TJSP 03/07/2019 - Pág. 1777 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2841
1777
José Martins - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Com
a vinda do ofício comunicando o número de ordem, remetam-se o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de
Execuções contra a Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: PATRICIA WERNECK LORENZI (OAB 105446/SP), RICARDO LUIZ
MARÇAL FERREIRA (OAB 111366/SP)
Processo 0007738-84.2017.8.26.0053/10 - Precatório - Precatório - Cláudio Oner Althero - DER - DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Com a vinda do ofício comunicando o número de
ordem, remetam-se o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública. Intimese. - ADV: RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA (OAB 111366/SP), PATRICIA WERNECK LORENZI (OAB 105446/SP)
Processo 0007790-80.2017.8.26.0053/63 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Setsuko
Maeyama - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Com a vinda do ofício
comunicando o número de ordem, remetam-se o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra
a Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO (OAB 289892/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA
(OAB 344190/SP)
Processo 0007860-63.2018.8.26.0053/06 - Precatório - Concessão - Jose Carlos Pereira da Silva - CBPM - CAIXA
BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Com a vinda do ofício comunicando
o número de ordem, remetam-se o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda
Pública. Intime-se. - ADV: VINICIUS WANDERLEY (OAB 300926/SP), RODRIGO ROSSINI DA SILVA (OAB 200918/SP)
Processo 0007983-95.2017.8.26.0053/03 - Precatório - Precatório - Maria Sueli Pelayo Herrera Rodrigues - SPPREV - SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Com a vinda do ofício comunicando o número de
ordem, remetam-se o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública. Intimese. - ADV: IZABELLA SANNA TAYLOR (OAB 329164/SP), FABIO AUGUSTO MARQUES (OAB 269871/SP)
Processo 0009828-31.2018.8.26.0053 (processo principal 1044595-83.2015.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Servidor Público Civil - Arnaldo Sampaio de Oliveira Junior - Diretor da Divisão de Administração de Pessoal - DAP
e outro - Págs. 117 e 121. Mantenho a decisão de pág. 97/98, que, expressamente, determinou o cumprimento da obrigação
apenas em relação à concessão da aposentadoria, mas não estabeleceu o pagamento da integralidade e da paridade. - ADV:
FRANCISCO MAIA BRAGA (OAB 330182/SP), ARTHUR JORGE SANTOS (OAB 134769/SP), PRISCILLA SOUZA E SILVA
MENÁRIO (OAB 301800/SP)
Processo 0010349-73.2018.8.26.0053/01 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Tokoshi Kodama FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Com a vinda do ofício comunicando
o número de ordem, remetam-se o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda
Pública. Intime-se. - ADV: THIAGO CARNEIRO ALVES (OAB 176385/SP), PAULA LUTFALLA MACHADO LELLIS (OAB 150647/
SP)
Processo 0011381-16.2018.8.26.0053/02 - Precatório - Maria Fátima Pereira Sardinha - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Com a vinda do ofício comunicando o número de ordem, remetam-se
o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: STELA
CRISTINA FURTADO (OAB 139166/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0011381-16.2018.8.26.0053/03 - Precatório - Marina Yoshie Sakamoto Maeda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Com a vinda do ofício comunicando o número de ordem, remetam-se o
presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: LEONARDO
ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), STELA CRISTINA FURTADO (OAB 139166/SP)
Processo 0011905-13.2018.8.26.0053/21 - Precatório - Pagamento - Aliete Pereira de Melo Campinas - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Com a vinda do ofício comunicando o número de
ordem, remetam-se o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública. Intimese. - ADV: PAULO DE TARSO NERI (OAB 118089/SP), DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP)
Processo 0011905-13.2018.8.26.0053/27 - Precatório - Pagamento - João Conrado - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Com a vinda do ofício comunicando o número de ordem, remetam-se o
presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: PAULO DE
TARSO NERI (OAB 118089/SP), DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP)
Processo 0012092-21.2018.8.26.0053/02 - Precatório - Pagamento - Aristides Hilário de Abreu - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Com a vinda do ofício comunicando o número de ordem,
remetam-se o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública. Intime-se. ADV: CAROLINA FUSSI (OAB 238966/SP), CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA FRANCO (OAB 171103/SP)
Processo 0012527-92.2018.8.26.0053/01 - Precatório - Gratificações de Atividade - Affonso de Oliveira - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Com a vinda do ofício comunicando o número de
ordem, remetam-se o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública. Intimese. - ADV: ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB 157640/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0012527-92.2018.8.26.0053/02 - Precatório - Gratificações de Atividade - José Alberto Scalise Guerreiro FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Com a vinda do ofício comunicando
o número de ordem, remetam-se o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda
Pública. Intime-se. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB
157640/SP)
Processo 0012527-92.2018.8.26.0053/03 - Precatório - Gratificações de Atividade - Dejanira Braus Zonta - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Com a vinda do ofício comunicando o número de
ordem, remetam-se o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública. Intimese. - ADV: ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB 157640/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0012527-92.2018.8.26.0053/04 - Precatório - Gratificações de Atividade - Anália Carneiro da Silveira - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Com a vinda do ofício comunicando o número de
ordem, remetam-se o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública. Intimese. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB 157640/SP)
Processo 0012527-92.2018.8.26.0053/05 - Precatório - Gratificações de Atividade - Terezinha Aparecida da Silveira FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Com a vinda do ofício comunicando
o número de ordem, remetam-se o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda
Pública. Intime-se. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB
157640/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º