TJSP 01/07/2019 - Pág. 1924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2839
1924
prazo de 15(quinze) dias (art. 1010, §1º, CPC). A apelação terá efeito suspensivo, conforme dispõe o “caput” do art. 1012, do
Código de Processo Civil. Se as questões referidas no §1º, do art. 1009, do CPC forem suscitadas em contrarrazões, cumprase o disposto no §2º, do art. 1009, do CPC, intimando-se o recorrente para, em 15(quinze) dias, manifestar-se a respeito
delas. Após, obedecidas as formalidades previstas nos §§1º e 2º do art. 1010, do CPC, e observadas as formalidades de
praxe, independentemente de juízo de admissibilidade, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int. - ADV:
MARYKELLER DE MELLO (OAB 336677/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1002458-06.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro
Saúde - ATO ORDINATÓRIO: Ofícios disponíveis para impressão no portal E-SAJ ou, querendo, retirá-los em cartório, devendo
o autor comprovar o encaminhamento. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1002956-34.2019.8.26.0348 - Tutela Antecipada Antecedente - Planos de Saúde - Adimar Borges Figueiredo Santa Helena Assistência Médica S.a. - ATO ORDINATÓRIO: Ciência ao requerido: réplica juntada a fls.207/211. Especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), MÁRCIA
DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 124741/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES JUNIOR (OAB 282133/SP), GUSTAVO GONÇALVES
GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 1003049-31.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- ATO ORDINATÓRIO: Ante as certidões negativas do Sr. Oficial de Justiça juntada a fls.44 e 46 , MANIFESTE(M)-SE O(A)(S)
AUTOR(A)(ES) EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO. - ADV: ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP)
Processo 1003062-93.2019.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Reserva das Dunas - ATO ORDINATÓRIO: Ante a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça juntada a fls.64, MANIFESTE(M)SE O(A)(S) AUTOR(A)(ES) EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO. - ADV: RENATO DELLA COLETA (OAB 189333/SP)
Processo 1003510-66.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Toco’s
Comércio Locadora de Veículos Ltda - Apatita Uniformes - ATO ORDINATÓRIO: Ciência ao requerido: réplica juntada a fls.
104/111. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV: JOSE CARLOS LOUREIRO JUNIOR
(OAB 259560/SP), CARLOS EDUARDO DE GOUVEIA RAMALHO (OAB 325040/SP), REBECCA GONÇALVES FRESNEDA
(OAB 387381/SP)
Processo 1003829-05.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Joal Empreendimentos Imobiliários
Ltda. - Gilmar Moreira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, condenando o réu a obrigação de fazer consistente
no cumprimento das exigências (fls. 25/26), para obtenção da renovação do alvará junto ao Corpo de Bombeiros, regularizando
os imóveis locados, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais). Condeno o demandado ao pagamento de
custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que arbitro em R$ 2.000,00 (dois mil reais), atualizado
monetariamente a partir desta data, pela Tabela Prática do E.Tribunal de Justiça. P.I.C. - ADV: MARIA TERESA DE ARAUJO
LIMA FANTI (OAB 364560/SP)
Processo 1003934-11.2019.8.26.0348 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Paulo Bressan
Neto - Vistos. Fls. 115/116: Mantenho a decisão anteriormente proferida, por seus próprios fundamentos, não tendo o autor
trazido qualquer elemento que conduza a modificação da mesma por este Juízo. Por ora, aguarde-se a realização da audiência
designada. Int. Maua, 27 de junho de 2019. - ADV: FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP)
Processo 1004010-06.2017.8.26.0348 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Décio Scapinello - ATO ORDINATÓRIO: Ante a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça juntada a fls.117, MANIFESTE(M)-SE
O(A)(S) AUTOR(A)(ES) EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO. - ADV: ELLEN CAROLINA VIEIRA FELIX (OAB 254640/SP),
ANDERSON DE LIMA FELIX (OAB 259363/SP)
Processo 1004025-04.2019.8.26.0348 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Priscila Okama Bertholomeu - ATO ORDINATÓRIO: Ante a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça juntada a fls.43,
MANIFESTE(M)-SE O(A)(S) AUTOR(A)(ES) EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO. - ADV: THAIS ROSSI BOARETO (OAB
323147/SP)
Processo 1004093-51.2019.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - ATO ORDINATÓRIO: Ante a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça
juntada a fls.47, MANIFESTE(M)-SE O(A)(S) AUTOR(A)(ES) EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO. - ADV: LUIS EDUARDO
MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP)
Processo 1004462-79.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos.
Fls. 169: Defiro. O demandante deverá cumprir o disposto no Comunicado nº 170/2011 do Conselho Superior da Magistratura,
providenciando o recolhimento na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando o código 434-1 - “Impressão de
informações do Sistema BACENJUD”, do valor de R$ 15,00 para cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado. Efetuado o recolhimento,
proceda-se à consulta do endereço, via BACENJUD, nos termos do Provimento CG nº 21, de 24.08.06. Int. - ADV: RICARDO
LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1004587-47.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - ATO
ORDINATÓRIO: O autor deverá proceder ao recolhimento das custas faltantes para citação postal do requerido no valor de R$
6,20. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1004634-55.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Santo André Vistos. Fls. 195: Defiro a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes, nos termos do art. 782, §3º e §5º, do
Código de Processo Civil. Providencie-se o necessário. Int. - ADV: ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP)
Processo 1004657-64.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Santo André ATO ORDINATÓRIO: Ante a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça juntada a fls.418, MANIFESTE(M)-SE O(A)(S) AUTOR(A)
(ES) EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO. - ADV: LUCIANA FERNANDA DE AZEVEDO BATISTA (OAB 264971/SP), PAULO
CEZAR DE SOUZA CARVALHO (OAB 287206/SP)
Processo 1004793-95.2017.8.26.0348 - Monitória - Pagamento - Juvenal Dantas da Silva - ATO ORDINATÓRIO: Ante o Aviso
de Recebimento que acompanhou a Carta de Citação e Intimação do(a) requerido(a) haver retornado com a informação “mudouse” (fls.40), manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) em termos de prosseguimento. - ADV: MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB
124741/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES JUNIOR (OAB 282133/SP)
Processo 1004798-83.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Renil Centro Educacional
e Cursos Profissionalizantes Ltda - Me - ATO ORDINATÓRIO: Ante o Aviso de Recebimento que acompanhou a Carta de Citação
do(a) requerido(a) haver retornado com a informação “mudou-se” (fls.52), manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) em termos de
prosseguimento. - ADV: JOÃO FRANCISCO GOMES (OAB 239098/SP)
Processo 1005147-52.2019.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S.A
- ATO ORDINATÓRIO: MANDADO COM OFICIAL DE JUSTIÇA - O(A)(s) autor(a)(es) deverá(ão) entrar em contato com o Oficial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º