TJSP 04/07/2019 - Pág. 1290 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2842
1290
Fiduciária - Hsbc Brasil Administradora de Consorcio Ltda - Vistos. Defiro o pedido de fls. 186. Expeça-se carta precatória no
endereço indicado; devendo, o requerente, providenciar a impressão e encaminhamento, comprovando-se a distribuição no
prazo de dez (10) dias. Int. Nota de cartório: carta precatória expedida. - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP),
ANDREA TATTINI ROSA (OAB 210738/SP)
Processo 0015544-33.2007.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Zenaide Honorio - Magnoberto Alves dos
Santos - Ciência às partes sobre o ofício -resposta (via e-mail) do INSS às fls. 147. (... fora processada a consignação, nos
moldes do ofício incluso, com previsão de desconto de 17 parcelas à razão de 30% do benefício previdenciário 21/1482040341,
a iniciar-se na competência 07/2019, com depósitos judiciais a partir de agosto de 2019) - ADV: SANDRA REGINA LUMASINI
DE CAMPOS (OAB 120949/SP), ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB 230894/SP)
Processo 0015736-24.2018.8.26.0068 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 00037583220128210090 - Juízo de Direito da
Comarca de Casca-RS) - Basel Basalto Serrano Ltda - Loris Luis Gamba - - Wanderley Modesti - Vistos. Providencie a autora
o recolhimento da diligência do oficial de justiça, no prazo de 15 dias. Após, expeça-se mandado, nos termos da deprecata,
ao endereço informado em fl. 23. Cumprido o ato, devolva-se a deprecata. Na inércia quanto ao recolhimento da diligência,
devolva-se sem cumprimento. Int. - ADV: CHARLES PANZERA (OAB 59261/RS)
Processo 0017221-59.2011.8.26.0309 (309.01.2011.017221) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Banco do Brasil S/A - Providencie o autor o recolhimento da taxa de desarquivamento, conforme o Comunicado nº
211/2019 decorrente da Lei nº 16.897/18, observando que na falta do recolhimento, a petição com o pedido de desarquivamento
deverá ser retirada no prazo de cinco dias, de acordo com o artigo 181 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça de São
Paulo. Desta forma, considerando que o processo está arquivado em cartório (Unidade Judicial) deve ser recolhido o valor de
R$17,53, utilizando a Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça-FEDTJ com o código 206-2. - ADV: MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP), TIBERIO AMARAL
CUNHA (OAB 213485/SP), CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO (OAB 186727/SP)
Processo 0017484-62.2009.8.26.0309 (309.01.2009.017484) - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Padre
Anchieta de Ensino Ltda - Vistos. Expeça-se Carta Precatória , nos termos solicitados às fls. 147. Após a publicação desta
determinação, a autora deverá imprimir, instruir e encaminhar a referida carta , comprovando nos autos, no prazo de cinco dias,
a sua distribuição. Int. Nota de cartório: carta precatória expedida. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP),
ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0017544-11.2004.8.26.0309 (309.01.2004.017544) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Aparecida
Stival Farina e outros - Vistos. Considerando que consta anotação no sistema sobre agravo de instrumento em apenso, cumpra
a serventia o disposto no Art. 208, NSCGJ, que dispõe: “Recebidos os autos de agravo de instrumento, com decisão transitada
em julgado, o ofício de justiça extrairá e juntará ao feito principal, vedada a extração de cópias: I - o acórdão ou a decisão
monocrática; II - a certidão de trânsito em julgado; III - a minuta, se já não houver sido juntada ao feito principal; IV - a
contraminuta; V - as peças originalmente encartadas ao agravo; VI - as peças imprescindíveis ao entendimento da questão
controvertida, mesmo que já presentes nos autos do processo principal.” Após, encaminhem os autos ao arquivo definitivo. Int. ADV: CARLOS EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB 222710/SP), LUIS GUSTAVO TENUTA ARAUJO (OAB 265390/SP)
Processo 0017596-31.2009.8.26.0309 (309.01.2009.017596) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Jose
da Silva - INSS - Vistos. Verifico que foi efetuado depósito de valor nos autos do incidente de precatório e que foi determinado
o levantamento. Aguarde-se por mais 15 dias certidão de sentneça extintiva naqueles autos e transito em julgado e, após,
arquivem-se estes autos. Int. - ADV: ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 206395/SP), GISELE DE ANDRADE FREITAS (OAB
267663/SP), RICARDO DA CUNHA MELLO (OAB 67287/SP), NICACIO PASSOS DE A FREITAS (OAB 64565/SP)
Processo 0017828-53.2003.8.26.0309 (309.01.2003.017828) - Depósito - Depósito - Fundo de Investimento Em Direitos
Creditórios Não-padronizados Pcg-brasil Multicarteira - Benedito Luiz Leme - Vistos. Verifico que não obstante encontrar este
feito na fase de cumprimento de sentença, os atos processuais vem sendo praticados nos atos principais. Assim, sem prejuízo
de todo o processado até aqui, determino que o feito tenha seu andamento neste incidente de Cumprimento de Sentença,
atentando o Cartório para as juntadas de petições e cadastramento dos pronunciamentos judiciais. Certifique-se o que
pertinente. Anote-se. No mais , manifeste-se o exequente no prazo de trinta dias em termos de prosseguimento do feito. Intimese. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/
SP), FABIANO STRAMANDINOLI SOARES (OAB 152270/SP)
Processo 0018748-12.2012.8.26.0309 (309.01.2012.018748) - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Padre
Anchieta de Ensino Ltda - Vistos. Expeça-se Carta Precatória , nos termos solicitados às fls. 117. Após a publicação desta
determinação, a autora deverá imprimir, instruir e encaminhar a referida carta , comprovando nos autos, no prazo de cinco dias,
a sua distribuição. Int. Nota de cartório: carta precatória expedida. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP),
ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0018810-72.2000.8.26.0309 (309.01.2000.018810) - Procedimento Sumário - Compra e Venda - Giassetti
Engenharia e Construção Ltda - Alexandre Augusto Pigaiani Gaviglia - - Tania Maria Gentina Gaviglia - Vistos. Tendo em vista
que ainda não houve comunicação de julgamento pelo Eg. STJ, aguarde-se por mais 180 dias. Int. - ADV: GABRIELA DE
OLIVEIRA LUIZ (OAB 152893/SP), THAMY ARIÁDNNE DOS SANTOS CARVALHO (OAB 321568/SP)
Processo 0019385-51.1998.8.26.0309 (309.01.1998.019385) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Escolas
Padre Anchieta S/c Ltda - Cobranca - Elisete Grossi - Carta de intimação devolvida negativa , fls. 246/247 ( mudou-se). Prazo
para manifestação : 10 dias. * - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI
(OAB 313773/SP)
Processo 0019848-41.2008.8.26.0309 (309.01.2008.019848) - Monitória - Cheque - Romeu Bruno Dal mora - Alexander
Lincoln Kroll - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int - ADV: RAFAEL OLIVEIRA SALVIA (OAB 279383/SP), PAULO
FERNANDO BRAGA DE CAMARGO (OAB 132902/SP)
Processo 0020246-95.2002.8.26.0309 (309.01.2002.020246) - Procedimento Sumário - DIREITO PREVIDENCIÁRIO Wagner Jose Couceiro - Inss - Vistos. Cumpra a serventia o disposto no art. 208, NSCGJ, que assim dispõe: “Recebidos os
autos de agravo de instrumento, com decisão transitada em julgado, o ofício de justiça extrairá e juntará ao feito principal,
vedada a extração de cópias: I - o acórdão ou a decisão monocrática; II - a certidão de trânsito em julgado; III - a minuta, se já
não houver sido juntada ao feito principal; IV - a contraminuta; V - as peças originalmente encartadas ao agravo; VI - as peças
imprescindíveis ao entendimento da questão controvertida, mesmo que já presentes nos autos do processo principal”. Após,
intimem-se as partes para se manifestarem acerca do regular seguimento, tendo em vista o decidido pela Superior Instância.
Int. - ADV: RITA DE CASSIA GONZALEZ (OAB 114585/SP), PAULO SERGIO REGIO DA SILVA (OAB 122284/SP), ANTONIO
CESAR DE SOUZA (OAB 206395/SP), MARGARETE COLUCCI (OAB 72660/SP)
Processo 0020781-72.2012.8.26.0309 (309.01.2012.020781) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Valdir
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º