TJSP 04/07/2019 - Pág. 1211 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2842
1211
Violeta - Roberval de Morais Ribeiro - Intimação à parte autora para que se manifeste acerca das pesquisas realizadas. - ADV:
CESAR ANTONIO PICOLO (OAB 234522/SP)
Processo 1017604-10.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Telma Vasconcelos
da Silva Lima - Manifeste-se o requerente sobre AR de fls. 70/71 que resultou negativo. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI
(OAB 313773/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1017740-70.2018.8.26.0309 - Ação de Exigir Contas - Alienação Fiduciária - Aparecido Abrile - AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Providencie a parte autora, no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas,
a juntada dos documentos de fls. 26 e 27 de forma legível. - ADV: CARLOS PRADO DE ALMEIDA GRAÇA PAVANATO (OAB
237054/SP)
Processo 1018262-97.2018.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Robson Nascimento de Almeida - Intimação à parte autora para que se
manifeste acerca das pesquisas realizadas. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1018521-34.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - H3O
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA-ME - - WLADIMIR SATOMI OHY - - SOLANGE DE CASTILHO BASTOS OHY
- Vistos. Embargos de declaração opostos por H30 CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA ME E OUTROS sob
o fundamento que o decisum de fls. 386/406 padece de omissão pois encerrou a instrução sem ter apreciado os pedidos de
produção de provas. Instada a se manifestar, a parte embargada o fez a fls. 420/422. Relatados. Decido. Os embargos de
declaração não comportam acolhimento uma vez que a sentença atacada não padece de quaisquer dos vícios previstos no
artigo 1022 do Novo Código de Processo Civil. A matéria que segundo a embargante deve ser objeto de pré questionamento foi
apreciada, o que significa que este não padece de omissão, contradição ou obscuridade, devendo ser rejeitado. Na verdade, a
parte embargante está inconformada com a decisão que lhe é desfavorável e pretende, por meio de embargos de declaração,
rediscutir controvérsia já dirimida e obter a reforma da decisão, o que não se apresenta adequado, e afronta a verdadeira
vocação que a lei processual lhes atribui. Nesse sentido é o posicionamento do Egrégio Superior Tribunal de Justiça: “Não
podem ser acolhidos embargos declaratórios que, a pretexto de alegadas omissões do acórdão embargado, traduzem, na
verdade, seu inconformismo com a decisão tomada, pretendendo rediscutir o que já foi decidido. Nesse panorama, inexistente
qualquer obscuridade, contradição ou omissão no julgado embargado, conforme exige o art. 53 do CPC, impõe-se a rejeição dos
presentes embargos de declaração (1ª Turma, EDcl no AgRg no AREsp n. 294.936, Relator Ministro Sérgio Kukina, j. 15.10.2013).
Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos por H30 CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.
ME E OUTROS. Fls. 415/419: Eventual discussão sobre a forma de reserva quanto aos honorários advocatícios sucumbências
deverá ser apreciado na fase de cumprimento de sentença, permanecendo outrossim, o decidido no decisum embargado.
Intime-se. - ADV: WILSON ANDRÉ KOERICH (OAB 64600/PR), ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK (OAB 418896/
SP), MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 49508/PR), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 1018821-54.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Associação dos Proprietários dos Conjuntos
Japi Ecovillage I e II - Kapaz Serviços Gerais EIRELI - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 02/09/2019
às 14:40h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Jundiaí, Largo São Bento, s/nº, Lgo São Bento,
s/nº, 3º andar, Sala 4, Centro, Jundiaí, SP, Centro, 13201-035, Jundiaí, (11) 4586-8111, [email protected]. Jundiaí. Certifico,
ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: LUANA REGINA ANANIAS MACEDO
(OAB 404496/SP), MARCOS DOS SANTOS PONTES (OAB 382592/SP), MARCO ANTONIO DE SOUSA GIANNELLI (OAB
168370/SP)
Processo 1019608-20.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Rodrigo Luna
Tenorio da Silva - Intimação à Autora para retirar a carta precatória já expedida, comparecendo em Cartório ou via “on-line”,
comprovando sua distribuição em 10 (dez) dias. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS
LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP)
Processo 1020548-19.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Maria Eliete Silva Pereira - PASSARELA
MODAS LTDA - - BANCO BRADESCARD S/A - Ciência às partes quanto ao Ofício recebido (fls. 225/226). - ADV: GUSTAVO
ESCUDERO DA SILVA (OAB 245205/SP), ANDRÉ ERLEI DE CAMPOS (OAB 251770/SP), ALEXANDRE DA SILVA PEREIRA
(OAB 270922/SP), DIEGO DE SANT’ANNA SIQUEIRA (OAB 299599/SP), MARCIO NUNES PELLEGRINO (OAB 299684/SP),
EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB 360187/SP)
Processo 1022519-73.2015.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Daniela Aparecida
Flausino Negrini - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Intimação à parte credora para retirar a guia de
mandado de levantamento expedida. - ADV: ELISA ALVES DOS SANTOS LIMA (OAB 124688/SP), DANIELA APARECIDA
FLAUSINO NEGRINI (OAB 241171/SP)
Processo 1023042-17.2017.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JUNDIAÍ - Vistos. Fls. 69: Defiro a penhora do(s) veículo(s). Lavre-se por termo
nos autos, registrando-se a constrição e bloqueando-se, apenas para fins de transferência, através do sistema RENAJUD.
Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Após. Intime(m)-se o(s) executado(s),
pessoalmente, por mandado no endereço de citação, acerca da penhora. Após a efetivação da medida, no prazo de 10 dias,
intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Caso ainda não tenha feito, deverá comprovar
a cotação do(s) bem(ns) no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço pratico pelo mercado. Deverá, ainda,
pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória,
comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando
o necessário para sua efetivação. Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou arrendamento mercantil), a penhora
subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição financeira no
recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivemse os autos. Intime-se. - ADV: CELMA APARECIDA DOS SANTOS PULICARPO DE OLIVEIRA PIGNATTA (OAB 134243/SP),
HELEN CAPPELLETTI DE LIMA (OAB 187199/SP), RICARDO CORREA LEITE (OAB 336141/SP)
Processo 1023176-44.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito
Finaciamento e Investimento - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: GIULIO
ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 1024177-64.2017.8.26.0309 - Monitória - Nota de Crédito Comercial - Ticket Soluções Hdfgt S/A - Conserve
Empresa Limpadora Ltda. - Manifeste-se o requerente sobre AR de fls. 109 que resultou negativo. - ADV: CRISTIANE DENARDI
MACHADO GALLUCCI (OAB 420324/SP), CRISTIANE DENARDI GALLUCCI (OAB 45441/RS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º