TJSP 27/06/2019 - Pág. 1353 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2837
1353
informado - Agroverts Indústria e Comércio de Alimentos Ltda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Expeça-se o mandado
de levantamento para a exequente. Em seguida, tornem para extinção. Intime-se. - ADV: MARCOS NEVES VERÍSSIMO (OAB
238168/SP), CÁSSIA FERNANDA TEIXEIRA DIAS (OAB 197335/SP)
Processo 0021402-76.2018.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Eunice Ferraz
Leonel - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Ciência do depósito de fl. 16/22. Manifeste-se a parte autora sobre a satisfação
de seus créditos, em quinze dias. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP), LUIZ GONZAGA FARIA
(OAB 139048/SP)
Processo 0024182-82.2001.8.26.0562/04 - Precatório - Lourenco Henrique dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTOS - Defiro o levantamento. Expeçam-se os mandados de levantamento. Manifeste-se a parte exequente sobre a
satisfação de seu crédito, em quinze dias. Intimem-se. - ADV: RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES (OAB
83197/SP), WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP)
Processo 0041131-69.2010.8.26.0562/01 - Precatório - Ana Maria de Almeida Abrantes - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTOS - Defiro o levantamento. Expeçam-se os mandados de levantamento. Manifeste-se a parte exequente sobre a satisfação
de seu crédito, em quinze dias. Intimem-se. - ADV: GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB 257659/SP), RENATA
HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES (OAB 83197/SP)
Processo 1000478-90.2019.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE
ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Cite-se, via postal, para apresentação de contestação no prazo
de quinze dias. - ADV: MARIO VICENTE FERREIRA BARBOSA (OAB 138841/SP), ANA LUISA VIDAL DE JESUS (OAB 130149/
SP)
Processo 1000478-90.2019.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE
ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Ernesto Duarte Ruas Junior - Ante o exposto, JULGO
PROCEDENTE a ação para condenar o requerido a pagar à autora a quantia de R$ 3.547,75 (três mil, quinhentos e quarenta e
sete reais e setenta e cinco centavos), com correção monetária, desde a data de cada obrigação, e juros legais, desde a data
da citação. Pela sucumbência, arcará o requerido com as despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em dez por
cento do valor da condenação. - ADV: ARNALDO NOGUEIRA BAPTISTELLA (OAB 225600/SP), DOUGLAS SANCHEZ COSTA
(OAB 239004/SP), MIRIAN GIL (OAB 236900/SP), ANA LUISA VIDAL DE JESUS (OAB 130149/SP), ROBSON DE ARAÚJO
SANTANA (OAB 209700/SP), MARIO VICENTE FERREIRA BARBOSA (OAB 138841/SP)
Processo 1003214-81.2019.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE
ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Cite-se, via postal, para apresentação de contestação no prazo
de quinze dias. - ADV: ANA LUISA VIDAL DE JESUS (OAB 130149/SP), MARIO VICENTE FERREIRA BARBOSA (OAB 138841/
SP)
Processo 1003214-81.2019.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE
ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Katia Araujo Fraga - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE
a ação para condenar a parte ré a pagar à autora a quantia de R$ 4.263,16 (quatro mil, duzentos e sessenta e três reais e
dezesseis centavos), com correção monetária, desde a data de cada obrigação, e juros legais, desde a data da citação. Pela
sucumbência, arcará o requerido com as despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em dez por cento do valor da
condenação. - ADV: ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP), ARNALDO NOGUEIRA BAPTISTELLA (OAB 225600/
SP), MARIO VICENTE FERREIRA BARBOSA (OAB 138841/SP), ANA LUISA VIDAL DE JESUS (OAB 130149/SP), MIRIAN GIL
(OAB 236900/SP), DOUGLAS SANCHEZ COSTA (OAB 239004/SP)
Processo 1003579-38.2019.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE
ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Cite-se, via postal, para apresentação de contestação no prazo
de quinze dias. - ADV: ANA LUISA VIDAL DE JESUS (OAB 130149/SP), MARIO VICENTE FERREIRA BARBOSA (OAB 138841/
SP)
Processo 1003579-38.2019.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE
ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Nicolas Batista da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE
a ação para condenar o requerido a pagar à autora a quantia de R$ 1.528,29 (mil, quinhentos e vinte e oito reais e vinte e nove
centavos), com correção monetária, desde a data de cada obrigação, e juros legais, desde a data da citação. Pela sucumbência,
arcará o requerido com as despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em dez por cento do valor da condenação.
- ADV: ANA LUISA VIDAL DE JESUS (OAB 130149/SP), MARIO VICENTE FERREIRA BARBOSA (OAB 138841/SP), ROBSON
DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP), ARNALDO NOGUEIRA BAPTISTELLA (OAB 225600/SP), MIRIAN GIL (OAB 236900/
SP), DOUGLAS SANCHEZ COSTA (OAB 239004/SP)
Processo 1003898-06.2019.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE
ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Cite-se, via postal, para apresentação de contestação no prazo
de quinze dias. - ADV: ANA LUISA VIDAL DE JESUS (OAB 130149/SP), MARIO VICENTE FERREIRA BARBOSA (OAB 138841/
SP)
Processo 1003898-06.2019.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE
ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Mare Cimento Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE
a ação para condenar a parte ré a pagar à autora a quantia de R$ 61.463,86 (sessenta e um mil, quatrocentos e sessenta e
três reais e oitenta e seis centavos), com correção monetária, desde a data de cada obrigação, e juros legais, desde a data da
citação. Pela sucumbência, arcará a requerida com as despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em dez por
cento do valor da condenação. - ADV: DOUGLAS SANCHEZ COSTA (OAB 239004/SP), MIRIAN GIL (OAB 236900/SP), MARIO
VICENTE FERREIRA BARBOSA (OAB 138841/SP), ARNALDO NOGUEIRA BAPTISTELLA (OAB 225600/SP), ROBSON DE
ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP), ANA LUISA VIDAL DE JESUS (OAB 130149/SP)
Processo 1007565-97.2019.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE
ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Vistos. Cite-se a ré por via postal, observando-se as advertências
legais. Intime-se. - ADV: MARIO VICENTE FERREIRA BARBOSA (OAB 138841/SP), ANA LUISA VIDAL DE JESUS (OAB
130149/SP)
Processo 1007565-97.2019.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE
ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Luiz Roberto Plez - Manifeste-se a CET-Santos, no prazo de
quinze dias, sobre a devolução do AR negativo. - ADV: MARIO VICENTE FERREIRA BARBOSA (OAB 138841/SP), ANA LUISA
VIDAL DE JESUS (OAB 130149/SP), ARNALDO NOGUEIRA BAPTISTELLA (OAB 225600/SP), ROBSON DE ARAÚJO SANTANA
(OAB 209700/SP), MIRIAN GIL (OAB 236900/SP), DOUGLAS SANCHEZ COSTA (OAB 239004/SP)
Processo 1007608-34.2019.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Simone da Silva Leandro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Isento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º