TJSP 28/06/2019 - Pág. 407 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2838
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Estadual for parte. Excetua-se do peticionamento eletrônico as precatórias quando a parte não for assistida por advogado, bem
como quando houver atuação da Defensoria Pública e aquelas expedidas por interesse do Ministério Público. - ADV: JOAO LUIZ
WAHL DE ARAUJO (OAB 154121/SP), JOÃO FERNANDO DE MORAES SANCHES (OAB 224773/SP), TATIANA AZEVEDO DE
CAMARGO (OAB 243618/SP)
Processo 0010014-32.2011.8.26.0269 (269.01.2011.010014) - Procedimento Comum Cível - Nodir Rodrigues Ribas Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Tendo em vista que os autos encontram-se no Superior Tribunal de Justiça, reportome à decisão de fls. 189. Intime-se. - ADV: CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), HENRIQUE AYRES SALEM
MONTEIRO (OAB 191283/SP), FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP)
Processo 0012569-27.2008.8.26.0269 (269.01.2008.012569) - Procedimento Comum Cível - Edison Soares Pedroso - Banco
Itaú Sa - Vistos. Homologo por sentença o acordo entabulado entre as partes às fls. 243/246 e, por consequência, julgo EXTINTO
o feito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Isento de custas Após a publicação desta decisão, certifique-se o trânsito em
julgado da sentença, tendo em vista a expressa renúncia ao direito de recorrer pelas partes. Oportunamente, arquivem-se os
autos. P.I.C. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (OAB 264501/SP),
OCTAVIO HENRIQUE DOMINGOS DIAS (OAB 254566/SP), NEWTON COLENCI (OAB 18576/SP)
Processo 0013480-34.2011.8.26.0269/01 - Cumprimento de sentença - Arrendamento Rural - Alice Vieira - - Maria Vieira - Rita Vieira - - Maria Domingues Vieira - - Manoel Vieira Domingues - Nivaldo de Almeida - Vistos. Considerando o valor do débito
executado nestes autos, necessária se faz a prévia avaliação do imóvel sobre o qual o exequente pretende a penhora, a fim
de se apurar o percentual que poderá recair sobre este, de modo que não haja penhora excessiva. Manifeste-se a exequente.
Intime-se. - ADV: HENRY CARLOS MULLER (OAB 65414/SP), JOSE CARLOS MENK (OAB 86709/SP), GERALDO CORREA
FRANCO NETO (OAB 257646/SP), THIAGO RODRIGUES MENK (OAB 260874/SP), MÁRCIO ROBERTO DE CASTILHO LEME
(OAB 209941/SP), ALESSANDRA DA ROCHA GINEIS (OAB 246849/SP)
Processo 0013653-29.2009.8.26.0269 (269.01.2009.013653) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Roldão de Proença - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Recebo os embargos de declaração
de fls 418/412, acolhendo-o, para contar que, tendo em vista a concordância do autor (fls. 414/415) com o cálculo apresentado
pelo INSS, acolho os cálculos de fls. 390/399. Assim, expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s). Comprovado(s) o(s)
pagamento(s), levante(m)-se os valores em favor do(s) interessado(s), observando-se os honorários contratuais em separado.
Ressalto que em caso de alvará(s), poderá(ão) o(s) mesmo(s) ser impresso(s) diretamente pelo(s) interessado(s), através do
SAJ. Após, providencie a serventia que seja dado ciência ao(a) requerente da expedição, expedindo-se AR por uma única
vez. Oportunamente, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - CERTIFICO E DOU FÉ QUE NÃO FOI POSSÍVEL
A REQUISIÇÃO DO PRECATÓRIO E DO RPV, TENDO EM VISTA CONSTAR NO SISTEMA PRECWEB, QUE A SITUAÇÃO
CADASTRAL DO AUTOR ESTÁ IRREGULAR NA RECEITA FEDERAL. , CONFORME INFORMAÇÃO JUNTADA ÀS FLS. 423
- MANIFESTE-SE O AUTOR. - ADV: HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP), FABIANO DA SILVA DARINI
(OAB 229209/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), EMERSON JOSUÉ LEITE (OAB 290768/SP)
Processo 0014531-46.2012.8.26.0269/01">0014531-46.2012.8.26.0269/01 (apensado ao processo 0014531-46.2012.8.26.0269) - Cumprimento de sentença
- Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Valdira Aparecida de Fatima dos Santos Oliveira - - Luana Aparecida
de Oliveira - São Paulo Previdencia Spprev - - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se o determinado
na decisão de fls. 503. Intime-se. - ADV: FLAVIA REGINA VALENÇA (OAB 269627/SP), MARCELO BASSI (OAB 204334/SP),
THIAGO CAMARGO GARCIA (OAB 210837/SP), ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP), JOÃO GUILHERME
SIMÕES HERRERA (OAB 249038/SP)
Processo 0014922-06.2009.8.26.0269 (269.01.2009.014922) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Quiteria Caetana da Silva
- Dr. Marcos Pontes Barbosa: a certidão de objeto e pé solicitada, já foi expedida estando disponível para impressão. - ADV:
MARCOS PONTES BARBOSA (OAB 417372/SP), HENRY CARLOS MULLER (OAB 65414/SP)
Processo 0020515-11.2012.8.26.0269 (269.01.2012.020515) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública /
DL 3.365/1941 - Rodovias Integradas do Oeste Sa Spvias - Rosa Ignes Simonini Gonzalez - - Salvador Issa Gonzalez - Rodrigo Simonini Gonzalez - - Carla Angerame Yela Gonzalez - JOSÉ FERNANDO CABRAL DE VASCONCELLOS - Decorreu
o prazo estabelecido a fls 592, sem providências pelos expropriados; assim sendo, manifeste-se o autor, no prazo legal de
05 (cinco) dias. - ADV: RODRIGO FRANCO MONTORO (OAB 147575/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP),
MARCELO JOSE DEPENTOR (OAB 89370/SP), JOÃO PAULO DUENHAS MARCOS (OAB 257400/SP), MIRIÃ VERDADEIRO
DE CAMARGO (OAB 350505/SP)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO VILMA TOMAZ LOURENCO FERREIRA ZANINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IVAN GORERI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0294/2019
Processo 0000761-39.2019.8.26.0269/02 - Precatório - Desapropriação Indireta - Bruno Holtz Salem Cerqueira PREFEITURA MUNICIPAL DE SARAPUÍ - Certifico e dou fé que, nos termos do comunicado do TJ/SP - CG nº 1307/07 / artigo
203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):- CIÊNCIA às
PARTES da decisão do TJ/SP - DEPRE 2.2 de folhas 106. Nada Mais. - ADV: ANDRÉA PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA (OAB
173956/SP), BRUNO HOLTZ SALEM CERQUEIRA (OAB 343237/SP)
Processo 0003311-07.2019.8.26.0269 (processo principal 1008797-24.2017.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Serviços Hospitalares - Juliana Menezes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé haver decorrido o prazo
sem que a executada Fazenda Pública do Estado de São Paulo apresentasse impugnação, conforme determinação do despacho
de fls. 07. Certifico ainda, que nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):- VISTA a EXEQUENTE para que se manifeste em prosseguimento do feito. Nada Mais. - ADV:
DANILO GAIOTTO (OAB 251153/SP), JULIANA MENEZES (OAB 364164/SP)
Processo 0015588-26.2017.8.26.0269 (processo principal 0021427-76.2010.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) - Benedita de
Oliveira Santana - Fls. 258/262. Manifeste-se o INSS. - ADV: ANA LICI BUENO DE MIRA (OAB 232168/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º