TJSP 25/06/2019 - Pág. 3696 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2835
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de Souza Transportes Me - Vistos. 1. Ciência às partes sobre decisão de fls. 192 vº/195 que deu provimento ao agravo de
instrumento. 2. Manifeste-se a exequente em prosseguimento no prazo legal. Int. Pirajui, 14 de junho de 2019. - ADV: LUIS
GUSTAVO DE BRITTO (OAB 245866/SP)
Processo 0000976-75.2001.8.26.0453 (453.01.2001.000976) - Procedimento Sumário - Contratos Bancários - Banco do
Brasil S/A - Lucineide Alves Ortiz - - Celso Garcia - - Dirce Pedrilo Garcia - Weid Ricardo Domingos - Vistos. INDEFIRO o pedido
de levantamento judicial nos termos da decisão de fls. 981. Na qual consta o levantamento de valor por conta da penhora
realizada no processo nº 000970-82.2012.8.26.0453. Int. Pirajui, 19 de junho de 2019. - ADV: MARCIA CRISTINA DE SOUZA
RIBEIRO BRANCO (OAB 121023/SP), LUCAS HENRIQUE LIMA SOARES (OAB 411192/SP), FERNANDO JOSE POLITO DA
SILVA (OAB 90876/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/
SP), FLAVIA STEIL ABEID (OAB 350622/SP)
Processo 0001231-76.2014.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Neide Marques
de Toledo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Ciência à requerente sobre cota do INSS de fls. 163 informando a
implantação do benefício, bem como o providenciamento dos cálculos de liquidação. Aguarde-se a vinda dos cálculos pelo prazo
de 15 (quinze) dias. Int. Pirajui, 12 de junho de 2019. - ADV: FLORISVALDO ANTONIO BALDAN (OAB 48523/SP), FERNANDO
APARECIDO BALDAN (OAB 58417/SP)
Processo 0001277-65.2014.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria
Claudia Sampaio Papile Borba - Essenzialle Ambientes Planejados-ME - - Classe A Ambientes Planejados - - Unicasa Indústria
de Móveis S/A - Tendo em vista que não houve a publicação do teor da decisão de fls. 333, publique-se novamente: “Vistos.
Diante da petição da autora de fls. 332, dando por satisfeita a obrigação, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de fl.
330. Após, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Intime-se.” - ADV: MARCELO GAMBOA SERRANO (OAB 172262/SP),
MARIA CLAUDIA SAMPAIO PAPILE (OAB 210508/SP), GILBERTO ANDRADE JUNIOR (OAB 221204/SP), THIAGO AUGUSTO
SOARES (OAB 232031/SP), EDSON FRANCISCATO MORTARI (OAB 259809/SP)
Processo 0001353-12.2002.8.26.0453 (453.01.2002.001353) - Procedimento Comum Cível - Nelson Carneiro - Banco
Bradesco Sa - Vistos. Ciência às partes sobre decisão de fls. 1034/1035, negando provimento ao recurso especial. Aguarde-se
eventual cadastramento do cumprimento de sentença pelo prazo de 30 (trinta) dias. Havendo cadastramento, anote-se extinção
e arquivamento dos autos. Decorrido o prazo sem supra manifestação, arquivem-se os autos. Int. Pirajui, 14 de junho de 2019.
- ADV: JOSE ROBERTO SAMOGIM (OAB 29968/SP), ORESTES JUNIOR BATISTA (OAB 216308/SP), RUBENS CARDOSO
BENTO (OAB 65254/SP), PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP), FLAVIA GIROTO DA SILVA (OAB 210481/
SP)
Processo 0001439-26.2015.8.26.0453 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Mercantil do Brasil
Financ S.A CFI - Luciano Roberto Ramos - Vistos. Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do artigo
921, III, do Código de Processo Civil. - ADV: FERNANDA FERREIRA ELORZA (OAB 393666/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0001528-98.2005.8.26.0453 (453.01.2005.001528) - Execução de Título Extrajudicial - Hipoteca - Banco do Brasil
S/A - Valcir Andre Pestana - - Sebastiao Aparecido Pestana - - Joaquim dos Santos Dias - - Solange Canali dos Santos Dias Vistos. 1. Primeiramente, manifeste-se o exequente no prazo de 15 (quinze) dias sobre a manutenção da penhora de fls. 76,
referente à penhora de dois lotes de terreno de matrículas nº 7.540 e 7.541. 2. Providencie a serventia a consulta junto ao
Banco do Brasil sobre os comprovantes de depósito de fls. 112/113, referentes aos valores bloqueados de R$8.647,25; R$3,33;
R$904,42; R$71,23 e R$10.970,74, observando que não foi deferido o desbloqueio, conforme a decisão de fls. 149. 3. Defiro
a expedição de guia de levantamento, referente ao comprovante de depósito de fls. 204, em favor do exequente, no valor de
R$529,70, mais acréscimos. - ADV: CLAUDIA MARLY CANALI (OAB 94878/SP), MARIA LUÍSA BARROS KHOURI D’AMICO
(OAB 202652/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0001554-23.2010.8.26.0453 (453.01.2010.001554) - Ação Civil Pública Cível - Improbidade Administrativa - O
Ministerio Publico - Valdir Candido de Souza - - Oliveira Associados SC Ltda - - Valdice Negrisoli de Souza - - VAGNER CANDIDO
DE SOUSA - - Valdir Candido de Sousa Junior - Fábio Rodrigues de Freitas Filho - Providenciar o Sr. prefeito do Município de
Uru/SP, Sr. Benedito José Ribeiro, a retirada do Mandado de Levantamento Judicial de Guia nº 193/2019 no prazo de 15
(quinze) dias. - ADV: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 324027/SP), GABRIEL DEVIDIS DE SOUZA (OAB 317844/
SP), DIOGO NEGRISOLI OLIVEIRA (OAB 317778/SP), WADI SAMARA FILHO (OAB 161126/SP), GUILHERME EZEQUIEL
BAGAGLI (OAB 343312/SP), GISELE POMPILIO MORENO (OAB 344470/SP)
Processo 0001755-93.2002.8.26.0453 (453.01.2002.001755) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco
do Brasil S.A. - Ena Maia Rossi Presidente Alves -ME - - Jaime Mariano dos Santos - - Maria Aparecida dos Santos - Vistos. 1.
Providencie o exequente no prazo de 15 (quinze) dias o valor atualizado do débito e o recolhimento dos custos do Serasajud.
2.Com o recolhimento, defiro a expedição de ofício à Serasa e SCPC para inclusão dos nomes dos executados nos cadastros de
inadimplentes. 3. Após, manifeste-se o exequente em prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Pirajui, 17 de junho de
2019. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), JOSE IUNES SALMEN (OAB 36358/SP)
Processo 0002089-73.2015.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - David Saes Candido
Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - ODAIR LAURINDO FILHO - Vistos. Ciência às partes sobre pesquisas de
andamento do processo nº 1010425-85.2018.8.26.0019. Int. Pirajui, 17 de junho de 2019. - ADV: WESLY IMASATO GIMENEZ
(OAB 334034/SP), MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP)
Processo 0002138-42.2000.8.26.0453 (453.01.2000.002138) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco do Brasil S.A.,Sucessor do Banco Nossa Caixa S.A. - Camilo de Lellis Altran - - Jose Carlos Ortega Jeronimo
- Vistos. Providencie o exequente no prazo de 15 (quinze) dias a planilha de débito atualizada. Int. Pirajui, 19 de junho de
2019. - ADV: ISABEL CRISTINA RODRIGUES (OAB 161497/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARINA EMILIA BARUFFI
VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 0002157-82.1999.8.26.0453 (453.01.1999.002157) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Ativos S.A. - Securitizadora de Créditos Financeiros - Fabio Bueno Rinaldi - - Fabiana Maria Bueno Rinaldi Brighenti - DHG
Administradora de Bens e Serviços Ltda - Vistos. Providencie a serventia o reencaminhamento da carta de intimação de fls.
542/543. Int. Pirajui, 19 de junho de 2019. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOSE ROBERTO
SAMOGIM (OAB 29968/SP), AILTON JOSE GIMENEZ (OAB 44621/SP), GUILHERME NORÍ (OAB 196470/SP), FERNANDO
PRADO TARGA (OAB 206856/SP), LUIZ FERNANDO DE FELICIO (OAB 122421/SP)
Processo 0002266-96.1999.8.26.0453 (453.01.1999.002266) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa Espólio de Jonas Botacini - Vistos. Aguarde-se manifestação da parte exequente por 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo supra
sem manifestação da parte exequente, intime-se a parte exequente para que promova o regular andamento do feito, no prazo
de 05 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO sem julgamento de mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC. . - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º