TJSP 04/07/2019 - Pág. 1527 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2842
1527
Processo 1001463-09.2019.8.26.0320 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Ricardo Dias de Oliveira - Banco do Brasil
S/A - Vistas dos autos ao réu para: ( X ) apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. - ADV:
RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), DANIELA CRISTINA DIAS PEREIRA (OAB 301059/SP)
Processo 1001623-34.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniana
Cristina Dressador Cruz - Graminha Empreendimentos Imobiliários Limeira Ltda - - Rio Verde Engenharia e Construções Ltda Vistas dos autos à autora para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). Vistas dos autos aos
réus para: recolherem, em 05 dias, a taxa referente à OAB. Valor R$ 59,88. - ADV: JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/
SP), DAILZA DA SILVA EMILIO (OAB 401863/SP), RODRIGO CRUAÑES DE SOUZA DIAS (OAB 162341/SP)
Processo 1001642-40.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Natália Molez Cardozo de Lima
- Pagseguro Internet S/A - Vistas dos autos à autora para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do
CPC). Vistas dos autos ao réu para: recolher, em 05 dias, a taxa pertencente à OAB. Valor R$ 39,92. - ADV: BIBIANI JULIETA
DE OLIVEIRA CARDOZO MAGRI (OAB 292984/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 1001751-88.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Santa Cruz - Walter Lucio Peccinini Filho e outro - Vistos. Adite-se o mandado de citação no endereço de fls. 99. Int. - ADV:
JOSE MAURO FABER (OAB 95811/SP), CARLOS ROBERTO ROCHA (OAB 114471/SP)
Processo 1002467-52.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ricardo Uchelli Lavoura - Cvl Spe
Empreendimentos Imobiliários Limeira Ltda - Vistos. Fls. 198: traga o autor matrícula atualizada do imóvel. Int. - ADV: JOAQUIM
VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP), RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP), MONICA APARECIDA JAMAITZ BICUDO (OAB
115390/SP)
Processo 1002572-58.2019.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1003404-72.2018.8.26.0079 - 2ª Vara Cível da
Comarca de Botucatu / SP) - Adriana Mendes Belleza e outro - Vistos. Fls. 27/29: defiro a citação na pessoa de seu sócio no
mesmo endereço, constando do mandado o artigo 212,§ 2º, e art. 252 do CPC , devendo o autor recolher a condução do oficial
de justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: GLAUCIA MARIA DE LACERDA E SILVA (OAB 342408/SP)
Processo 1002967-84.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Comercial Germânica Ltda. Banco Itauleasing S/A - Por essas razões, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil,
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por COMERCIAL GERMÂNICA LTDA. em face de BANCO
ITAULESAING S.A. na inicial para CONDENAR o réu no ressarcimento da quantia identificada a fls. 40/41, com correção
monetária pela tabela prática do E. TJSP desde a data do pagamento, e com juros de mora simples de 1% (um por cento) ao
mês, a partir da citação. Sucumbência recíproca, a parte ré arcará com metade do pagamento das custas e demais despesas
processuais, bem assim com os honorários advocatícios dos patronos da parte autora, que fixo em 20 % (vinte por cento) sobre
o valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, primeira figura, do Código de Processo Civil. A parte autora arcará
com metade do pagamento das custas e demais despesas processuais, bem assim com os honorários advocatícios dos patronos
do réu, que fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, § 2º, terceira figura, do Código
de Processo Civil. Anoto às partes que é observado o comando expresso do art. 85, § 6º do Código de Processo Civil, e não
se encontram presentes as hipóteses do art. 85, § 8º. Assim, embargos de declaração que venham a questionar o arbitramento
dos honorários serão apenados com as sanções próprias. Fls. 131/132: Não conheço dos embargos de declaração, ante sua
intempestividade (v. fls. 187). Transitada em julgado, diga a parte vencedora em termos de prosseguimento em cinco dias. No
silêncio, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MANUELA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 339221/SP), ILAN GOLDBERG (OAB
241292/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), RODRIGO EVANGELISTA MARQUES (OAB 211433/SP)
Processo 1002984-23.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
London - Vistos. Sobre o pedido, ora reiterado, já houve pronunciamento judicial. Concedo o prazo de 15 dias para manifestação
do exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: LUIZ ALBERTO GIRALDELLO (OAB 50713/SP)
Processo 1003520-97.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fundituba Indústria Metalúrgica Ltda
- Recolha o autor a diligência ou taxa de postagem, bem como a taxa referente ao Bacenjud, em 05 dias. - ADV: ISABELA
CRISTINA PORTES DE ALMEIDA (OAB 370930/SP)
Processo 1003637-59.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Concre-test Controle Tecnologico Ltda
- Vistos. Tendo em vista o valor da causa, em acréscimo à decisão de fls. 84/85, defiro a penhora do apartamento nº 11 descrito
na matrícula nº 77.624 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Limeira (fls. 79/83), em nome de GPX III Empreendimentos
Imobiliários SPE LTDA. Proceda a serventia sua averbação perante o ARISP. Int. - ADV: MARCO AURELIO FERREIRA
NICOLIELLO (OAB 239184/SP)
Processo 1004078-69.2019.8.26.0320 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Miriam das
Dores de Melo - Ricardo Nunes Rodrigues - Vistos. Ante o documento de fls. 39, conceda ao requerido os benefícios da justiça
gratuita. Manifeste-se a autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação e de seus documentos. Int. - ADV: MAICON
VINICIUS PIZANI (OAB 253359/SP), JULIA RODRIGUES GIOTTO (OAB 232231/SP)
Processo 1004127-86.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - COOPERATIVA
DE CRÉDITO LIVRE ADMISSÃO UNIÃO PARANÁ SÃO PAULO SICREDI UNIÃO PR/SP - Vistos. Defiro o arresto “on line” junto
ao sistema BACENJUD em ativos financeiros em nome do executado DROGARIA ADAME, mediante o recolhimento na Guia do
Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1, do valor de R$ 15,00, no prazo de 05 (cinco) dias. Quedandose inerte, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: VANESSA VIEIRA QUILES (OAB 295985/SP)
Processo 1004303-65.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - PAULO BRASIL BATISTELLA ANTONIO GERSON DOS SANTOS - - MARIA ROSA PASQUOTO SANTOS - Intimação do procurador do exequente a comparecer
em Cartório para retirar os mandados de levantamento expedidos sob n.º 464/2019 e n.º 465/2019 - ADV: ALESSANDRO
RICARDO MAZZONETTO (OAB 170707/SP), NATALIA FERNANDA SOUZA DA SILVA (OAB 376199/SP), TIAGO CESAR
VICENTE (OAB 318275/SP)
Processo 1004762-67.2014.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - TRW AUTOMOTIVE
LTDA. - HIVER CONSULTORIA E FOMENTO MERCANTIL LTDA. - EPP. e outro - Intimação da procuradora da requerente a
comparecer em Cartório para retirar o mandado de levantamento expedido sob n.º 494/2019 - ADV: JOAO PAULO ROSSI JULIO
(OAB 90533/SP), VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP), MARIA FERNANDA LADEIRA (OAB 237365/SP)
Processo 1004825-19.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Correção Monetária - Roberta Cerqueira Leite - Everton Spolador Barbosa - Vistos. Recebo as fls. 102/177 como emenda à inicial e concedo aos autores os benefícios da
Justiça Gratuita. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito,
deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da
ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz,
de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º