TJSP 01/07/2019 - Pág. 1572 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2839
1572
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Taboão da Serra - Relator: Des.:
Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura do Municipio de Taboão da Serra - Agravado:
DONATO APARECIDO IANNUZZI - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U. - Advogado: Luiz Carlos Nacif
Lagrotta (OAB: 123358/SP) - Advogado: Paulo de Oliveira Pereira (OAB: 119157/SP)
1000747-66.2015.8.26.0014/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: Evaristo
dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Atuação Administradora de Bens Ltda - Agravado: Estado de São
Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U. - Advogado: Luiz Fernando Guizardi Cordeiro (OAB: 203947/
SP) - Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) - Advogada: Cintia Homem de Mello Lagrotta (OAB: 109009/SP)
1001449-29.2015.8.26.0073/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Avaré - Relator: Des.: Evaristo dos
Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Comercial Tem Tudo Mais Ltda - Agravado: Estado de São Paulo Interessado: Comercial Caduvilma Ltda Epp (Antiga denominação) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, COM
DETERMINAÇÃO. V.U. - Advogado: Juliano Arca Theodoro (OAB: 202632/SP) - Advogado: Renato César Veiga Rodrigues
(OAB: 201113/SP) - Advogado: Paulo Sergio Garcez Novais (OAB: 117827/SP) - Advogado: Paulo Sergio Garcez Novais (OAB:
117827/SP)
1003910-59.2015.8.26.0562/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Santos - Relator: Des.: Campos
Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Agravante: Luciana de Andrade Scomparim e outro - Agravada: Tecnisa Consultoria
Imobiliária LTDA e outro - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U. - Advogado: Juan Simon da Fonseca
Zabalegui (OAB: 266033/SP) - Advogado: Clodoaldo Cesar Souza de Lima (OAB: 254873/SP) - Advogado: Roberto Rached
Jorge (OAB: 208520/SP)
1004137-91.2017.8.26.0590/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Vicente - Relator: Des.: Evaristo dos
Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Prof.
de Nível Superior da Saúde do Litoral Paulista - Agravado: Prefeitura Municipal de Sao Vicente - NEGARAM PROVIMENTO AO
AGRAVO INTERNO. V.U. - Soc. Advogados: Barroso, Muzzi, Barros, Guerra Advogados Associados (OAB: 430/MG) - Advogada:
Paula Regina Guerra de Resende Couri (OAB: 340947/SP) - Advogada: Monique de Paula Faria (OAB: 378737/SP) - Advogada:
Liliane Neto Barroso (OAB: 276488/SP) - Advogada: Magali Ventilii Marques (OAB: 117010/SP)
1004514-14.2015.8.26.0564/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Bernardo do Campo - Relator:
Des.: Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Claro S/A - Agravado: Prefeitura Municipal de São
Bernardo do Campo - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U. - Advogada: Simone Rodrigues Costa Barreto
(OAB: 179027/SP) - Advogada: Marcia Aparecida Schunck (OAB: 88216/SP) - Advogado: Robson Lima de Carvalho (OAB:
293628/SP) (Procurador) (Fls: 184) - Advogada: Giovana Aparecida Scarani (OAB: 86178/SP) (Procurador) (Fls: 349)
1005522-11.2014.8.26.0451/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - Piracicaba - Relator: Des.:
Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Barjas Negri - Agravado: Ministério Público do Est. de
Sp - Interessado: Construtora e Pavimentadora Concivi Ltda. - Interessado: Prefeitura Municipal de Piracicaba - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, COM DETERMINAÇÃO. V.U. - Advogada: Patricia do Carmo Tomicioli do Nascimento
Bissoli (OAB: 152233/SP) - Advogado: Marcio Cammarosano (OAB: 24170/SP) - Advogado: Decio Orestes Limongi Filho (OAB:
104258/SP) - Advogado: Antonio Carlos Armelim (OAB: 144920/SP) - Advogada: Gilvania Rodrigues Cobus (OAB: 135517/SP) Advogada: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP)
1006106-65.2016.8.26.0077/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Birigüi - Relator: Des.: Evaristo dos
Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Osvaldo Zucolotto - Agravado: Prefeitura Municipal de Birigui - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U. - Advogado: José Antonio Contel Anzulim (OAB: 317906/SP) - Advogado: Márcio
José das Neves Cortez (OAB: 159318/SP)
1006858-37.2014.8.26.0132/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Catanduva - Relator: Des.: Evaristo
dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA S/A - Agravado: MUNICÍPIO DE
CATANDUVA - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U. - Advogado: Luiz Antonio Ferrari Neto (OAB: 199431/
SP) - Advogado: Elias Marques de Medeiros Neto (OAB: 196655/SP) - Advogado: Felipe Figueiredo Soares (OAB: 218957/SP)
1015790-66.2015.8.26.0071/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Bauru - Relator: Des.: Evaristo dos
Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Admir Franzolin - Agravado: Fundação de Previdência dos Servidores
Públicos Municipais Efetivos de Bauru - FUNPREV - Agravado: Prefeitura Municipal de Bauru - NEGARAM PROVIMENTO AO
AGRAVO INTERNO. V.U. - Advogado: Cristiano Teixeira Pombo Gonçalves D´abril (OAB: 210179/SP) - Advogado: Marcos Rios
da Silva (OAB: 117739/SP) - Advogada: Gabriella Lucarelli Rocha (OAB: 123451/SP)
1017817-67.2016.8.26.0562/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Santos - Relator: Des.: Campos
Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Agravante: Andrea Marques Bueno Vieira e outro - Agravado: Bko Desenvolvimento
Imobiliário Ltda e outro - Agravado: On Duty Imobiliário Ltda - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U. Advogado: Juan Simon da Fonseca Zabalegui (OAB: 266033/SP) - Advogada: Luciana Nazima (OAB: 169451/SP) - Advogada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º