TJSP 02/07/2019 - Pág. 1732 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2840
1732
da 13ª Câmara de Direito Criminal em decorrência de minha aposentadoria. São Paulo, 27 de junho de 2019. De Paula Santos
Relator - Magistrado(a) De Paula Santos - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Filovalter
Moreira dos Santos Junior (OAB: 220106/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0000409-79.2016.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cravinhos - Apelante: D. J. F. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - Apelação Criminal nº 0000409-79.2016.8.26.0530 Relator(a): DE PAULA SANTOS Órgão Julgador: 13ª
Câmara de Direito Criminal Comarca: Cravinhos Ao SJ 5.7.1 - Serviço de Processamento da 13ª Câmara de Direito Criminal
em decorrência de minha aposentadoria. São Paulo, 27 de junho de 2019. De Paula Santos Relator - Magistrado(a) De Paula
Santos - Advs: Joseane Aparecida Andrade Maranha Ribeiro (OAB: 194655/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0000410-72.2018.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apelante: Wellington
Gois de Barros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelação Criminal nº 0000410-72.2018.8.26.0537
Relator(a): DE PAULA SANTOS Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Criminal Comarca: São Bernardo do Campo Ao SJ 5.7.1
- Serviço de Processamento da 13ª Câmara de Direito Criminal em decorrência de minha aposentadoria. São Paulo, 27 de junho
de 2019. De Paula Santos Relator - Magistrado(a) De Paula Santos - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP) - Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0000415-24.2016.8.26.0583 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Apelante: TALLES
ROBERTO SOUSA DA GLORIA - Apelante: Bruno Henrique Borges - Apelante: Evandro Jorge Duarte Tenório - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelação Criminal nº 0000415-24.2016.8.26.0583 Relator(a): DE PAULA SANTOS
Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Criminal Comarca: Presidente Prudente Ao SJ 5.7.1 - Serviço de Processamento da 13ª
Câmara de Direito Criminal em decorrência de minha aposentadoria. São Paulo, 27 de junho de 2019. De Paula Santos Relator
- Magistrado(a) De Paula Santos - Advs: Gilmar Luiz Teixeira (OAB: 176310/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) - Fabrício de Vecchi Barbieri (OAB: 319744/SP) (Defensor Público) - - 8º Andar
Nº 0000419-71.2017.8.26.0633 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mongaguá - Apelante: Rogerio Vieira
dos Santos Candido - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelação Criminal nº 0000419-71.2017.8.26.0633
Relator(a): DE PAULA SANTOS Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Criminal Comarca: Mongaguá Ao SJ 5.7.1 - Serviço de
Processamento da 13ª Câmara de Direito Criminal em decorrência de minha aposentadoria. São Paulo, 27 de junho de 2019.
De Paula Santos Relator - Magistrado(a) De Paula Santos - Advs: Jose Eduardo Vega Patricio (OAB: 281678/SP) (Defensor
Dativo) - 8º Andar
Nº 0000426-53.2018.8.26.0140 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Chavantes - Apelante: Rodrigo Carreira da
Silva - Apelante: Bruno Marconi de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelação Criminal nº 000042653.2018.8.26.0140 Relator(a): DE PAULA SANTOS Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Criminal Comarca: Chavantes Ao SJ
5.7.1 - Serviço de Processamento da 13ª Câmara de Direito Criminal em decorrência de minha aposentadoria. São Paulo, 27
de junho de 2019. De Paula Santos Relator - Magistrado(a) De Paula Santos - Advs: Denise Marassi Idehara (OAB: 171564/SP)
(Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0000450-62.2017.8.26.0578 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Cruz do Rio Pardo - Apelante: Deyvidy
Gonçalves Frazato - Apelante: Murilo Miguel Dias - Apelante: Welliton Batista da Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Apelação Criminal nº 0000450-62.2017.8.26.0578 Relator(a): DE PAULA SANTOS Órgão Julgador: 13ª Câmara de
Direito Criminal Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo Ao SJ 5.7.1 - Serviço de Processamento da 13ª Câmara de Direito Criminal
em decorrência de minha aposentadoria. São Paulo, 27 de junho de 2019. De Paula Santos Relator - Magistrado(a) De Paula
Santos - Advs: Ana Laura Camparini Pimentel Trevizan (OAB: 265213/SP) (Defensor Dativo) - Alessandro Henrique Scudeler
(OAB: 121617/SP) (Defensor Dativo) - Mara Sylvia Alfieri Barreto (OAB: 93592/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0000465-41.2018.8.26.0531 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Adélia - Apelante: Kelvin Washington
Lourenço Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelação Criminal nº 0000465-41.2018.8.26.0531
Relator(a): DE PAULA SANTOS Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Criminal Comarca: Santa Adélia Ao SJ 5.7.1 - Serviço de
Processamento da 13ª Câmara de Direito Criminal em decorrência de minha aposentadoria. São Paulo, 27 de junho de 2019. De
Paula Santos Relator - Magistrado(a) De Paula Santos - Advs: Giovana Patricia Paulino de Faria (OAB: 389195/SP) (Defensor
Dativo) - 8º Andar
Nº 0000489-59.2018.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: Elton Elias da Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelação Criminal nº 0000489-59.2018.8.26.0599 Relator(a): DE PAULA
SANTOS Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Criminal Comarca: Piracicaba Ao SJ 5.7.1 - Serviço de Processamento da 13ª
Câmara de Direito Criminal em decorrência de minha aposentadoria. São Paulo, 27 de junho de 2019. De Paula Santos Relator
- Magistrado(a) De Paula Santos - Advs: Flavia Cristina Penteado Martins (OAB: 338162/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0000490-95.2016.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mauá - Apelante: Ezequiel Marcio Souza
- Apelante: Mirian Leite de Jesus Vieira - Apelante: Cleiton de Oliveira Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelação Criminal nº 0000490-95.2016.8.26.0540 Relator(a): DE PAULA SANTOS Órgão Julgador: 13ª Câmara de
Direito Criminal Comarca: Mauá Ao SJ 5.7.1 - Serviço de Processamento da 13ª Câmara de Direito Criminal em decorrência de
minha aposentadoria. São Paulo, 27 de junho de 2019. De Paula Santos Relator - Magistrado(a) De Paula Santos - Advs: Aline
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