almeida
- Elenauva Maria dos Santos e outro - Fls. Retro: Defiro o desarquivamento dos autos pelo prazo de 30 dias. Após, em nada
sendo requerido, tornem os autos conclusos para extinção. - ADV: LACIDES APARECIDO DE SOUZA (OAB 78038/SP), RUBENS
MOREIRA DE SOUZA (OAB 339158/SP), RAFAEL DE ASSIS DA SILVA (OAB 364290/SP), CLODOALDO ALVES DE OLIVEIRA
(OAB 215119/SP)
Processo 0001669-68.2010.8.26.0348 (348.01.2010.001669) - Execução de Título Extrajudicial - Eliana Aparecida de Oliveira
- Montreal Special Service Ltda - Fls.Retro. : Tendo em vista os valores bloqueados às fls.142/143 (R$ 5.180,15 e R$ 2.675,54)
divergirem dos valores informados na petição de fls. 148/149, manifeste-se a parte autora no prazo de dez dias, esclarecendo
os termos do acordo. Após tornem os autos conclusos. - ADV: CARLOS ROBERTO PEGORETTI JÚNIOR (OAB 183538/SP),
CLAUDIO ANANIAS SOARES DA ROCHA (OAB 242551/SP)
Processo 0004138-14.2015.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jose Patricio dos Santos Vistos. Flas. retro: Presumida a intimação do executado, a teor do disposto no art. 19, § 2º, da Lei n. 9.099/95. Arquivem-se os
autos, com baixa definitiva na distribuição. - ADV: THAIS ROSSI BOARETO (OAB 323147/SP)
Processo 0008064-42.2011.8.26.0348 (348.01.2011.008064) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Maria Helena de
Souza - Banco do Brasil S/A - Fls. retro: Ante a citação do réu, aguarde-se o julgamento ao Agravo de Instrumento (AI 754745).
- ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), NADIR AMBROSIO GONCALVES LUZ (OAB 106860/SP)
Processo 0008761-92.2013.8.26.0348 (034.82.0130.008761) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Tsi Tecnologia Support Informática Ltda - Expeça-se mandado de levantamento em favor do autor do valor
de R$ 366,96 bloqueado a fls. 192, pois incontroverso. No mais, oficie-se à comarca deprecada para informar número de senha
do processo nº 0005524-51.2019.8.26.0021 referente à carta precatória devolvida em 31/05/2019.. - ADV: MILTON SAAD (OAB
16311/SP), JOÃO MARCELO GUERRA SAAD (OAB 234665/SP), GILBERTO SAAD (OAB 24956/SP)
Processo 0009618-17.2008.8.26.0348 (348.01.2008.009618) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de
Trânsito - Mariano Tito - “ Intimo vossa senhoria para juntar aos autos novo formulário M.L.E , infomando o titular da conta
e o número correto da conta corrente, consta o mesmo numero informado de CPF , no número da conta corrente.” - ADV:
ELIZABETE TAVARES DE OLIVEIRA PETRI (OAB 254275/SP)
Processo 0012560-51.2010.8.26.0348 (348.01.2010.012560) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de
Trânsito - Nicholas Dantas Silva - Miria Gimenez Rodrigues - Fls. retro: INDEFIRO a expedição de ofícios para tentativa de
localização da parte requerida. Observo que tais providências são incompatíveis com os princípios do artigo 2º e do artigo 3º, da
Lei n.º 9.099/95, especialmente o princípio da celeridade e da menor complexidade. Assim, concedo o prazo suplementar de 05
(cinco) dias, para o autor localizar o requerido, sob pena de extinção. - ADV: KELLI CRISTINA PAPALI DO NASCIMENTO (OAB
288788/SP), LUCILIA GARCIA QUELHAS (OAB 220196/SP), MARCOS ANTONIO DE MEDEIROS (OAB 296495/SP)
Processo 0014209-80.2012.8.26.0348 (348.01.2012.014209) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida
em Cadastro de Inadimplentes - Marcelo Rodrigues de Oliveira - Telemar Norte Leste Sa Oi - “Ciência à executada: O MANDADO
DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO nº 10/2019 foi emitido conforme determinação de fl. 224. Deverá o patrono retirá-lo em
cartório no prazo de 10 dias após esta publicação”. - ADV: RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP), SILVIO RAMOS
DA SILVEIRA (OAB 152367/SP)
Processo 0020409-74.2010.8.26.0348 (348.01.2010.020409) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Fazenda Publica do Municipio de Maua - Fls. retro: Analisando os presentes autos, verifico que a requerida
tem cometido algumas falhas na entrega dos medicamentos, contrariando o que foi determinado em sentença (entrega regular
dos remédios, de forma ininterrupta e por tempo indeterminado). Ante o exposto, intime-se a ré para que efetue o pagamento
dos valores desembolsados pelo autor, para compra dos remédios temporariamente indisponíveis, no prazo de 15 (quinze)
dias, sob pena de multa diária, bem como informe se regularizou o fornecimento dos remédios. Int. - ADV: FABIO LISBOA (OAB
267137/SP), MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 73929/SP), DELFINO MORETTI FILHO (OAB 45353/SP), JILLYEN
KUSANO (OAB 246297/SP), MARA LÚCIA THOMAZ (OAB 204058/SP), LUCY DE SOUZA LIMA (OAB 126127/SP)
Processo 0023410-38.2008.8.26.0348 (348.01.2008.023410) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ivanira Della Betta
- Banco Bradesco Sa - Vistos. 1- Fl. 116, item 6: Ante o cumprimento da sentença, JULGO EXTINTA a presente ação de
Condenação em Dinheiro, movida por Ivanira Della Betta em face de Banco Bradesco Sa, com fundamento no art. 924, inc.
II do Código de Processo Civil. 2- Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa definitiva na distribuição. 3P.R.I. - ADV: SILVIA REGINA DOS SANTOS CLEMENTE (OAB 202990/SP), ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP),
VERÔNICA BELLA FERREIRA LOUZADA (OAB 141816/SP), ANDERSON SANTIAGO DE MELLO (OAB 231862/SP), REINALDO
CARRASCO (OAB 247849/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS ALEXANDRE SANTOS AMBROGI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA ANTÔNIA CORRÊA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0155/2019
Processo 0002715-77.2019.8.26.0348 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0046418-41.2013.8.13.0280 - JESP CIVEL/
CRIME) - G.F.F. - Fica a Drª. Ana Paula Nery do Prado, OAB/SP nº 351.048, intimada da expedição da certidão de honorários. ADV: ANA PAULA NERY DO PRADO (OAB 351048/SP)
Processo 0008061-14.2016.8.26.0348 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - REGINALDO GUIMARAES SOARES
- Fica o Dr. Helton Moreira Gonçalves, OAB/SP nº 369.490, intimado da expedição da certidão de honorários. - ADV: HELTON
MOREIRA GONÇALVES (OAB 369490/SP)
Processo 1001631-24.2019.8.26.0348 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Exercício arbitrário das próprias razões
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