TJSP 25/06/2019 - Pág. 3253 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2835
3253
JUIZ(A) DE DIREITO IOHANA FRIZZARINI EXPOSITO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CAROLINA MORATORI PEREGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0347/2019
Processo 0000004-71.2015.8.26.0435 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Eugênio Pacceli Doze
- INTIMAÇÃO da defensora Dra. Alessandra Aparecida de Godoi da Silva, OAB/SP 330920, acerca de sua nomeação nos
autos, para ciência de todo o processado e para apresentar resposta à acusação, em 10 dias (art. 396-A, § 2º do CPP). - ADV:
ALESSANDRA APARECIDA DE GODOI DA SILVA (OAB 330920/SP)
Processo 0000745-72.2019.8.26.0435 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 15000122620198260631
- 2ª Vara - Foro de Jaguariuna) - Edmilson Aparecido Jardim - Vistos etc. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para
comparecer perante este Juízo de Direito, no dia 24 de julho de 2019, às 14h05, a fim de participar de audiência. Comuniquese a data supra ao juízo deprecante, via e-mail. Em cumprimento ao Comunicado CG 261/2015, intime-se o defensor indicado
na carta precatória. Certifique a serventia se já houve a requisição de advogado plantonista para atuar nas audiências que
serão realizadas na data supra (09:00 às 19:00 horas) e, em caso negativo, requisite-se à Ordem dos Advogados do Brasil 191ª
Subseção Pedreira/SP. Anote-se no sistema SAJ/PG5. Em caso de não localização da pessoa a ser ouvida, devolva-se desde
logo a precatória, fazendo-se as devidas anotações e comunicações. Requisite-se o réu preso. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: EID JOAO AHMAD (OAB 86444/SP)
Processo 0000885-77.2017.8.26.0435 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Apropriação de Coisa Achada - Maria
Donizete Domingos Pereira - INTIMAÇÃO do(a) defensor(a) Dr. Moacir Bueno da Silva, OAB/SP 354637, acerca de sua
nomeação nos autos, para ciência de todo o processado e para apresentar resposta à acusação, no prazo legal. - ADV: MOACIR
BUENO DA SILVA (OAB 354637/SP)
Processo 0001825-76.2016.8.26.0435 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - Natanael
Dutra Sobrinho - - Tony Douglas Poças - - Ciro Martins Moita e outro - Rogerio Luis Pereira - - Thaina Thomazini Pereira e outros Vistos. Recebo o recurso interposto pelo Representante do Ministério Público à página 1864. Dê-se vista dos autos ao Ministério
Público para que apresente as razões de apelação, no prazo legal, após aos apelados para as contrarrazões de apelação. No
mais, trata-se de embargos de declaração opostos pela defesa do acusado Natanael Dutra Sobrinho, alegando contradição
e omissão contidas na sentença proferida à páginas 1776/1791. É o relatório. Fundamento e decido. Embora respeitado o
posicionamento do embargante, nada há a prover nos termos requeridos. Isto porque a questão controvertida foi devidamente
apreciada ao ensejo do julgado, adotando-se, contudo, posicionamento diverso daquele defendido pelo embargante, sendo que
eventual inconformismo deve ser manifestado através de via recursal adequada. Assim, conheço dos Embargos de Declaração
porque tempestivos, e os rejeito, permanecendo a sentença conforme lançada. Intime-se. Pedreira, 21 de maio de 2019. ADV: JOYCE CORREIA DE SOUZA (OAB 329357/SP), FRANCISCO JOSÉ GAY (OAB 154072/SP), THIAGO PASCHOAL LEITE
SCOPACASA (OAB 264065/SP), JOSE EDUARDO ZANANDRE (OAB 265351/SP), FABIO DE OLIVEIRA SAAD (OAB 264351/
SP), ALEX LUCIO ALVES DE FARIA (OAB 299531/SP), MÁRIO AUGUSTO CARNEIRO DA ROCHA E NEVES (OAB 324307/SP),
ROGERIO RODRIGUES URBANO (OAB 147361/SP), FRANCISCO BALDY ANTONIO MACIEL (OAB 351551/SP), EDUARDO
TOKUITI TOKUNAGA (OAB 356361/SP), LUANNA KAROLINA BOTECCHIA LANCE (OAB 358947/SP), VICTOR STOREL DA
SILVA (OAB 372552/SP), ALESSANDRO ARMANDO THOMAZINI (OAB 371495/SP), GUILHERME DE ALMEIDA GAY (OAB
378461/SP), SAMUEL BRAUNA DE SOUZA (OAB 384520/SP)
Processo 0001825-76.2016.8.26.0435 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - Natanael
Dutra Sobrinho - - Tony Douglas Poças - - Ciro Martins Moita e outro - Rogerio Luis Pereira - - Thaina Thomazini Pereira e
outros - Vistos. Recebo o recurso interposto pelos réus CIRO MARTINS MOITA, TONY DOUGLAS POÇAS e NATANAEL DUTRA
SANTOS. Intimem-se os defensores para que apresentem as razões de apelação, no prazo legal, após ao apelado para as
contrarrazões de apelação. Int. Pedreira - ADV: ALEX LUCIO ALVES DE FARIA (OAB 299531/SP), ROGERIO RODRIGUES
URBANO (OAB 147361/SP), FRANCISCO JOSÉ GAY (OAB 154072/SP), THIAGO PASCHOAL LEITE SCOPACASA (OAB
264065/SP), JOSE EDUARDO ZANANDRE (OAB 265351/SP), FABIO DE OLIVEIRA SAAD (OAB 264351/SP), GUILHERME DE
ALMEIDA GAY (OAB 378461/SP), MÁRIO AUGUSTO CARNEIRO DA ROCHA E NEVES (OAB 324307/SP), JOYCE CORREIA
DE SOUZA (OAB 329357/SP), FRANCISCO BALDY ANTONIO MACIEL (OAB 351551/SP), EDUARDO TOKUITI TOKUNAGA
(OAB 356361/SP), LUANNA KAROLINA BOTECCHIA LANCE (OAB 358947/SP), VICTOR STOREL DA SILVA (OAB 372552/SP),
ALESSANDRO ARMANDO THOMAZINI (OAB 371495/SP), SAMUEL BRAUNA DE SOUZA (OAB 384520/SP)
Processo 0001825-76.2016.8.26.0435 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - Natanael
Dutra Sobrinho - - Tony Douglas Poças - - Ciro Martins Moita e outro - Rogerio Luis Pereira - - Thaina Thomazini Pereira e
outros - Vistos. Intimem-se os defensores para que apresentem contrarrazões ao recurso interposto pelo Ministério Público
(pág. 1929/1944). Oportunamente, após cumpridas todas as determinações anteriores, remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. Nos termos do artigo 102, inciso V das NSCGJ,
encaminhe-se a mídia digital, se o caso. Int. Pedreira, 13 de junho de 2019. - ADV: MÁRIO AUGUSTO CARNEIRO DA ROCHA
E NEVES (OAB 324307/SP), LUANNA KAROLINA BOTECCHIA LANCE (OAB 358947/SP), EDUARDO TOKUITI TOKUNAGA
(OAB 356361/SP), FRANCISCO BALDY ANTONIO MACIEL (OAB 351551/SP), JOYCE CORREIA DE SOUZA (OAB 329357/SP),
FABIO DE OLIVEIRA SAAD (OAB 264351/SP), ALEX LUCIO ALVES DE FARIA (OAB 299531/SP), JOSE EDUARDO ZANANDRE
(OAB 265351/SP), THIAGO PASCHOAL LEITE SCOPACASA (OAB 264065/SP), FRANCISCO JOSÉ GAY (OAB 154072/
SP), ROGERIO RODRIGUES URBANO (OAB 147361/SP), VICTOR STOREL DA SILVA (OAB 372552/SP), ALESSANDRO
ARMANDO THOMAZINI (OAB 371495/SP), GUILHERME DE ALMEIDA GAY (OAB 378461/SP), SAMUEL BRAUNA DE SOUZA
(OAB 384520/SP)
Processo 0001831-20.2015.8.26.0435 (apensado ao processo 0002296-29.2015.8.26.0435) - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Roubo - Vanderlei Mansolelli dos Santos Junior - - João Paulo Fabiano e outro - Vistos. Defiro o pedido efetuado à
página 196. Providencie o necessário. Int. Pedreira, 11 de outubro de 2018. - ADV: ALESSANDRA APARECIDA DE GODOI DA
SILVA (OAB 330920/SP), AMANDA CARNEVALI DE MORAES (OAB 216475/SP)
Processo 0001831-20.2015.8.26.0435 (apensado ao processo 0002296-29.2015.8.26.0435) - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Roubo - Vanderlei Mansolelli dos Santos Junior - - João Paulo Fabiano e outro - INTIMAÇÃO da defensora Dra.
Alessandra Aparecida de Godoi da Silva, OAB/SP 330920, acerca da expedição de certidões de honorários em seu favor,
devidas a sua atuação nos autos principais n° 0002296-29.2015.8.26.0435. - ADV: AMANDA CARNEVALI DE MORAES (OAB
216475/SP), ALESSANDRA APARECIDA DE GODOI DA SILVA (OAB 330920/SP)
Processo 0002938-02.2015.8.26.0435 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Ruan Rocha - Vistos. Páginas 521/528: ciente. Aguarde-se o julgamento do Habeas Corpus. Int. Pedreira, 27 de agosto de 2018.
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