TJSP 03/07/2019 - Pág. 219 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2841
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(dez) dias. Decorrido o referido prazo, proceda a serventia a exclusão do nome do mesmo no sistema. Aguarde-se pelo prazo de
15 (quinze) dias para a constituição de novo(s) procurador(es) pelo executado, ou o decurso de prazo do despacho de fls. 129.
Na inércia, aguarde-se eventual provocação em arquivo. Int.. - ADV: NORALDINO ANTONIO TONOLI (OAB 29528/SP), LIGIA
CEFALI DE ALMEIDA CARVALHO (OAB 158942/SP), ROSIMAR ENDRISSI SANT’ANA (OAB 296560/SP), ANA CAROLINA
BERTUOLO PINHEIRO DE MELLO (OAB 394693/SP)
Processo 0004325-89.2019.8.26.0248 (apensado ao processo 1001108-55.2018.8.26.0248) (processo principal 100110855.2018.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Tokio Marine Seguradora S/A - Companhia
Piratininga de Força e Luz - CPFL - Fls. 34/35: Ciência à devedora quanto à alteração de contas para crédito dos valores. - ADV:
RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB 349169/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP)
Processo 0004473-03.2019.8.26.0248 (apensado ao processo 1010339-14.2015.8.26.0248) (processo principal 101033914.2015.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.A.S.S. - V.A.S. - Vistos.
Acolho a cota ministerial. Para apreciação da gratuidade processual, deverá o exequente juntar declaração de pobreza. Emende
o exequente a inicial, a fim de constar do pedido o rito correto para a presente execução, haja vista que o débito apresentado
não se refere somente as 03 últimas pensões anteriores ao protocolo do incidente (Súmula 309 do STJ). Após, tornem-me
conclusos os autos. Intime-se. - ADV: SANDRA ALVES DO NASCIMENTO ZAIDAN (OAB 336572/SP)
Processo 0004502-53.2019.8.26.0248 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1010998-64.2015.8.26.0008 - 2ª VARA CIVEL
FORO REGIONAL VIII - TATUAPE) - Alfa Junior Empreendimentos e Participações Ltda - Elton Ricardo Maciel de Souza - Laureci Aparecido de Souza - Vistos. Providencie a autora a juntada de cópia da petição inicial e do instrumento de mandato, no
prazo de 15 dias.. Faço consignar que a senha juntada à fls. 03 se encontra com o prazo de validade expirado. Com a juntada,
tornem-me conclusos os autos. Na inércia, devolva-se ao Juízo Deprecante sem cumprimento, nos termos do Comunicado em
vigor. Intime-se. - ADV: RENATA BRANDY PIMENTA GUEDES (OAB 315428/SP)
Processo 0004759-49.2017.8.26.0248 (apensado ao processo 1002981-95.2015.8.26.0248) (processo principal 100298195.2015.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Fixação - Kelly Cristina Silva Mendes - J.C.S.M. - Vistos. Fls. 156: Defiro, vez
que o executado alterou o seu endereço - sem comunicação ao juízo, considerando-se intimado para os termos do processo. No
mais, aguarde-se a apresentação da planilha atualizado do débito, cumprindo-se a determinação exarada no último parágrafo
de fls. 150. Int. - ADV: JOSE CARLOS SGOBETTA (OAB 99154/SP)
Processo 0005260-03.2017.8.26.0248 (processo principal 0003098-11.2012.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Restituição de área - Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Joao Juberto Bassani - Vistos. Em face da inércia da DD. Procuradora
do requerido, conforme certidão de fls. 106 e à vista das informações prestadas pela credora às fls. 92/93, julgo extinta a
execução com fulcro no artigo 924, II, do CPC.. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CLEUTON DE
OLIVEIRA SANCHES (OAB 110663/SP), CLEBER GOMES DE CASTRO (OAB 140217/SP), JULIANA FIOCHI NEMER (OAB
278096/SP), LUIZ FERNANDO CARDEAL SIGRIST (OAB 116180/SP), ANTONIO CARLOS DUARTE PEREIRA (OAB 129989/
SP), MARY TERUKO IMANISHI HONO (OAB 114427/SP), SERGIO HENRIQUE DIAS (OAB 115725/SP)
Processo 0005314-32.2018.8.26.0248 (apensado ao processo 1012587-50.2015.8.26.0248) (processo principal 101258750.2015.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.F.S. - J.F.C. - - F.F.C.C. - - D.F.C. - - O.F.C. - Manifeste-se a
exequente sobre petição e documentos de fls. 97/106. - ADV: EMIL REGINALDO GEISS (OAB 146882/SP), CLAUDIA CRISTINA
PIRES OLIVA (OAB 144817/SP), LUÍS FERNANDO CONTI RODRIGUES (OAB 334228/SP)
Processo 0005912-54.2016.8.26.0248 (apensado ao processo 4002875-53.2013.8.26.0248) (processo principal 400287553.2013.8.26.0248) - Cumprimento Provisório de Decisão - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - JOMA
COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA - ME - Vistos. Fls. 170/171: Oficie-se à SUSEP, para que informe se há seguros
e outros valores de controle da referida instituição a serem auferidos em nome do executado Joma Comercio de Eletrônicos
Ltda ME (CNPJ - 08.792.461/0001-56), ficando à disposição do exequente, para a devida impressão e encaminhamento. Para
consulta CVM, somente através do Bacenjud. Servirá o presente, assinado digitalmente, como Ofício. Int.. - ADV: WILLIAM
CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11785/
SP)
Processo 0006054-87.2018.8.26.0248 (apensado ao processo 4004423-16.2013.8.26.0248) (processo principal 400442316.2013.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - TM CUATTRO MARKETING DE RESULTADO LTDA ENHANCE CONSULTORIA EM INFORMATICA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA - Expedi mandado(s) para penhora
e avaliação e intimação do(a)(s) Executado(a)(s). - ADV: DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA (OAB 200121/SP), DIOGO
PASSOS FERNANDES (OAB 329518/SP), MAURILIO GONÇALVES PINTO FILHO (OAB 345101/SP)
Processo 0006152-09.2017.8.26.0248 (apensado ao processo 1008977-40.2016.8.26.0248) (processo principal 100897740.2016.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - R.A.U. - J.A.S. - Manifeste-se o exequente sobre
petição e documentos de fls. 918/950. - ADV: JOÃO RAFAEL CINESIO FEITOSA GARAVELLO (OAB 350784/SP), MARIA DO
CARMO NUNEZ MARTINEZ (OAB 143421/SP)
Processo 0006441-39.2017.8.26.0248 (processo principal 0006442-63.2013.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Sociedade Educacional Cidade de Indaiatuba Ss Ltda - Brenda Fernandes da Costa - Manifeste-se o
autor em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista que decorreu o prazo sem que a executada efetuasse o pagamento
do débito, ou apresentasse impugnação, embora devidamente intimada às fls. 41. - ADV: ANDRÉ LUIS DE ASSUMPÇÃO (OAB
289632/SP)
Processo 0006728-36.2016.8.26.0248 (apensado ao processo 1005724-15.2014.8.26.0248) (processo principal 100572415.2014.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Arrendamento Mercantil - Banco Itaucard S/A - Ina dos Santos - Vistos. Fls.
72/73: Indefiro o pedido, haja vista que nos termos do Convênio com a Defensoria Pública, somente cabe o pedido em execuções
previstas no artigo 3º, do Anexo X do Termo de Convênio. Após, retornem os autos ao arquivo. Int.. - ADV: WASHINGTON
FARIA DE SIQUEIRA (OAB 50879/SP), DINAH ZAMBONI ALVES (OAB 375246/SP), JOSÉ CARLOS AMARO DE FREITAS (OAB
169674/SP), ROBERTO GUENDA (OAB 101856/SP)
Processo 0007016-47.2017.8.26.0248 (apensado ao processo 1004104-60.2017.8.26.0248) (processo principal 100410460.2017.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.L.B.S. - F.B. - Vistos. Fls. 170: Expeça-se mandado de penhora
e avaliação de tantos bens, pertencentes ao executado, quanto o necessário para satisfação do débito no valor de R$ 1.552,88
(hum mil quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos). Servirá o presente, assinado digitalmente, como
mandado. Int..( Certifico e dou fé que expedi a competente folha de rosto para encaminhamento do r. Despacho/mandado à
Central de Mandados). - ADV: JULIO CESAR DE NADAI (OAB 262094/SP)
Processo 0007489-96.2018.8.26.0248 (apensado ao processo 1009533-42.2016.8.26.0248) (processo principal 100953342.2016.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - S.H.C.R. - C.M.R. - Vistos. Fls. 147/148: Nada a prover,
ficando mantido o despacho de fls. 144. Intime-se. - ADV: RONALDO FARIAS (OAB 320478/SP), EDNA CLEMENTINA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º