TJSP 04/07/2019 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2842
2010
peticionamento nestes autos, salvo se a medida não se relacionar com a execução propriamente dita. Aguarde-se o requerimento
de cumprimento de sentença pelo prazo de 30 (trinta) dias, sob pena arquivamento. Int. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA
(OAB 224677/SP)
Processo 1005301-74.2018.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mario
Luiz da Silva - Vistos. Decorrido o prazo para apresentação de comprovante de rendimentos (fls. 62), indefiro o pedido de justiça
gratuita. Intime-se o recorrente para recolhimento do preparo, no prazo de 48 horas (Enunciado 115 do FONAJE). Int. - ADV:
RAFAEL CRISTINO SIERRA (OAB 199091/SP)
Processo 1005333-50.2016.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - ABDEL MAJID SAD AHMAD LEILA EPP - Vistos. Fls. 22: Ciente. Anote-se para os devidos fins. Int. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 1005468-91.2018.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José Guilherme Pauleli
Marangoni - Me (Móveis Brasil) - Julio Cesar Paulino - Certifico e dou fé haver designado Audiência de Tentativa de Conciliação
e recebimento de eventual embargos à penhora realizada para o dia 26 de agosto de 2019, às 16 horas, a ser realizada perante
o CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos, Rua Nove de Julho, 1030, São José, Mirassol (tel. 3242-7150). Certifico
ainda haver expedido carta de citação eletrônica e disponibilizado o roteiro para o réu, conforme abaixo. Deverá o advogado
do autor comunicar a seu cliente a data da audiência, advertindo-o de que sua ausência injustificada ensejará a extinção do
processo, nos termos do art. 51, I, da Lei 9.099/95, com a consequente condenação ao pagamento das custas, observando-se
o teor do Enunciado 141 do FONAJE, se o caso: “A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser
representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente”. - ADV: PAULO HENRIQUE PIRES
(OAB 336541/SP)
Processo 1005510-43.2018.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Pires e Pires Balsamo Ltda Me
- Tamires Pereira Sanches - Intimação do autor para apresentar indicar bens à penhora, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena
de extinção. - ADV: PAULO HENRIQUE PIRES (OAB 336541/SP)
Processo 1006266-86.2017.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Aurora Rosa Leila - Me - Marli Fernanda
dos Santos - Vistos. Ante a notícia de novo acordo (fls. 43), aguarde-se pelo prazo do parcelamento (22/09/2019). Após, no
prazo de 30 dias, manifeste-se o exequente sobre a quitação. No silêncio, o processo será extinto, presumindo-se cumprido o
acordo. Int. e cumpra-se. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS TAKAOKA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DAIANE CANO GOMES RODRIGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0560/2019
Processo 0001856-31.2019.8.26.0358 (processo principal 1003279-43.2018.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Alimentação - I.O.N.M. - P.M.M. e outro - Vistos. Ante a concordância das requeridas, HOMOLOGO os
cálculos apresentados pela parte autora ( fls. 24). Nos termos do Comunicado TJ/SP n. 394/2015, de 02/07/2015 para adequar
a cobrança à nova sistemática de ofícios precatórios e obrigações de pequeno valor, deverá a parte autora providenciar a
requisição de pagamento no formato digital, pelo Peticionamento Eletrônico de Primeiro Grau (portal e-SAJ), anexando as
principais peças (inicial, procuração, citação, sentença, acórdão, trânsito em julgado, cálculo do valor a ser requisitado,
manifestação da parte contrária e despacho que determinou a expedição), visto que o processamento do pagamento se dará
somente no incidente cadastrado. Deverá o ilustre procurador atentar-se ao preenchimento correto de todos os dados, sob
pena de indeferimento. Após, providencie o i. Procurador a juntada aos autos do comprovante de cadastro do incidente. Prazo:
10 dias. Com a comprovação do cadastro, aguarde-se, em cartório, o pagamento para extinção da presente ação. Deverá ser
observado o Comunicado Conjunto Nº 508/2018, para citação/intimação do requerido (Fazenda Pública Estadual ou Autarquias/
Fundações do Estado de São Paulo). Int. - ADV: JOSEANE QUEIROZ LIMA (OAB 218094/SP), IVANETE OLIVEIRA NEVES
MALAVASI (OAB 321430/SP)
Processo 0001954-16.2019.8.26.0358 (processo principal 1004131-67.2018.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - J.G.P. - P.M.M. - Vistos. Ante a concordância da requerida, HOMOLOGO os cálculos
apresentados pela parte autora ( fls. 03). Nos termos do Comunicado TJ/SP n. 394/2015, de 02/07/2015 para adequar a cobrança
à nova sistemática de ofícios precatórios e obrigações de pequeno valor, deverá a parte autora providenciar a requisição de
pagamento no formato digital, pelo Peticionamento Eletrônico de Primeiro Grau (portal e-SAJ), anexando as principais peças
(inicial, procuração, citação, sentença, acórdão, trânsito em julgado, cálculo do valor a ser requisitado, manifestação da parte
contrária e despacho que determinou a expedição), visto que o processamento do pagamento se dará somente no incidente
cadastrado. Deverá o ilustre procurador atentar-se ao preenchimento correto de todos os dados, sob pena de indeferimento. Após,
providencie o i. Procurador a juntada aos autos do comprovante de cadastro do incidente. Prazo: 10 dias. Com a comprovação
do cadastro, aguarde-se, em cartório, o pagamento para extinção da presente ação. Int. - ADV: JOSEANE QUEIROZ LIMA (OAB
218094/SP), SIVIRINO SILVA NETO (OAB 321559/SP), ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP)
Processo 0001968-97.2019.8.26.0358 (processo principal 1004378-48.2018.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - L.C.L. - P.M.M. - Vistos. Ante a concordância da requerida, HOMOLOGO os cálculos
apresentados pela parte autora ( fls. 3). Nos termos do Comunicado TJ/SP n. 394/2015, de 02/07/2015 para adequar a cobrança
à nova sistemática de ofícios precatórios e obrigações de pequeno valor, deverá a parte autora providenciar a requisição de
pagamento no formato digital, pelo Peticionamento Eletrônico de Primeiro Grau (portal e-SAJ), anexando as principais peças
(inicial, procuração, citação, sentença, acórdão, trânsito em julgado, cálculo do valor a ser requisitado, manifestação da parte
contrária e despacho que determinou a expedição), visto que o processamento do pagamento se dará somente no incidente
cadastrado. Deverá o ilustre procurador atentar-se ao preenchimento correto de todos os dados, sob pena de indeferimento.
Após, providencie o i. Procurador a juntada aos autos do comprovante de cadastro do incidente. Prazo: 10 dias. Com a
comprovação do cadastro, aguarde-se, em cartório, o pagamento para extinção da presente ação. Int. - ADV: SIVIRINO SILVA
NETO (OAB 321559/SP), JOSEANE QUEIROZ LIMA (OAB 218094/SP), ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP)
Processo 0002018-26.2019.8.26.0358 (processo principal 1005277-80.2017.8.26.0358) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Antony dos Santos - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534
do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial
para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Deverá ser observado o Comunicado Conjunto Nº 508/2018,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º