TJSP 03/07/2019 - Pág. 4104 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2841
4104
Processo 1003005-42.2018.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mauricio Oliveira de Souza - Fundo
de Investimento Em Direitos Creditorios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Nao Padronizado - Vistos. No prazo de quinze dias,
especifiquem as partes de maneira fundamentada as provas que pretendem produzir e o que com elas pretendem demonstrar,
sem prejuízo de eventual julgamento no estado. Requerimentos genéricos não serão aceitos e poderão acarretar, assim como a
ausência da especificação, o julgamento do processo no estado em que se encontra. Deverão ainda as partes, caso pretendam
produzir prova oral, apresentar o rol de testemunhas, sob pena de preclusão. No mesmo prazo, as partes deverão informar
também se possuem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: EDUARDO BELLOTTO (OAB
289707/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA XAVIER DA SILVA SALMASO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CESAR JUAREZ AMORIM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0288/2019
Processo 0002311-90.2018.8.26.0629 (processo principal 1002526-83.2017.8.26.0629) - Cumprimento de sentença - Tutela
e Curatela - VALMA MAIMONE - Marcelo Maimone - Fica intimada a exequente para manifestar-se sobre o resultado da pesquisa
pelo sistema RenaJud (fls. 30). - ADV: ANTONIO MORENO NETO (OAB 124917/SP), LUCIMARA APARECIDA ZACHARIAS
(OAB 212292/SP)
Processo 1000239-79.2019.8.26.0629 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.M.S.M. - R.A.M.M. - Manifestese o requerente sobre o resultado das pesquisas de endereço do requerido às fls. 40/43. - ADV: IARA MIRELI BURANI DE
CAMPOS (OAB 388333/SP)
Processo 1000333-27.2019.8.26.0629 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Seção Cível T.C.A.B. - P.B. - Fica intimada a exequente para manifestar-se, em 15 dias, sobre a justificativa apresentada pelo executado (fls.
36/39). - ADV: SYLVIO MARTINS BONILHA FILHO (OAB 63452/SP), ANDRE LUIS PIETROBON (OAB 231863/SP)
Processo 1000394-82.2019.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Agropecuária
Superaves Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - manifestar-se o autor, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350
ou 351 do CPC). - ADV: JOSÉ CARLOS CHICONI FUSCO (OAB 399037/SP)
Processo 1000581-27.2018.8.26.0629 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - T.C.V.A. - A.R.F.S. - G.S.N. - Vistos. Fls. 303/305: aguarde-se as respostas dos ofícios expedidos às fls. 297/298. Int. - ADV: EDUARDO BELLOTTO
(OAB 289707/SP), JULIANA MOLINA FLORIAM (OAB 333056/SP)
Processo 1000752-47.2019.8.26.0629 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Y.S.C. - A.S.C. - Vistos. Intimese o devedor para, em 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito, além das prestações que se vencerem no curso do
processo, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo. Conste do mandado que, se o devedor não pagar ou não
se escusar, poderá ser decretada sua prisão civil pelo prazo de 03 (três) meses, nos termos do artigo 528, §3º, do Código de
Processo Civil, bem como poderá ser efetivado o protesto do título judicial. Int. - ADV: VANDERLEI LONGHINI (OAB 278151/
SP)
Processo 1000782-82.2019.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - I.F. - V.H.F. - Vistos. Homologo para
que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes (fls. 40) e, em consequência, nos termos do
artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, RESOLVO O MÉRITO da presente Ação de Exoneração de Alimentos requerida
por Ivanildo Feliciano em face de Victor Hugo Feliciano. Expeça-se ofício à empregadora do autor para o cancelamento dos
descontos em folha de pagamento. Arbitro os honorários advocatícios ao patrono do autor, no valor máximo fixado na Tabela do
Convênio Defensoria Pública/OAB para a espécie, ressaltando se tratar de atuação integral, expedindo-se certidão. Homologo
a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, ao arquivo com as cautelas de praxe. P.I.C. ADV: NILSON BERTOLA (OAB 390736/SP)
Processo 1000829-56.2019.8.26.0629 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.N.A. - J.A.L.A. - - M.A.L.A. Vistos. Tornem os autos ao Ministério Público para que se manifeste quanto ao pedido de homologação de acordo de fls. 46/47,
o qual refere-se ao filho menor. Int. - ADV: RICARDO TEDESCHI NETTO (OAB 345151/SP)
Processo 1000829-56.2019.8.26.0629 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.N.A. - J.A.L.A. - - M.A.L.A. Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes (fls. 40 e 46/47) e, em
consequência, nos termos do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, RESOLVO O MÉRITO da presente Ação de
Alimentos - Revisão requerida por Edi Nelson de Andrade em face de Jonatan Alves Lima de Andrade e Mikael Alves Lima de
Andrade. Expeça-se ofício para a empregadora do autor para desconto da pensão alimentícia em favor do filho Mikael (fls.
46/47). Arbitro os honorários advocatícios ao patrono do autor, no valor máximo fixado na Tabela do Convênio Defensoria
Pública/OAB para a espécie, ressaltando se tratar de atuação integral, expedindo-se certidão. Homologo a renúncia ao prazo
recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, ao arquivo com as cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Público.
P.I.C. - ADV: RICARDO TEDESCHI NETTO (OAB 345151/SP)
Processo 1000906-65.2019.8.26.0629 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Expropriação de Bens - I.S.S.M. - - D.S.S.M.
- E.S.S.M. - Vistos. Fls. 30:Aguarde-se pelo prazo requerido (05 dias). Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se
pessoalmente a exequente a dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: JULIANE BERTOLA
FRAGOSO (OAB 349274/SP)
Processo 1000955-43.2018.8.26.0629 - Monitória - Compra e Venda - Cermaco Material de Construção Ltda - Ante o decurso
de prazo de sobrestamento do feito sem novas manifestações do requerente, expeça-se carta de intimação do autor para dar
andamento ao feito, nos termos de fls. 35. - ADV: TANIA REGINA SANCHES TELLES (OAB 63139/SP), ANGELICA DE CÁSSIA
COVRE ASSEF (OAB 295797/SP)
Processo 1001004-50.2019.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.O.M. - K.M.S. - - R.M.S. - Vistos.
Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes (fls. 29) e, em consequência,
nos termos do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, RESOLVO O MÉRITO da presente Ação de Exoneração de
Alimentos requerida por Andreia de Oliveira Martins em face de Kelvin Martins Silva e Robert Martins Silva. Expeça-se ofício
à empregadora da autora para o cancelamento dos descontos em folha de pagamento. Arbitro os honorários advocatícios à
patrona da autora, no valor máximo fixado na Tabela do Convênio Defensoria Pública/OAB para a espécie, ressaltando se
tratar de atuação integral, expedindo-se certidão. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado.
Oportunamente, ao arquivo com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: CAROLINA MARTINS BUFON (OAB 376577/SP)
Processo 1001004-55.2016.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Milene Aparecida de Oliveira - Everton
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