TJSP 28/06/2019 - Pág. 2425 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2838
2425
BERALDO (OAB 126577/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), JOSE CARLOS
FERNANDES (OAB 122063/SP), NELSON LUIZ PIGOZZI (OAB 109438/SP)
Processo 1001046-24.2019.8.26.0363 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Sérgio Gilberto de Castro - Antonio Marcos dos Santos e outro - Sobre os novos documentos de fls. 218/225, manifeste-se a
requerida no prazo de 15 dias. - ADV: ADEMIR DE LIMA (OAB 148987/SP), JEFFERSON HENRIQUE PEREIRA (OAB 293562/
SP)
Processo 1001087-25.2018.8.26.0363 - Monitória - Cheque - José Osvaldo Buscarato - Guiomar Simozo Manera - Sobre
a petição de fls. 58/59, manifeste-se a executada no prazo de 5 dias. - ADV: MAILSON LUIZ BRANDAO (OAB 264979/SP),
EDUARDO VISCHI ZULIANI (OAB 225246/SP)
Processo 1001181-75.2015.8.26.0363 - Cautelar Inominada - Fornecimento de Energia Elétrica - Sulamericana Industrial
Ltda - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Nomeio perito em substituição o Sr.Alberto Ribeiro INTIME-SE a pessoa acima
indicada para no prazo de 10 dias, manifestar se aceita ao encargo, mediante o pagamento de seus honorários de acordo com
o Fundo de Assistência da Procuradoria Geral do Estado. - ADV: LUIZ CARLOS THIM (OAB 111850/SP), BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP), SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA (OAB 93005/SP)
Processo 1001256-75.2019.8.26.0363 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B. - Manifestese a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), LÍDIA
DORNA SUARIS (OAB 330775/SP)
Processo 1001505-31.2016.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Leite & Maldonado Ltda Me - Jornal
O Impacto Ltda - Epp - Informe o exequente se houve o cumprimento do acordo, no prazo de 15 dias. Decorrido in albis, os
autos serão remetidos a conclusão para eventual extinção. - ADV: GUSTAVO DE ARAUJO GUARDA (OAB 376660/SP), JOSE
CARLOS TAVARES (OAB 70526/SP), JOSÉ MARIA GODOY MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 179627/SP)
Processo 1001678-50.2019.8.26.0363 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Cloroetil Solventes Acéticos S/A ELEKTRO REDES S.A. - - CREDITMIX FUNO DE INVESTIMENTO EM IREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - - Banco
Bradesco S/A e outros - Assim, diante da aparente viabilidade da empresa e boa-fé dos sócios, com supedâneo no princípio da
conservação da empresa e em seus consectários (preservação dos empregos e manutenção da atividade produtiva), DEFIRO
o processamento da recuperação judicial da pessoa jurídica CLOROETIL SOLVENTES ACÉTICOS S/A. e, por conseguinte:
nomeio administrador judicial KPMG Corporate Finance Ltda; determino a expedição de ofício à Junta Comercial, comunicando
o início do processamento da presente ação; autorizo a dispensa de apresentação de certidões negativas para que a devedora
exerça as suas atividades, exceto para contratação com o poder público ou recebimento de benefícios, incentivos fiscais ou
creditícios, observando o disposto no artigo 69 da Lei 11.101/05; suspendo, nos termos do inciso III do artigo 52 do citado
diploma legal, todas as ações ou execuções contra a autora, permanecendo os respectivos autos no juízo onde estão sendo
processados, observadas as exceções estabelecidas por lei (art. 6o, §§ 1o, 2o e 7o , e art. 49, §§ 3o e 4o, ambos da LRF);
determino à requerente a apresentação de contas demonstrativas mensais, enquanto perdurar a recuperação judicial, sob pena
de destituição de seus administradores. determino a expedição de edital, às expensas da devedora, no órgão oficial, nos termos
do artigo 52, § 1o, da Lei 11.101/05, contendo: resumo do pedido inicial e da presente decisão; relação nominal dos credores
quirografários, com discriminação do valor atualizado e classificação do crédito; e advertência do prazo de 15 dias, a contar da
publicação do edital, para as habilitações de créditos ou divergências quanto aos créditos relacionados, na forma do artigo 7o, §
1o, da LRF; determino a comunicação, por carta, da presente ação às Fazendas Públicas Federal, Estadual (todos os Estados)
e Municipal; concedo o prazo de 60 dias para a apresentação do plano de recuperação judicial, na forma do artigo 53 da LRF;
Defiro, se necessário, o recolhimento das custas processuais após 30 dias da homologação do plano de recuperação; determino,
por fim, a intimação do Ministério Público. Int. - ADV: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), ROBERTO GOMES
NOTARI (OAB 273385/SP), CESAR RODRIGO NUNES (OAB 260942/SP), ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/
SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1001680-20.2019.8.26.0363 - Tutela Cautelar Antecedente - Recuperação judicial e Falência - Cloroetil Solventes
Acéticos S/A Em Recuperação Judicial - ELEKTRO REDES S.A. - Anote-se o Agravo de Instrumento interposto pelo requerido
junto à Superior Instância ( fls.70/71), ficando mantida a decisão agravada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Após,
tornem conclusos. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB 335730/SP)
Processo 1001837-90.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - C.O.C.M. - B.S. e
outro - C.V.D.C. - Processe-se o feito em segredo de justiça. Anote-se. Fls. 67/75: Manifeste-se a autora no prazo de 15 dias.
Anote-se o Agravo de Instrumento interposto pelo requerido junto à Superior Instância ( fls.76/86), ficando mantida a decisão
agravada, por seus próprios e jurídicos fundamentos Regularize a requerida sua representação processual no prazo de 15
dias. Expeçam-se cartas de citações dos requeridos nos termos da decisão de fls. 63/64. - ADV: EDUARDO VISCHI ZULIANI
(OAB 225246/SP), JAIME ALVES PEREIRA NETO (OAB 37466/CE), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP),
BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1001837-90.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - C.O.C.M. - B.S. e
outro - C.V.D.C. - Fls.88/90: Anote-se a requerente como terceira interessada. Aguarde-se a manifestação da autora conforme
determinado às fls. 87. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), EDUARDO VISCHI ZULIANI (OAB
225246/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), JAIME ALVES PEREIRA NETO (OAB 37466/CE)
Processo 1002095-03.2019.8.26.0363 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Gabriel Scomparin Magalhaes
- Rio Marc Indústria e Compercio de Pescado - Thiago Andrade Bueno de Toledo - Diante da certidão e documentos de fls.
14/17, manifeste-se o autor no prazo de 15 dias. - ADV: THIAGO ANDRADE BUENO DE TOLEDO (OAB 156050/SP), MARCO
ANTONIO DELATORRE BARBOSA (OAB 94916/SP), CLÁUDIA MARIA LELIS MELLO (OAB 306560/SP)
Processo 1002097-70.2019.8.26.0363 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Gabriel Scomparin Magalhaes Rio Marc Indústria e Compercio de Pescado - Thiago Andrade Bueno de Toledo - Sobre a certidão e documentos de fls. 14/17,
manifeste-se o autor no prazo de 15 dias. - ADV: THIAGO ANDRADE BUENO DE TOLEDO (OAB 156050/SP), CLÁUDIA MARIA
LELIS MELLO (OAB 306560/SP), MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSA (OAB 94916/SP)
Processo 1002130-31.2017.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE
CREDITO CREDICITRUS - Apresente a exequente cálculo atualizado do débito exequendo e aguarde-se a realização das
praças designadas. Intimem-se. - ADV: JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), FLAVIO REIFF TOLLER (OAB
188968/SP)
Processo 1002160-03.2016.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Mm Máquinas e
Equipamentos para Construção Civil Eirelli - Me - Fls.166/167: Manifeste a exequente sobre devolução de AR negativo, com a
informação do correio: “mudou-se”. Intime-se. - ADV: JOAO AESSIO NOGUEIRA (OAB 139706/SP), ELOISA HELENA TOGNIN
(OAB 139958/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º