TJSP 26/06/2019 - Pág. 3513 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2836
3513
escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe conforme o caso:
156 - cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Deve o interessado proceder
ao correto cadastro das partes: exequente e executado, sob pena de determinação para sua inclusão. Deverão ser anexados
ao pedido os seguintes documentos: mandado de citação, procuração dos advogado das partes, planilhas de órgão pagador,
sentença, acórdão, transito em julgado, e demais documentos pertinentes ao pedido na fase executiva. No silêncio, aguardese provocação em arquivo. Interposto o cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo com as comunicações
necessárias, nos termos do Comunicado nº1789/2017. - ADV: JOSÉ CARLOS CAPOSSI JUNIOR (OAB 318658/SP)
Processo 1015729-35.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - FUNDACAO
MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRACICABA - Cesar Augusto Cancilliero - Ordem nº 2015/002421 Vistos. Aguarde-se pelo prazo
requerido. Intime-se. Piracicaba, 19 de junho de 2019. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: MARCELO
ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP)
Processo 1015768-32.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - FUNDACAO
MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRACICABA - Thais Segantini Ribeiro - Ordem n. 2015/002432 Vistos. Não obstante haver previsão
legal, indefiro o pedido, haja vista o enorme volume de feitos em andamento nesta Vara da Fazenda (mais de 220 mil processos)
e a precária estrutura funcional, tornando inviável a medida pretendida para esta finalidade. Ademais, haverão de ser esgotados
todos os meios possíveis à pretensa informação, considerando que a providencia pode ser efetuada sem a intervenção judicial.
Para respaldo à essa busca, servirá a presente decisão como ofício, para indicação de bens (veículos) em nome do executado
Thais Segantini Ribeiro, via de cópia, a ser retirada e encaminhada pela exequente, caso queira. Com a informação, procedase ao bloqueio pela sistema Renajud. Intime-se e cumpra-se. Piracicaba, 19 de junho de 2019. Wander Pereira Rossette Júnior
Juiz de Direito - ADV: MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP), SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP)
Processo 1015869-35.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Silvio Cristovam Cerchiari - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRACICABA - Ordem nº 2016/001551 Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Piracicaba, 19 de junho de
2019. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1015891-30.2015.8.26.0451 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Givaldo Santana dos
Santos - Silas Romualdo - Comandante da Guarda Civil Municipal - - Benedito Antônio Aparecido de Moraes - Subcomandante da
Guarda Civil Municipal e Presidente do Concurso Edital 07/2014 - Prefeitura do Municipio de Piracicaba - Ordem nº 2015/002455
Vistos. Fls.838/840: diga o impetrante. Intime-se. Piracicaba, 19 de junho de 2019. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de
Direito - ADV: MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS (OAB 69062/SP), GIVALDO SANTANA DOS SANTOS (OAB 351560/SP)
Processo 1016304-43.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDACAO MUNICIPAL
DE ENSINO DE PIRACICABA - Emerson Ricardo Santiago - Ordem nº 2015/002612 Vistos. Intime-se o executado do bloqueio
realizado em sua conta corrente, podendo apresentar impugnação no prazo de 15 dias. Intime-se. Piracicaba, 19 de junho de
2019. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP), SAMANTHA
ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP)
Processo 1016392-76.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Nabor Correa Filho PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que, nos termos
do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência às partes da
manifestação do MP de fls. 265. Nada Mais. - ADV: CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RODRIGO PRADO MARQUES (OAB 270206/SP)
Processo 1016392-76.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Nabor Correa Filho PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem nº 2018/008941 Vistos. Fls.
242/243: Defiro. Tendo em vista todo o exposto na inicial, a concessão da tutela de urgência e a apresentação de relatório médico
a fls. 190/192 e 230, que claramente não abarca as questões trazidas pelo autor, determino aos requeridos que providenciem, no
prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de medidas coercitivas e apuração de eventual crime de desobediência, nova
avaliação por médico especializado, em local distinto do Instituto Suel Abujamra, a fim de verificar se houve de fato a inversão
da lente do olho esquerdo do autor, bem como apontar o tratamento adequado, mediante apresentação de laudo médico. Intimese. Piracicaba, 24 de junho de 2019. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: CLARISSA LACERDA GURZILO
SOARES (OAB 150050/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RODRIGO PRADO
MARQUES (OAB 270206/SP)
Processo 1016900-27.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - João Alberto
Simoes de Almeida Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, requerendo o vencedor
o que de direito, em 30 dias. Ciência as partes. Esclareço, outrossim, que o pedido de cumprimento de sentença deve observar
o Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.
No portal e-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe
conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Deve o
interessado proceder ao correto cadastro das partes: exequente e executado, sob pena de determinação para sua inclusão.
Deverão ser anexados ao pedido os seguintes documentos: mandado de citação, procuração dos advogado das partes, planilhas
de órgão pagador, sentença, acórdão, transito em julgado, e demais documentos pertinentes ao pedido na fase executiva. No
silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Interposto o cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo com as
comunicações necessárias, nos termos do Comunicado nº1789/2017. - ADV: JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/
SP)
Processo 1019519-27.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO
DE PIRACICABA - Ana Paula Soares Rando - Ordem nº 2015/004402 Vistos. Fls.109: anote-se. Cite-se no endereço indicado.
Recolha a exequente diligencia de Oficial de Justiça. Intime-se. - ADV: MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP)
Processo 1020039-16.2017.8.26.0451 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - 1Ministério Público do
Estado de São Paulo - Carlos Roberto de Oliveira - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - - Vagner José Furlan - Wagner Antônio do Marco Bassinello - - Thiago Ducati Angelelli - - João Carlos Cimeni - - Augusto Cardinali Junior - - Waldomiro
Scarpari - - Carlos Roberto Belani Gravina - - Jose Antonio de Godoy - - José Admir Moraes Leite - - Mauro Rontani - - Claudio Bini
- - Dalto Favero Brochi - - Antonio Fernandes Neto - - Piracicaba Ambiental Sociedade Anônima - - Carlos César Ambrosano - Francisco Rogério Vidal e Silva - - Gabriel Ferrato dos Santos - Ordem nº 2017/006071 Vistos. Fls. 1451/1478: Defiro o ingresso
da Agência Reguladora dos serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí como assistente simples
do Município de Piracicaba. Anote-se. Fls. 1612: Notifiquem-se os requeridos nos endereços indicados. Intime-se. Piracicaba,
18 de junho de 2019. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: LUIS EDUARDO MENEZES SERRA NETTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º