TJSP 25/06/2019 - Pág. 554 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2835
554
Administrativa; Agravante: Fábio Dutra Bertolin; Advogado: Fábio Dutra Bertolin (OAB: 171788/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Interessado: Municipio de Birigui; Advogado: Glauco Peruzzo Goncalves (OAB: 137763/SP); Advogado:
Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2135450-17.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1031236-32.2016.8.26.0053;
Reintegração; Agravante: Luciana Pereira de Freitas (Justiça Gratuita); Advogada: Angela Keiko Furutani (OAB: 321251/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Marcela Gonçalves Godoi (OAB: 300920/SP); Advogado: Altiere Pinto Rios Junior
(OAB: 128030/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2135452-84.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES
MUNIZ; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1501862-29.2017.8.26.0068; Taxa de Licenciamento de
Estabelecimento; Agravante: Bsa do Brasil Comercio e Serviços de Informatica Ltda; Advogada: Renata Ferreira de Carvalho
(OAB: 281997/SP); Agravado: Município de Barueri; Advogado: Rafael Bazilio Couceiro (OAB: 237895/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2135461-46.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA
JUNIOR; Foro de Socorro; 1ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 0000542-25.2004.8.26.0601/01; Improbidade Administrativa;
Agravante: Aparecido Mosso; Advogado: Roberto Aparecido Rodrigues Filho (OAB: 268688/SP); Agravante: Marcedes Rissato;
Advogado: Roberto Aparecido Rodrigues Filho (OAB: 268688/SP); Agravante: José Cardoso de Moraes; Advogado: Roberto
Aparecido Rodrigues Filho (OAB: 268688/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Basilio Jorge
Preto de Godoy; Advogada: Rosana Rubin de Toledo (OAB: 152365/SP); Advogado: Egnaldo Lazaro de Moraes (OAB: 151205/
SP); Interessado: Antonio Francisco da Rocha; Advogado: Anderson Rocha Leal (OAB: 263793/SP); Interessado: Joao Aparecido
de Souza; Advogada: Rosana Rubin de Toledo (OAB: 152365/SP); Advogado: Egnaldo Lazaro de Moraes (OAB: 151205/SP);
Interessado: Reginaldo Pavani; Advogada: Rosana Rubin de Toledo (OAB: 152365/SP); Advogado: Egnaldo Lazaro de Moraes
(OAB: 151205/SP); Interessado: Wandir de Faria; Advogado: Celso Antunes Rodrigues (OAB: 104557/SP); Advogado: Pedro
Paulo Zucarelli Pinto (OAB: 111446/SP); Advogado: Alberto Luis Mendonca Rollo (OAB: 114295/SP); Interessado: Hermenegildo
Reginato; Advogado: Celso Antunes Rodrigues (OAB: 104557/SP); Advogado: Egnaldo Lazaro de Moraes (OAB: 151205/SP);
Interessado: Jose de Oliveira; Advogado: Paulo Ribeiro Mariano (OAB: 95400/SP); Interessado: Joao Roberto de Oliveira;
Advogado: Egnaldo Lazaro de Moraes (OAB: 151205/SP); Advogado: Roberto Aparecido Rodrigues Filho (OAB: 268688/SP);
Interessado: Alcides de Moraes; Advogada: Rosana Rubin de Toledo (OAB: 152365/SP); Advogado: Egnaldo Lazaro de Moraes
(OAB: 151205/SP); Interessado: Mauro de Moraes; Advogado: Egnaldo Lazaro de Moraes (OAB: 151205/SP); Interessado:
Jose Carlos Mazzolini; Advogada: Rosana Rubin de Toledo (OAB: 152365/SP); Advogado: Egnaldo Lazaro de Moraes (OAB:
151205/SP); Interessado: Robson Rissato; Advogada: Rosana Rubin de Toledo (OAB: 152365/SP); Advogado: Egnaldo Lazaro
de Moraes (OAB: 151205/SP); Interessado: Luiz de Souza; Advogada: Ester Gatti de Souza (OAB: 373468/SP); Interessado:
Jose Luiz dos Santos; Advogada: Rosana Rubin de Toledo (OAB: 152365/SP); Advogado: Egnaldo Lazaro de Moraes (OAB:
151205/SP); Interessado: Benedito de Godoy; Advogada: Rosana Rubin de Toledo (OAB: 152365/SP); Advogado: Egnaldo
Lazaro de Moraes (OAB: 151205/SP); Interessado: Claudio Luiz de Godoy; Advogada: Rosana Rubin de Toledo (OAB: 152365/
SP); Advogado: Egnaldo Lazaro de Moraes (OAB: 151205/SP); Interessado: Claudio de Moraes; Advogada: Rosana Rubin de
Toledo (OAB: 152365/SP); Advogado: Egnaldo Lazaro de Moraes (OAB: 151205/SP); Interessado: Pedro Pereira; Advogada:
Rosana Rubin de Toledo (OAB: 152365/SP); Advogado: Egnaldo Lazaro de Moraes (OAB: 151205/SP); Interessado: Mario
Cardoso de Souza; Advogada: Rosana Rubin de Toledo (OAB: 152365/SP); Advogado: Egnaldo Lazaro de Moraes (OAB:
151205/SP); Interessado: Valdimir de Moraes; Advogada: Rosana Rubin de Toledo (OAB: 152365/SP); Advogado: Egnaldo
Lazaro de Moraes (OAB: 151205/SP); Interessado: Joseida Preto de Godoy; Advogada: Rosana Rubin de Toledo (OAB: 152365/
SP); Advogado: Egnaldo Lazaro de Moraes (OAB: 151205/SP); Interessado: Anderson Mazolini; Advogada: Rosana Rubin de
Toledo (OAB: 152365/SP); Advogado: Egnaldo Lazaro de Moraes (OAB: 151205/SP); Interessado: Luiz de Souza Siqueira;
Advogada: Rosana Rubin de Toledo (OAB: 152365/SP); Advogado: Egnaldo Lazaro de Moraes (OAB: 151205/SP); Interessado:
Luis Carlos Guimaraes; Advogada: Rosana Rubin de Toledo (OAB: 152365/SP); Advogado: Egnaldo Lazaro de Moraes (OAB:
151205/SP); Interessado: Dirceu de Moraes; Advogada: Rosana Rubin de Toledo (OAB: 152365/SP); Advogado: Egnaldo Lazaro
de Moraes (OAB: 151205/SP); Interessado: Mario Pavani; Advogada: Rosana Rubin de Toledo (OAB: 152365/SP); Advogado:
Egnaldo Lazaro de Moraes (OAB: 151205/SP); Interessado: Ademir Damasio; Advogado: Sebastiao Jair Lattanzi (OAB: 97210/
SP); Advogada: Rosana Rubin de Toledo (OAB: 152365/SP); Advogado: Egnaldo Lazaro de Moraes (OAB: 151205/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2135472-75.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO
CELSO DA SILVA; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1020149-59.2016.8.26.0577;
Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Jose Aparecido Correa de Sá; Advogado: Robson Viana Marques (OAB: 74758/SP);
Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Procdor: Marcos Aurelio Camara Portilho Castellanos (OAB: 98569/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2135482-22.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º