TJSP 01/07/2019 - Pág. 2596 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2839
2596
Processo 0023788-65.2018.8.26.0405 (processo principal 0000035-89.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Revisão - S.G.S. - L.V.S. - Traslade-se cópia da sentença que julgou extinto os embargos opostos contra a presente execução
para estes autos. Sem prejuízo, defiro o pedido de bloqueio, via Bacenjud, de ativos financeiros em nome do executado até o
valor da dívida (R$26.404,98). Infrutífera a localização de ativos financeiros, defiro, desde já, pesquisa de veículos em nome
do executado, via Renajud, bem como que seja expedido ofício à Caixa Econômica Federal para solicitar informações acerca
de valores do FGTS em nome do executado. - ADV: EDISON GOMES DOS SANTOS (OAB 340404/SP), THOMAZ RAFAEL
PIZARRO (OAB 320505/SP)
Processo 0028699-23.2018.8.26.0405 (processo principal 0009395-44.1995.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fixação - C.R.P.S.J. - - C.M.P.S. - C.R.P.S. - Vistos. Fls. 98: Cumpra os exequentes o que foi pedido às fls. 96, último paragrafo,
no prazo derradeiro de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo. Int. - ADV: CLEONICE DA SILVA DIAS SILVEIRA (OAB
138599/SP), LILIAN GONÇALVES CORREIA (OAB 264224/SP)
Processo 0028829-13.2018.8.26.0405 (apensado ao processo 4012390-29.2013.8.26.0405) (processo principal 401239029.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.L.M. - - B.M.L. - Intime-se o executado para que constitua um novo
advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de revelia. Intime-se. - ADV: FELIPE BUENO FLORES (OAB 325056/SP)
Processo 0029399-33.2017.8.26.0405 (apensado ao processo 1000699-35.2014.8.26.0405) (processo principal 100069935.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Transação - G.L.A.R.S. - A.R.S. - Concedo o prazo de 10 dias para o exequente
se manifestar sobre a justificação e resposta ao ofício de fls. 255/454. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, abra-se
vista ao Ministério Público e após tornem os autos conclusos para decisão. - ADV: SIMONE CRISTINA DA SILVA CRUZ (OAB
314541/SP), LEILA CALSOLARI ESTEFANI DE SOUZA (OAB 264531/SP)
Processo 0032345-41.2018.8.26.0405 (apensado ao processo 1003554-79.2017.8.26.0405) (processo principal 100355479.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.E.D.S. - O.D.S. - Defiro a gratuidade da justiça ao executado.
Anote-se. O exequente deverá se manifestar em 15 (quinze) dias sobre a justificativa. - ADV: PATRICIA PAULA DE OLIVEIRA
HIOKI (OAB 340153/SP), NILSON FERREIRA DA SILVA (OAB 403779/SP)
Processo 0032547-52.2017.8.26.0405 (processo principal 0044945-80.2007.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Revisão - L.S.R. - R.R. - Dra . Edna Maria Martins providencie a juntada da nomeação da Defensoria Pública onde consta o
número de Registro Geral de Indicação ( 30 algarismos numéricos) para expedição da certidão de honorários, no prazo de 05
dias. - ADV: ANALICE ROQUE DE ANDRADE (OAB 354801/SP), MARA DANTAS DUARTE (OAB 382211/SP), EDNA MARIA
MARTINS (OAB 110191/SP), MARCIA DOS SANTOS BARBOSA (OAB 347137/SP)
Processo 0032977-67.2018.8.26.0405 (processo principal 0044315-82.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Regulamentação de Visitas - V.S.M.D. - Vistos. Fls. 36: Oficie-se com urgência o Delegado Titular do 13º DP - Casa Verde,
situado à Avenida Casa Verde, nº 677, Casa Verde, São Paulo, CEP. 02520-000, para que proceda à diligência no endereço
informado acima, dando cumprimento ao mandado de prisão expedido às fls. 33/34. Intime-se. - ADV: VANESSA FERNANDES
MÜLLER DO PRADO (OAB 216329/SP)
Processo 0032977-67.2018.8.26.0405 (processo principal 0044315-82.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Regulamentação de Visitas - V.S.M.D. - D.S.M.D. - Ante os pagamentos noticiados às fls.44 e seguintes, acolho a manifestação
do ilustre representante do Ministério Público e SUSPENDO o decreto prisional de fls.30/31. Via de consequência, expeça-se
Alvará de Soltura em prol do executado, encaminhando-se aos órgãos competentes. Sem prejuízo, intime-se o exequente, por
meio de sua procuradora, via imprensa oficial, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se o débito objeto desta demanda
foi quitado, visando, inclusive a sua extinção. Em havendo débito remanescente, apresente o exequente planilha atualizada e
discriminada do débito. Sobrevindo, tornem para deliberações com brevidade. Intime-se. - ADV: CAMILA VALÉRIA DE SOUZA
ROCHA LOPES (OAB 405252/SP), VANESSA FERNANDES MÜLLER DO PRADO (OAB 216329/SP)
Processo 1000116-11.2018.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.B.F.C. - D.A.C. - Diante da comprovação do
cumprimento do acordo, arquivem-se os autos com as anotações necessárias (fls. 237/238). Intime-se. - ADV: ISAURA SANAE
HONDA CÁCERES (OAB 198202/SP), ASSISELE VIEIRA PITERI DE ANDRADE (OAB 277841/SP), JOÃO CESAR CÁCERES
(OAB 162393/SP)
Processo 1000973-62.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.F.S.N. V.S.N. - Intime-se o executado, via imprensa oficial, para pagamento integral do acordo entabulado, no prazo legal, sob pena de
penhora. - ADV: VALDENIRA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 192668/SP), PATRICIA PIASECKI MARTINS (OAB 288564/SP)
Processo 1001231-33.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.P.L. - E.N.L.F. - As partes deverão
especificar as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando sua pertinência. Em caso de apresentação
de prova oral, apresentar o rol de testemunhas, no mesmo prazo. - ADV: SANDRA APARECIDA DE SOUZA PIVA VALERIO (OAB
274200/SP), RONALDO FERRAZ DE ARAÚJO (OAB 355413/SP)
Processo 1002146-82.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.A.C.L. - - A.C.L. - J.R.M.L. F.C.A.E.S. - As partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando sua
pertinência. Em caso de apresentação de prova oral, apresentar o rol de testemunhas, no mesmo prazo. - ADV: JOAO FERNANDO
CORTEZ (OAB 152009/SP), SORAYA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 117156/RJ), JEAN PAUL MARK DE MENEZES CORREA
(OAB 309331/SP)
Processo 1002268-95.2019.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.L.S. - A requerente deverá aditar a petição inicial,
como determinado às fls. 13/14 e 17, para informar o valor a ser pago a título de alimentos pelo requerido às suas filhas
menores. Sem prejuízo, manifeste-se a respeito do aviso de recebimento devolvido negativo na fl. 22. Intime-se. - ADV: ILTON
ISIDORO DE BRITO FILHO (OAB 366887/SP)
Processo 1002634-71.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.P.S. - L.M.E. - As partes deverão especificar
as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando sua pertinência. Em caso de apresentação de prova
oral, apresentar o rol de testemunhas, no mesmo prazo. - ADV: RAYNNI WASHINGTON DE SOUZA BERTOLAZO (OAB 298512/
SP), SINVAL RIBEIRO DAMASCENO (OAB 369587/SP)
Processo 1002909-83.2019.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.M.Q.S. - - M.Q.S. - D.L.S.A. - As partes deverão
especificar as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando sua pertinência. Em caso de apresentação
de prova oral, apresentar o rol de testemunhas, no mesmo prazo. - ADV: SAMANTHA FERREIRA LIMA (OAB 382378/SP),
PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB 315641/SP)
Processo 1002924-52.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.C.V.A. - J.L.M. - O requerido
deverá apresentar resposta à impugnação à justiça gratuita no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: VICTOR LUIZ SANTOS (OAB
351694/SP), MARCIO ROMUALDO SANTOS DA SILVA (OAB 391679/SP)
Processo 1002963-49.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.M.B.S. - G.S.S. - As partes
deverão especificar as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando sua pertinência. Em caso de
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