TJSP 26/06/2019 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2836
1330
sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do oficial de justiça de fls. 10. - ADV: ALESSANDRA CRISTINA NONATO DO VALE (OAB
244916/SP)
Processo 1001928-85.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ra Comércio de Combustíveis e
Derivados Ltda. - Manifeste-se a parte autora sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do oficial de justiça de fls. 56. - ADV: ANA
PAULA DE ARAUJO (OAB 274910/SP), ELISA SEMEDE DE DOMINGOS (OAB 274950/SP)
Processo 1002297-45.2019.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Vistos. Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo a que
chegaram as partes e JULGO EXTINTO o feito com fundamento no art. 487, III, do Código de Processo Civil. Oportunamente,
certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se definitivamente os autos. Deixo de condenar ao pagamento de custas, em
observância ao disposto no art. 90, §3º do CPC. P.R.I. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1002428-54.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Walter Alessio Francez - Sobam
- Centro Medico Hospitalar S/A - O feito deve ter seu regular andamento. Requeiram as partes o que de direito em termos de
prosseguimento do feito. - ADV: WILSON ANTONIO PINCINATO (OAB 63144/SP), TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB
178403/SP)
Processo 1002628-03.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Renova Companhia
Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - AGEMAT COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - EPP - - ANDRE TAMEGA - - PAULO
ROGERIO TAMEGA - Vistos. Diante do prazo decorrido, cumpra-se determinação de fls. 151. Nada sendo requerido em cinco
dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ALEXANDRE CARRERA (OAB 190143/SP), ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB
70148/SP)
Processo 1002862-14.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Luciano Fercondi - David Willian Ferreira
de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, determinando a
expedição de mandado judicial junto ao DETRAN para o fim de efetuar a transferência da propriedade do veículo para o réu, de
acordo com os termos e documentos juntados na inicial. Em consequência, resolvo o mérito da ação, na forma do artigo 487,
inciso I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência mínima da parte autora, arcará o requerido com o pagamento das
custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atribuído à causa. Ante a culpa
concorrente, revogo em parte a liminar concedida, oficiando-se à Fazenda Estadual e ao Detran, para o cancelamento dos
apontamentos, nos termos da fundamentação supra. Arbitro os honorários do Patrono do réu no valor máximo da tabela PGE,
expedindo-se o necessário, oportunamente. P.I.C. - ADV: PAULA ROMERA (OAB 357402/SP), EDSON EIJI NAKAMURA (OAB
180422/SP)
Processo 1003001-68.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Espólio de
SALVATORE SCARPELLI representado por ADRIANA HELENA SCARPELLI FAGARÁZ - Ciência ao autor da resposta Arisp de
fls. 131/134. - ADV: FLÁVIA NERY FEODRIPPE DE SOUSA BREITSCHAFT (OAB 164169/SP)
Processo 1003351-80.2018.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - Manifeste-se a parte autora sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do oficial de justiça de fls. 146. - ADV: MARINA EMILIA
BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), TATIANA MIGUEL RIBEIRO
(OAB 209396/SP), RAFAEL PRADO BARRETO (OAB 276131/SP), MAYRA HELENA VALENTE BAGGIO (OAB 315091/SP)
Processo 1003406-31.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Latsul Comercio e Representações
de Laticínios Ltda. - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial, resolvendo o mérito, com
fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, arcará a autora com as custas, despesas processuais e
honorários advocatícios, ora fixados em 10% do valor da causa. P.I.C. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/
SP), CLAUDIA PRETURLAN RIBEIRO (OAB 150115/SP)
Processo 1003488-67.2015.8.26.0309 - Monitória - Corretagem - Lps Jundiaí Consultoria de Imóveis S/A - Manifeste-se
a parte autora sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do oficial de justiça de fls. 83. - ADV: CASSIO DRUMMOND MENDES DE
ALMEIDA (OAB 224136/SP)
Processo 1003779-33.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Priscila Lopes Alvarez
de Almeida e outro - Mrv Engenharia e Participações S/A - Fls. 257/259: Digam as partes quanto ao ofício resposta da Caixa
Econômica Federal. - ADV: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 307015/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA
COSTA (OAB 80055/MG), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), CAMILA DE GODOY FERREIRA (OAB 345389/SP)
Processo 1004191-61.2016.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Laércio
Favorato - Banco do Brasil S/A - Sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, manifeste-se o exequente. - ADV: BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), SERGIO DONIZETE RIBEIRO (OAB 363833/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 1004343-41.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - L.R.J. - A.A.M.I. - Vistos. Ao
Ministério Público. Intime-se. - ADV: EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHÃO (OAB 424771/SP), CLÉBER
WENDEL BAIALUNA (OAB 189494/SP)
Processo 1004349-19.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Bradesco S/A - Fls. 112/121:
Manifeste-se o exequente quanto ao ofício resposta do Detran, bem como quanto ao prosseguimento do feito no prazo de
quinze (15) dias. - ADV: FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP), FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP)
Processo 1004669-40.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - CLAUDIONOR GALEGO NELSON DO CARMO e outro - Ciência ao autor da resposta Arisp de fls. 111/114, referente a penhora do imóvel sob matricula
nº 40.631. - ADV: ALOISIO CARLOS CANDOTTA (OAB 49002/SP), TANIA MARA BORGES (OAB 72964/SP)
Processo 1005109-36.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Thiago Acre Cardoso e outros Hospital de Caridade São Vicente de Paulo - - Dr. Mateus Silva Padeiro - - Dr. Tiago Ravagnani Venturelli - - Dr. João Carlos
Ribeiro Previdi - - Dr. Danilo Fernando Costa Duarte - - CONSUTEC - CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA e outro - Vistos.
Fls. 641: razão assiste ao corréu peticionante. Não há Embargos de Declaração a serem analisados. Determino a realização de
perícia médica, a ser realizada junto ao IMESC, por ser o autor beneficiário da assistência judiciária e por ter concordado em se
deslocar até São Paulo (fls. 604/608). Oficie-se ao IMESC para agendamento da perícia, juntando-se os quesitos já oferecidos
(fls. 496/498,501, 505/517, 520/259,538/539). Devolvido o ofício com a designação da perícia, oficie-se a Prefeitura de Jundiaí
para que, na data da perícia, disponibilize ambulância e enfermeiro para acompanhar o autor e prestar o atendimento necessário.
Ainda, expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados às fls. 556/558 e 562, em favor do Sr. João Carlos Ribeiro
Previdi e do Sr. Tiago Ravagnani Ventureli, respectivamente, diante da informação de fls. 634. Int. - ADV: REINALDO ANTONIO
BRESSAN (OAB 109833/SP), SERGIO DOMINGOS PITTELLI (OAB 165277/SP), JOÃO GUILHERME BROCCHI MAFIA (OAB
178423/SP), RENATO JOSE MARIALVA (OAB 79025/SP), SERGIO DE GOES PITTELLI (OAB 292335/SP), ERICA BELLIARD
SEDANO (OAB 130689/SP), CLARA ZAIRA ROCHA MORETTI (OAB 141885/SP), CESAR DA SILVA FERREIRA (OAB 103804/
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