TJSP 01/07/2019 - Pág. 1291 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2839
1291
documentos às fls. 220/229. Prazo: 10 dias. Com o cumprimento do item supra, tornem os autos ao representante do Ministério
Público. Int. - ADV: VALERIA REGINA CARVALHO (OAB 275071/SP), ELIS FERNANDA BANOV FERNANDES (OAB 315867/
SP), DANILA RENATA MARANHO MARSON (OAB 314982/SP)
Processo 0012535-77.2018.8.26.0309 (processo principal 0036295-07.2008.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Alimentos - J.T.O.R. - I.L.R. - Considerando a certidão retro, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. - ADV:
CAIO CESAR ZOMIGNANI (OAB 212900/SP), FERNANDO BERGAMASCO (OAB 174533/SP), ROGÉRIO DE OLIVEIRA (OAB
155842/SP)
Processo 0014505-49.2017.8.26.0309 (processo principal 0002999-52.2012.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - I.D.S.
- M.I.A.S. - Aguarde-se a comprovação, conforme item 3 de fls. 491, por 30 dias. Int. - ADV: VAGNER BUENO DA SILVA (OAB
208445/SP), GABRIELA APARECIDA MOREIRA (OAB 358041/SP)
Processo 0014507-19.2017.8.26.0309 (processo principal 0002999-52.2012.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - I.D.S.
- M.I.A.S. - 1. Ciente da certidão de fls. 590. 2. Intime-se pessoalmente a representante legal da exequente, para que promova o
regular andamento, cumprindo o determinado no item 3 do despacho de fls. 517/518 do feito no prazo de 05 DIAS, sob pena de
ARQUIVAMENTO. - ADV: VAGNER BUENO DA SILVA (OAB 208445/SP), GABRIELA APARECIDA MOREIRA (OAB 358041/SP),
VANIA DE ALMEIDA ROSA (OAB 132088/SP)
Processo 0014567-55.2018.8.26.0309 (processo principal 1024957-04.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Dissolução - V.P.S.A. - - E.P.A. - - D.A. - R.P.A. - Manifeste-se o exequente acerca da certidão negativa de fls. 91. - ADV:
TAMIRES RODRIGUES DE SOUZA (OAB 380581/SP)
Processo 0016083-13.2018.8.26.0309 (processo principal 0036254-11.2006.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Revisão - N.C.A.S. - E.H.S. - Manifeste-se o autor acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 64. - ADV: MARILISSE
CANTELLI ARAUJO (OAB 226697/SP), FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/
SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB 175344/SP)
Processo 0016848-81.2018.8.26.0309 (processo principal 1011801-80.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Revisão - Gihad Ahmid Abou Abbas - Sebastiao Alves dos Santos - Vistos. 1. Regularize o executado sua representação
processual, visto que a procuração outorgada nos autos principais (fls. 10) expressamente mencionada poderes para a ação de
conhecimento. Prazo: 10 dias. 2. No mesmo prazo, sobre o pedido do executado (fls. 44/45), diga o exequente. - ADV: GIHAD
AHMID ABOU ABBAS (OAB 261632/SP), OTAVIO GOMES JERÔNIMO (OAB 199077/SP)
Processo 0017358-94.2018.8.26.0309 (processo principal 1013468-72.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Dissolução - L.L.M. - M.A.S. - Considerando a certidão retro, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. - ADV:
SANDRA REGINA LUMASINI DE CAMPOS (OAB 120949/SP), MARCEL SCARABELIN RIGHI (OAB 135078/SP)
Processo 0017585-84.2018.8.26.0309 (processo principal 1013917-59.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Regulamentação de Visitas - W.S.J. - T.H.L. - Vistos. Trata-se de cumprimento de obrigação de fazer relacionada às visitas do
genitor ao filho menor, MATEUS, de 7 anos (fls. 47). A tentativa de mediação restou infrutífera (fls. 102). O genitor pretende o
prosseguimento da demanda com a imposição de multa em desfavor da mãe por não estar ela cumprimento o acordo ao qual as
partes chegaram sobre o regime de visitas da criança. O Ministério Público anuiu ao pedido do varão (fls. 109/110). Pois bem,
ainda que se trata de cumprimento de sentença, haja vista estar o pleito relacionado às visitas de uma criança, notadamente
ante ao fato de que a genitora NEGA que esteja impedindo as visitas e mais, que afirma que é a criança tem se sentido relutante
em participar dos encontros com o pai, principalmente para decidir se é o caso ou não de impor-se MULTA no presente feito,
determino a remessa dos autos ao Setor Psicológico para realização de estudo técnico. Providencie a serventia o necessário.
Intime-se. - ADV: EVALCYR STRAMANDINOLI FILHO (OAB 258696/SP), PAULA FERNANDA SILVA MALERBA (OAB 277318/
SP)
Processo 0017969-47.2018.8.26.0309 (processo principal 0041508-23.2010.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Alimentos - M.G.Z. - S.Z. - Vistos. 1. Fls. 117/118: diga a exequente, em 05 dias. 2. Fls. 121/123: diga o executado, em 05
dias. - ADV: CAROLINA NUNES CRUZ (OAB 373944/SP), RAFAEL ADRIANO DA ROCHA (OAB 419569/SP), SÍLVIA REGINA
TRESMONDI (OAB 163397/SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB
175344/SP)
Processo 0018343-63.2018.8.26.0309 (processo principal 1015631-59.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Casamento - B.I.S.M. - R.S.M. - Vistos. 1. Fls. 57: Expeçam-se os ofícios de praxe visando a localização do executado junto ao
SIEL, INFOJUD (desde logo esclarecendo que tem a mesma base de dados do INFOSEG e SERASAJUD). 2. Com as respostas
positivas, desde logo determino à Serventia que promova as intimações, via mandado ou carta precatória, junto ao endereços
fornecidos. Int. - ADV: CLAUDIA TOFOLI HONORIO (OAB 288695/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 0018783-93.2017.8.26.0309 (processo principal 1018566-67.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Casamento - A.V.S.S.R. - F.F.R. - Em que pese a certidão de fls. 120, promova-se vista dos autos à Defensoria Pública acerca do
despacho de fls. 114. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), OSCAR MASSARU
MITUUTI (OAB 355211/SP), ELIANA DE PAULA SANTOS SANTIAGO AMORA (OAB 236346/SP)
Processo 0019118-15.2017.8.26.0309 (apensado ao processo 1010394-10.2014.8.26.0309) (processo principal 101039410.2014.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tutela e Curatela - Nathane Hollinger Iotti - 1. Ciente da cota do
MP de fls. 168. 2. Intime-se pessoalmente a CURADORA (Nathane Hollinger Iotti), para que promova a IMEDIATA prestação de
contas, no prazo de 05 DIAS, sob pena de RESPONSABILIDADE, conforme inclusive sugerido pelo representante do MP às fls.
168. - ADV: KATIA REGINA MARQUEZIN BARDI (OAB 134906/SP)
Processo 0019300-98.2017.8.26.0309 (processo principal 0019252-67.2002.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Dissolução - C.R.C.R. - A.A.R. - 1. Ciente da certidão de fls. 127. 2. Intime-se pessoalmente a exequente, para que promova
o regular andamento do feito no prazo de 05 DIAS, sob pena de ARQUIVAMENTO ( art. 921, III do CPC). - ADV: VALÉRIA
SANTOS ALVES BATISTA DE ASSIS (OAB 300575/SP), MARIA LUIZA CARNEIRO DE AMORIM (OAB 181186/SP), PRISCILA
INGRID OLIVATO (OAB 399533/SP)
Processo 0019619-66.2017.8.26.0309 (processo principal 0040956-29.2008.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Alimentos - L.F.S. - C.M.S. - Tendo em vista o executado ter sido colocado em liberdade, após cumprido o prazo de prisão,
manifeste-se o exequente, dando continuidade ao feito. - ADV: CARLOS ALBERTO GODOY MEIRA (OAB 284632/SP),
REINALDO DOMINGOS (OAB 102413/SP), MARCOS JOSE DE FREITAS E SILVA (OAB 106593/SP)
Processo 1000018-86.2019.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luciano Ferreira da Silva - Aleide Maria
Rodel da Silva - Por enquanto reitero a determinação para a juntada da certidão negativa mencionada no item 3.C de fls. 38, que
deverá ser relativa à “de cujus”. Prazo: 10 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente os autos. Int. - ADV: HELIO MADASCHI
(OAB 72608/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º