TJSP 25/06/2019 - Pág. 2224 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2835
2224
fls.339/343. No prazo legal. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE
RAMOS (OAB 340927/SP)
Processo 1001432-58.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Vilma Aparecida da Silva Banco BMG S.A. - Nota do Cartório: Manifeste-se o autor acerca da petição e boleto para quitação do contrato de fls.284/289.
No prazo legal. Int. - ADV: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 84400/MG), HELIELTHON HONORATO
MANGANELI (OAB 287058/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 78069/MG)
Processo 1001455-67.2018.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Parceria Agrícola e/ou pecuária - Samuel Marcos
Dourado - NOTA DE CARTÓRIO:Em atendimento ao Comunicado CG nº 1951/2017, “A distribuição da carta precatória digital
será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça
gratuita ou paga, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal, Estadual ou Federal for parte”. Portanto a carta precatória
está disponível para distribuição eletrônica na Comarca Deprecada pelo advogado através do portal ESAJ, comprovando sua
distribuição nestes autos em cinco dias, devendo instrui-la com a senha de acesso. Int. - ADV: ERIC VINICIUS GALHARDO
LOPES (OAB 301077/SP), LUIZ ANTONIO CONVERSO JUNIOR (OAB 300419/SP), VICTOR HUGO POLIM MILAN (OAB
304772/SP), JOAQUIM SALVADOR LOPES (OAB 207973/SP)
Processo 1001516-25.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nilva
Silva - BANCO PAN S/A - Nota do Cartório: Manifeste-se a parte contrária acerca dos Embargos de Declaração de fls.353/356.
No prazo legal. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB
340927/SP)
Processo 1001518-92.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Neila
Barbosa de Queiroz - BANCO PAN S/A - Nota do Cartório: Manifeste-se a parte contrária acerca dos Embargos de Declaração de
fls.360/363. No prazo legal. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE
RAMOS (OAB 340927/SP)
Processo 1001519-77.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mauro
de Freitas Muniz - BANCO PAN S/A - Nota do Cartório: Manifeste-se a parte contrária acerca dos Embargos de Declaração de
fls.354/357. No prazo legal. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE
RAMOS (OAB 340927/SP)
Processo 1001584-72.2018.8.26.0352 - Ação Civil Pública Cível - Enriquecimento ilícito - M.A.O. - - Maurício Barbosa de
Oliveira - - Alessandra de Oliveira Freitas - - Nilceli Liberato Gambi de Freitas - - Silvia Lucia Borges Soares - - Lucas Moises
Garcia Ferreira - - Humberto dos Santos Campos - - Andréia Caliman Bernardino - - Mirian Aparecida Moisés Garcia Martins M.M. - - I.P.S.P.M. - Nota de Cartório: Contestações de fls.904/968 e de 969/1088. Manifeste-se a parte contrária em impugnação
no prazo legal. Int. - ADV: JOSE SERGIO SARAIVA (OAB 94907/SP), LAUDEMIRO DIAS FERREIRA NETO (OAB 272133/SP),
RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), WAYNE ABREU RAVAGNANI (OAB 367052/SP), LIDIA GARCIA MARTINS
(OAB 383547/SP), CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI (OAB 299585/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB
235457/SP), BRUNO HUMBERTO NEVES (OAB 299571/SP), LUCAS MACHADO FRASCARI (OAB 306861/SP), LUCAS
MOISES GARCIA FERREIRA (OAB 266955/SP), ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP), EMERSON CORTEZIA
DE SOUZA (OAB 208632/SP), CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP), EDSON PACHECO DE CARVALHO
(OAB 164690/SP), LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR (OAB 123351/SP)
Processo 1001655-45.2016.8.26.0352 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Manifeste-se o autor acerca do AR negativo de fls. 37.Int. - ADV: ELIZABETH BUENO
GUIMARÃES (OAB 213659/SP)
Processo 1001680-58.2016.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Lucas dos
Santos Oliveira - Manifeste-se o requerente acerca do decurso de prazo de fls. 112. Int. - ADV: RENATO FIORAVANTE DO
AMARAL (OAB 349410/SP)
Processo 1001680-87.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Patricia Lacerda Bassi - Rogerio Bassi
- Ciências às partes do trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 2246785-75.2018.8.26.0000 de fls.331/341. Int. - ADV:
GEANCLEBER PAULA E SILVA (OAB 209887/SP), FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 241193/SP), JURANDIR PINHEIRO
JUNIOR (OAB 281407/SP), JAIME MARQUES RODRIGUES (OAB 111990/SP)
Processo 1001728-80.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Cibele Aparecida Batista Avila Martins
- - Sirlene Oliveira Silva Santos - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Fls.114: manifeste-se o autor. Int. - ADV:
TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP), EDSON PACHECO DE CARVALHO (OAB 164690/SP)
Processo 1001764-88.2018.8.26.0352 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P. - Certidão do
Oficial de Justiça a fls. 51, manifeste-se o requerente no prazo de cinco dias. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1001927-68.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - C.S.S.M. - Banco Santander Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão deduzida, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de
Processo Civil, ficando a autora condenado ao pagamento das custas. Vencida a autora, arcará com o pagamento de custas,
despesas processuais e honorários advocatícios, arbitrados estes em 10% do valor da causa, observada a regra contida no
artigo 98, § 3º, do mesmo diploma legal, processuais finais, ressalvados os benefícios da gratuidade. Ao trânsito, arquivem-se.
P.R.I. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 1001927-68.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - C.S.S.M. - Banco Santander Nota do Cartório: Manifeste-se a parte contrária acerca dos Embargos de Declaração de fls.830/837. No prazo legal. Int. - ADV:
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 1001941-52.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - S.B.F. - Banco Santander - Ante
o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão deduzida, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de
Processo Civil, ficando o autor condenado ao pagamento das custas. Vencido o autor, arcará com o pagamento de custas,
despesas processuais e honorários advocatícios, arbitrados estes em 10% do valor da causa, observada a regra contida no
artigo 98, § 3º, do mesmo diploma legal, processuais finais, ressalvados os benefícios da gratuidade. Ao trânsito, arquivem-se.
P.R.I. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1001941-52.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - S.B.F. - Banco Santander - Nota
do Cartório: Manifeste-se a parte contrária acerca dos Embargos de Declaração de fls.610/617. No prazo legal. Int. - ADV:
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 1001945-89.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - J.O.O. - Banco Santander - Ante
o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão deduzida, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de
Processo Civil, ficando o autor condenado ao pagamento das custas. Vencido o autor, arcará com o pagamento de custas,
despesas processuais e honorários advocatícios, arbitrados estes em 10% do valor da causa, observada a regra contida no
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