TJSP 04/07/2019 - Pág. 1570 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2842
1570
ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a)
Farto Salles - Advs: Esdras Igino da Silva (OAB: 193586/SP) - Ana Carolina Soares Gandolpho (OAB: 219784/SP) - Liberdade
Nº 0081834-79.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelado: MICHEL AFONSO
DOS SANTOS - Apelado: ELIVELTON SANTOS SANTANA - Apelado: ANDERSON PEREIRA - Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas
as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de
Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Daniele Cristina Barbato (OAB: D/CB)
(Defensor Público) - - Liberdade
Nº 0088774-60.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: MARCIO PENNA
DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a)
Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP)
(Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0001713-11.2016.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apelante: E. M.
dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial, no que concerne ao Tema
925/STF, e, no mais, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO O ADMITO. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se
os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Maria Cristina
de Souza Rachado (OAB: 95701/SP) - Mariana Meimei Souza de Lima (OAB: 388703/SP) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0001353-29.2017.8.26.0439 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pereira Barreto - Apelante: Bruno de
Oliveira de Souza - Apelante: Jhonatan Oliveira de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Fls.
986: anote-se, se em termos. 2) Segue, em separado, decisão relativa ao recurso interposto. - Magistrado(a) Fernando Torres
Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Devanir Jose Morbi (OAB: 167125/SP) - Genair Reis de Souza (OAB: 402524/
SP) - Carlos Alberto Ferreira do Prado (OAB: 15999/MS) - Marcelo Toshiaki Arai (OAB: 374680/SP) - Liberdade
Nº 0001353-29.2017.8.26.0439 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pereira Barreto - Apelante: Bruno de Oliveira
de Souza - Apelante: Jhonatan Oliveira de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não
preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos
à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Devanir Jose Morbi
(OAB: 167125/SP) - Genair Reis de Souza (OAB: 402524/SP) - Carlos Alberto Ferreira do Prado (OAB: 15999/MS) - Marcelo
Toshiaki Arai (OAB: 374680/SP) - Liberdade
Nº 0003764-75.2013.8.26.0248 (024.82.0130.003764) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Indaiatuba - Apelante:
A. de C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça,
competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem.
- Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Michel Silva Tavares (OAB: 164243/SP) Liberdade
Nº 0034014-09.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: A. S. da
C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Torno sem efeito a certidão de trânsito em julgado para a Defesa lavrada às fls. 335,
tendo em vista a tempestividade do recurso interposto, cuja decisão segue em separado, devendo a Secretaria proceder às
devidas anotações. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Henrique Tremura Lopes
(OAB: 318984/SP) - Antonio Jose Giannini (OAB: 103231/SP) - Liberdade
Nº 0034014-09.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: A. S. da
C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial.
Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Henrique Tremura Lopes (OAB: 318984/SP) - Antonio Jose Giannini (OAB: 103231/SP) Liberdade
DESPACHO
Nº 0002495-53.2009.8.26.0470 - Processo Físico - Apelação Criminal - Porangaba - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Apelante: Luiza Kelli Keiko Vieira Hatsuga - Apelante: Ischinori Hatsuga - Magistrado(a) Fernando Torres
Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marco Polo Levorin (OAB: 120158/SP) - Rogerio Levorin Neto (OAB: 120817/
SP) - - Liberdade
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