TJSP 01/07/2019 - Pág. 2123 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2839
2123
RELAÇÃO Nº 0778/2019
Processo 0000177-31.2012.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Amc Serviços Educacionais
Ltda - Ancel Fontanezzi Garcia - (PETIÇÃO) Diante do Comunicado nº 211/2019 (publicado no DJE em 12/02/19 - pag. 03),
deverá a parte interessada (autor) providenciar o recolhimento da taxa de desarquivamento de processo físico (R$ 32,15 - guia
FEDTJ - código 206-2) no prazo de 10 (dez) dias. No silencio, oportunamente, a petição será encaminhada a OAB/SP (art. 175,
II das NSCGJ). - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP), ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS (OAB
299804/SP)
Processo 0000767-53.1985.8.26.0361 (361.01.1985.000767) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Departamento de Águas e Energia Elétrica - Jose Alexandre de Lima - - Julieta de Lima - (fls. 606) Cientificação
das partes quanto ao oficio retro juntado - fls.589/605 - oficio do Banco do Brasil, apresentando extratos de contas judiciais
vinculadas aos autos. - ADV: IRENE DE OLIVEIRA RAMOS VILLELA (OAB 53877/SP), JAIR GILBERTO DE OLIVEIRA (OAB
39485/SP), ROBERTO BOTTINI (OAB 46950/SP), JOSE NUZZI NETO (OAB 41452/SP)
Processo 0001344-20.2011.8.26.0361 (361.01.2011.001344) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Ff Guarulhos Comercio de Material Eletrico, Hidraulico Ltda - America Brasil Materiais Eletricos e Hidraulicos Ltda - - Welton
Denis Esteve dos Anjos - - Raquel Yukie dos Anjos - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Vistos. Ciência às partes que neste
data apurou-se a existência de “não resposta”¹. Assim, determinei nova ordem de penhora on line junto ao sistema Bacenjud.
Segue protocolo de reiteração. Aguarde-se por cinco dias e tornem. Intimem-se. - ADV: MARCOS ROBERTO BAVA (OAB
160708/SP), FABIANA CAMACHO BAVA (OAB 311461/SP), ANA ELISA LABBATE TAURISANO MARTELI (OAB 217106/SP)
Processo 0003827-67.2004.8.26.0361/02 (361.01.2004.003827/2) - Cumprimento de sentença - Maurilio Gonçalves Pereira
- R.M.C.T.T. - - I.P.F.R. - - R.A.R. - Ademar Haruki Sacaizawa - Vistos. Nesta data, consoante relatório anexo, apurou-se a
ineficácia da penhora “on line”. O valor irrisório constrito (de R$ 13,21 e R$17,67) foi liberado na forma do art. 836 do Código
de Processo Civil. Isto porque, não se levará a efeito a penhora quando ficar evidente que o produto da execução dos bens
será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução. Diga a exequente em termos de prosseguimento. Prazo de
quinze dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se. - ADV: DARCI BENEDITO VIEIRA (OAB 198403/SP),
NILTON SIQUEIRA DE MORAES (OAB 74755/SP)
Processo 0005305-81.2002.8.26.0361 (361.01.2002.005305) - Inventário - Inventário e Partilha - M.C.S.C. - J.B.C. - (fls. 65)
O processo encontra-se em cartório com vista à requerente pelo prazo legal. Nada sendo requerido em 30 dias improrrogáveis,
os autos serão devolvidos ao arquivo, independente de nova publicação (item 186, paragrafo único do Cap. III da NSCGJ). ADV: IVAN FERNANDES DOS SANTOS (OAB 210995/SP)
Processo 0007351-87.1995.8.26.0361 (361.01.1995.007351) - Arrolamento Comum - Sucessões - Adilse Molon Ferreira e
outro - Alvaro Ferreira (falecido) - Edssel José de Oliveira Filho - (fls. 123) O processo encontra-se em cartório com vista ao
interessado (Edssel José de Oliveira Filho) pelo prazo legal. Nada sendo requerido em 30 dias improrrogáveis, os autos serão
devolvidos ao arquivo, independente de nova publicação (item 186, paragrafo único do Cap. III da NSCGJ). - ADV: GILBERTO
GOMES DA FONSECA (OAB 83894/SP)
Processo 0009903-34.2009.8.26.0361 (361.01.2009.009903) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Sueli Cesário
Ferreira de Souza - Adalberto Ferreira de Souza - (fls. 79) O processo encontra-se em cartório com vista à requerente pelo prazo
legal. Nada sendo requerido em 30 dias improrrogáveis, os autos serão devolvidos ao arquivo, independente de nova publicação
(item 186, paragrafo único do Cap. III da NSCGJ). - ADV: MARCO AURÉLIO MARCONDES DE CARVALHO (OAB 395006/SP)
Processo 0010455-12.2008.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Pex Encomendas
Expressas Ltda - Hot Service Air Cargo Ltda - - Fernando Cersosimo Andrade - (FLS. 496) - Vistos. Em complementação ao
despacho de fls. 489, determino a devida retificação no sistema para fazer constar EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL,
haja vista o equívoco quando da redistribuição do feito a este Juízo. (anotado) Providencie a serventia a impressão de novas
etiquetas (volumes 1 ao 3) No mais, tendo em vista que os executados foram citados por edital, sendo-lhes nomeado Curador
Especial (fls. 429/432 e 461/463), abra-se vista à Defensoria Pública do Estado. Após, certificado o decurso de prazo para
manifestação da exequente (fls. 495), expeça-se a respectiva carta para sua intimação pessoal a fim de dar efetivo andamento
ao feito, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: ROSECLAIR APARECIDA PEREIRA (OAB 111654/SP), RICARDO DA SILVA
ALVES (OAB 147316/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 0010487-67.2010.8.26.0361 (361.01.2010.010487) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Benedito Gabriel da
Silva e outro - Guilherme Godofredo Geiser e outros - (fls. 350) Manifestem-se os autores no prazo de 05 dias requerendo o
que for pertinente, quanto ao retorno negativo da carta precatória juntada às fls. 344/349 ... deixou de citar Wanduil/Wanduir ,
não encontrou o nº 12 na via, sendo o primeiro nº 70, e via de numeração regular e crescente. - ADV: CARLOS MARTINS DE
OLIVEIRA (OAB 179120/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0010938-97.2007.8.26.0361 (361.01.2007.010938) - Alvará Judicial - G.S.A. - A.P.S. - (fls. 144) O processo encontrase em cartório com vista ao interessado (Alex Andrade) pelo prazo legal. Nada sendo requerido em 30 dias improrrogáveis, os
autos serão devolvidos ao arquivo, independente de nova publicação (item 186, paragrafo único do Cap. III da NSCGJ). - ADV:
MARCOS ROBERTO PALMEIRA (OAB 278810/SP)
Processo 0010996-86.1996.8.26.0361 (361.01.1996.010996) - Execução de Título Extrajudicial - Industrial / Mercantil Rocha Nery Comercio Transportes e Representacoes Ltda - Roberto Rubens Pascuotti - (fls. 658) Intimação das partes de que
levará a publico pregão de venda e arrematação na 1ª Praça com inicio no dia 12/08/2019, às 14:00 hs, e com termino no dia
14/08/2019, às 14:00 hs., e para a 2ª Praça com inicio no dia 17/08/2019, às 14:00 hs. e com termino no dia 03/09/2019, às
14:00 hs. - ADV: CLAUDIA APARECIDA DE LIMA FRANCO GODOI CINTRA (OAB 128610/SP), MARCIO SHIGUEYUKI NAKANO
(OAB 104448/SP), SANSHO UENO (OAB 25556/SP)
Processo 0012069-83.2002.8.26.0361 (361.01.2002.012069) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alice Rezende da
Cunha Teixeira - Nelson Eiji Kinoshita - - Sebastião Akioshi Fugyama e outros - (fls. 763) Manifestem-se as partes no prazo
de 15 dias, quanto ao requerimento do sr. Perito de fls. 762. - ADV: CARLOS JOSÉ (OAB 340010/SP), EDMUNDO KOICHI
TAKAMATSU (OAB 33929/SP), CICERO OSMAR DA ROS (OAB 25888/SP)
Processo 0013526-38.2011.8.26.0361 (361.01.2011.013526) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mundo Digital
Gráfica e Editora Ltda - Ciência ao exequente acerca da juntada da carta precatória de fls. 287/300. No mais, aguarde-se
o retorno do AR referente à carta expedida às fls. 283/285. - ADV: SUZANA COMELATO GUZMAN (OAB 155367/SP), IVAN
NASCIMBEM JÚNIOR (OAB 232216/SP)
Processo 0017960-54.2003.8.26.0554 (554.01.2003.017960) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Telefônica Brasil
S/A - Associação para Telefonia do Município de Mogi das Cruzes - Vistos. A sentença (já transitada em julgado) condenou a ré
a transferir à autora os bens objeto da lide. Quanto aos móveis, a autora demonstrou desinteresse, em vista do tempo decorrido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º