TJSP 02/07/2019 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2840
2093
presente decisão. Cite-se para manifestação e apresentação de provas cabíveis, em 15 dias.Expeça-se o necessário. Procedase às anotações devidas. Intime-se. - ADV: EWERTON HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 344965/SP), PRISCILLA LIMENA
PALACIO PEREIRA (OAB 154282/SP), FERNANDA CONSTANT PIRES ROCHA E SILVA (OAB 154178/SP)
Processo 0012906-55.2017.8.26.0348 (apensado ao processo 0004723-57.2001.8.26.0348) (processo principal 000472357.2001.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica - Construtora Radial Ltda
- Vistos. Defiro tentativa de bloqueio, no importe de R$ 7.174,11 (sete mil, cento e setenta e quatro reais e onze centavos), via
BACENJUD (protocolo nº 20190004004535), observando-se que referido valor foi apontado pelo exequente a fls. 42 destes
autos. Exequente isento do recolhimento de taxa, nos termos do artigo 4º do Provimento CSM 1874/11. Após, aguarde-se pelo
prazo de 5 (cinco) dias. Decorridos, junte-se o detalhamento aos autos, intimando o credor para manifestação. Intime-se. - ADV:
SIDNEI FARINA DE ANDRADE (OAB 119263/SP), FERNANDA CONSTANT PIRES ROCHA E SILVA (OAB 154178/SP), RENATA
DE OLIVEIRA MARTINS CANTANHÊDE (OAB 250317/SP), NARA CIBELE NEVES (OAB 205464/SP), PRISCILLA LIMENA
PALACIO PEREIRA (OAB 154282/SP)
Processo 0012906-55.2017.8.26.0348 (apensado ao processo 0004723-57.2001.8.26.0348) (processo principal 000472357.2001.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica - Construtora Radial
Ltda - Sobre as informações BACENJUD “negativas”, manifeste-se o autor no prazo de 05 (cinco) dias - ADV: SIDNEI FARINA
DE ANDRADE (OAB 119263/SP), FERNANDA CONSTANT PIRES ROCHA E SILVA (OAB 154178/SP), PRISCILLA LIMENA
PALACIO PEREIRA (OAB 154282/SP), RENATA DE OLIVEIRA MARTINS CANTANHÊDE (OAB 250317/SP), NARA CIBELE
NEVES (OAB 205464/SP)
Processo 0013504-19.2011.8.26.0348 (348.01.2011.013504) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Carlucio
Oliveira de Jesus - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, fazendo-se as devidas anotações e comunicações de praxe, nos termos
do art 59, Cap. III, Tomo I, das N.S.C.G.J. (Provimento Provs. CGJ 38/2001, 2/2007 e 3/2008.). Aguarde-se em cartório por dez
dias, nada sendo requerido, arquivem-se. P. Int. - ADV: CLOVIS MARCIO DE AZEVEDO SILVA (OAB 65284/SP)
Processo 0013715-60.2008.8.26.0348 (348.01.2008.013715) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose
dos Santos Silva - Vistos. Fls. 229/235: O pedido protocolado refere-se aos autos do Precatório (Processo n. 001371560.2008.8.26.0348/01), devendo ser requerido naqueles autos. No mais, cumpra-se o despacho de fls. 225. P. Int. - ADV: ANA
MARIA STOPPA (OAB 108248/SP)
Processo 0014219-37.2006.8.26.0348 (348.01.2006.014219) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jf Medina Braga
Participações e Administração Ltda e outro - Sa Industrias Reunidas F Matarazzo - Ciência ao autor(a) acerca da Carta Precatória
expedida nos autos, a qual deverá ser distribuída por meio de peticionamento eletrônico, devidamente instruída com as peças
principais digitalizadas e comprovante de recolhimento da taxa para a impressão no Juízo deprecado (código 201-0), nos termos
do Comunicado CG 2290/2016 (DJE Edição 2253, 05/12/2016, comprovando-se a distribuição no prazo de 05 (cinco) dias - ADV:
ATTILA DE SOUZA LEAO ANDRADE JUNIOR (OAB 64647/SP), ELTON CLEBERTE TOLENTINO DE SOUZA JUNIOR (OAB
226550/SP), ANTONIO RUSSO NETO (OAB 28371/SP), SALINA LEITE QUERINO (OAB 225871/SP), ALINE APARECIDA DAVID
DO CARMO (OAB 258620/SP), DIEGO MENEGATTO SPOSITO (OAB 268230/SP), ALINE SANTOS GAMA (OAB 308369/SP),
IVAN ANTONIO BARBOSA (OAB 163443/SP), CHRISTIANE BEDINI SANTORSULA (OAB 184052/SP), JAKELINE FRAGOSO
DE MEDEIROS (OAB 180801/SP), ROSIMEIRE BAPTISTELLA PIRES (OAB 175975/SP), ANA PAULA RIBEIRO BARBOSA
(OAB 146553/SP), DEBORA CRISTINA DE SOUZA MEIRELES (OAB 33335/BA), THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB
101330/MG), JOSUE LUIZ GAETA (OAB 12416/SP), MARINA APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 138701/SP), DANIELA TAVARES
ROSA MARCACINI VISSER (OAB 138933/SP), ALEXANDRE NASRALLAH (OAB 141946/SP)
Processo 0014987-21.2010.8.26.0348 (348.01.2010.014987) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade
- W.F.M. - Vistos. Fls. 325: Oficie-se ao IMESC para solicitação de nova data para realização da perícia. A fim de se evitar
eventual alegação de nulidade, tendo em vista que o A.R. de fls. 323 foi recebido por terceiro, deverá o requerido ser intimado
por carta precatória. Com a designação de nova data para perícia, intimem-se as partes. Ciência ao Ministério Público. P. Int.
- ADV: DANIELA BIANCONI ROLIM POTADA (OAB 205264/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 0015201-12.2010.8.26.0348 (348.01.2010.015201) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Ivete do Prado
Macei Fontes - Espolio de Celso Victor Otaviano Sadek e outros - Mitra Diocesama de Santo André e outros - Fica o autor
intimado a retirar o Mandado de Registro de Usucapião - Prazo 05 (cinco) dias - ADV: ANA MARIA PEINADO AGUDO TORRES
(OAB 105422/SP), ELYSSON FACCINE GIMENEZ (OAB 165695/SP), EDINILSON DE SOUSA VIEIRA (OAB 165298/SP),
MARCO ANTONIO JOSE SADECK (OAB 63953/SP), VALSOMIR FERREIRA DE ANDRADE (OAB 197203/SP)
Processo 0016357-06.2008.8.26.0348 (348.01.2008.016357) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- Marcelo Jeronimo Neto - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 296, aguarde-se provocação no arquivo. P. Int. - ADV: JOSE
SIRINEU FILGUEIRAS BARBOSA (OAB 101438/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB 209161/SP), ANDERSON
GAVA (OAB 235736/SP)
Processo 0016755-11.2012.8.26.0348 (348.01.2012.016755) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Felipe Mota do
Nascimento e outro - Fica o autor intimado a requerer o que de direito no prazo legal - ADV: ALLAN MARCEL FERREIRA DOS
SANTOS (OAB 335770/SP), JULIANA DE CASSIA TEBAR CARDOSO (OAB 133982/SP), LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB
95654/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)
Processo 0017115-82.2008.8.26.0348 (348.01.2008.017115) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral
- Cibele da Conceição Lima - Supermercados Onitsuka - Sobre a certidão negativa do oficial de justiça “não logrei êxito em
localizar o requerido, sendo atendida pelo Sr. Wagner Furuya, o qual informou que o requerido “está internado na Unesp
- Botucatu para tratamento, sem previsão de retorno”, ante o exposto deixei de proceder a citação de Tisatomi Onizuca”,
manifeste-se o autor no prazo de 05 (cinco) dias - ADV: MARCELA DE OLIVEIRA CUNHA VESARI (OAB 160402/SP), LACIDES
APARECIDO DE SOUZA (OAB 78038/SP)
Processo 0017612-91.2011.8.26.0348 (348.01.2011.017612) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Apparecida
Borges Fortesa - - Aparecida de Fatima Rodrigues Fortesa - - Deise Fortesa da Conceição - - Manoel Vitorino da Conceição
- - Sergio Borges Fortesa - Bras Fortesa - Vistos. Recebo as primeiras declarações e o plano de partilha de fls. 203/211.
HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, as primeiras declarações e o plano de partilha
apresentados a fls. 203/2011 relativo aos bens deixados por falecimento de BRAS FORTESA, adjudicando aos herdeiros seus
respectivos quinhões, ressalvando, entretanto, erro, omissão ou direitos de terceiros. Com o trânsito em julgado e pagas as custas
devidas, o que deverá ser certificado pela serventia, intime-se a Fazenda Pública Estadual para o lançamento administrativo /
conferência de eventuais tributos (art. 659, § 2º, CPC), expedindo o respectivo Formal de Partilha. Regularizados, arquivem-se.
P.R.I.C. - ADV: CARLA ADRIANA IORIO GONÇALVES (OAB 151182/SP), ISABEL RODRIGUES DE LIMA (OAB 144872/SP)
Processo 0017735-26.2010.8.26.0348 (348.01.2010.017735) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º