TJSP 04/07/2019 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2842
2023
Processo 1000897-37.2019.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Clinica Pediatrica
San Roman Ltda Me - Sem prejuízo do regular andamento do processo, defiro a expedição da certidão requerida. Providencie a
serventia. Int. - ADV: MARIA ELISABETE FERREIRA DE PAIVA (OAB 138550/SP), JULIANA ROSA PRICOLI (OAB 156157/SP)
Processo 1000900-89.2019.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E&f
Clinica Médica S/s - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA e outro - Sem prejuízo do regular andamento do processo, defiro
a expedição da certidão requerida. Providencie a serventia. Int. - ADV: JULIANA ROSA PRICOLI (OAB 156157/SP), MARIA
ELISABETE FERREIRA DE PAIVA (OAB 138550/SP), LUCIANA MARIA CATALANI (OAB 159580/SP)
Processo 1000905-14.2019.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Hfh Clínica
Médica Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA e outro - Sem prejuízo do regular andamento do processo, defiro a
expedição da certidão requerida. Providencie a serventia. Int. - ADV: JULIANA ROSA PRICOLI (OAB 156157/SP), LUCIANA
MARIA CATALANI (OAB 159580/SP), MARIA ELISABETE FERREIRA DE PAIVA (OAB 138550/SP)
Processo 1000907-81.2019.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Mcpn - Serviços Médicos
Eireli - Sem prejuízo do regular andamento do processo, defiro a expedição da certidão requerida. Providencie a serventia. Int. ADV: MARIA ELISABETE FERREIRA DE PAIVA (OAB 138550/SP), JULIANA ROSA PRICOLI (OAB 156157/SP)
Processo 1000907-81.2019.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Mcpn - Serviços Médicos
Eireli - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - - Insaude - Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão Em Saude - Manifeste-se
a parte autora, no prazo de 10 dias, sobre a contestação apresentada. Sem prejuízo, no mesmo prazo, especifiquem as partes
as provas que pretendem produzir, inclusive prova oral em audiência (depoimento pessoal e prova testemunhal) justificando
sua utilidade e pertinência, sob pena de indeferimento. - ADV: KATIA SAKAE HIGASHI PASSOTTI (OAB 119391/SP), MARIA
ELISABETE FERREIRA DE PAIVA (OAB 138550/SP), JULIANA ROSA PRICOLI (OAB 156157/SP), AMANDA COSTA MELONE
(OAB 407137/SP)
Processo 1000911-21.2019.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Priscila Mara
de Sordi Lopes Me - Sem prejuízo do regular andamento do processo, defiro a expedição da certidão requerida. Providencie a
serventia. Int. - ADV: MARIA ELISABETE FERREIRA DE PAIVA (OAB 138550/SP), JULIANA ROSA PRICOLI (OAB 156157/SP)
Processo 1000913-88.2019.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Santa
Ana Serviços Eireli - Me - Sem prejuízo do regular andamento do processo, defiro a expedição da certidão requerida. Providencie
a serventia. Int. - ADV: MARIA ELISABETE FERREIRA DE PAIVA (OAB 138550/SP), JULIANA ROSA PRICOLI (OAB 156157/
SP)
Processo 1000913-88.2019.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Santa
Ana Serviços Eireli - Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA e outro - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10
dias, sobre as contestações apresentadas. Sem prejuízo, no mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, inclusive prova oral em audiência (depoimento pessoal e prova testemunhal), justificando sua utilidade e pertinência,
sob pena de indeferimento. - ADV: MARIA ELISABETE FERREIRA DE PAIVA (OAB 138550/SP), JULIANA ROSA PRICOLI (OAB
156157/SP), ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/SP)
Processo 1000915-58.2019.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Souza & Martins
Serviços Medicos Ltda Me - Sem prejuízo do regular andamento do processo, defiro a expedição da certidão requerida.
Providencie a serventia. Int. - ADV: MARIA ELISABETE FERREIRA DE PAIVA (OAB 138550/SP), JULIANA ROSA PRICOLI (OAB
156157/SP)
Processo 1000917-28.2019.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Vitamed Serviços
Médicos Especializados Ltda. - Fls.23 - Defiro. Expeça-se a certidão conforme requerido. - ADV: MARIA ELISABETE FERREIRA
DE PAIVA (OAB 138550/SP), JULIANA ROSA PRICOLI (OAB 156157/SP)
Processo 1001337-33.2019.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Irzio Campioto Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido e,
em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de
Processo Civil, para CONDENAR a requerida a pagar ao autor indenização correspondente a 75 (setenta e cinco) dias de licença
prêmio não gozada, cujo base deverá corresponder à sua última remuneração na ativa, ou seja, respeitante aos vencimentos de
julho de 2015, devendo incidir sobre todas as verbas de caráter não transitório, atualizado nos moldes da fundamentação, com
início da correção monetária a partir da inatividade e dos juros de mora a partir da citação. Deixo de condenar a parte requerida
nas verbas sucumbenciais, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95. P.I.C. - ADV: NICOLA LETTIERE NETO (OAB 202657/
SP), RAFAEL MODESTO RIGATO (OAB 329926/SP)
Processo 1001364-16.2019.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Davi Bernardes ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Nota de Cartório: Especifiquem as partes em 10 dias, as provas que
pretendem produzir, inclusive prova oral em audiência (depoimento pessoal e prova testemunhal), justificando sua utilidade e
pertinência, sob pena de indeferimento. - ADV: DAIA GOMES DOS SANTOS (OAB 246972/SP), CARLOS EDUARDO FAUSTINO
(OAB 356327/SP), GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP)
Processo 1001373-12.2018.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Demerval Pinto dos
Santos, - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Pelo exposto, e por tudo mais que dos autos consta, com fundamento
no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido inicial. Sem condenação aos consentâneos
sucumbenciais por expressa vedação legal (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Transitada esta em julgado, nada mais sendo requerido,
encaminhem-se os autos ao arquivo, observando, para tanto, as determinações que constam das NSCGJ. P. I. C.. - ADV:
LUCAS VAN MIERLO DA SILVA (OAB 405478/SP), MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP), KATIA SAKAE
HIGASHI PASSOTTI (OAB 119391/SP)
Processo 1001513-12.2019.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ingresso e Concurso - Jairo Eduardo
Rodrigues Garcia - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, sobre a
contestação apresentada. Sem prejuízo, no mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, inclusive
prova oral em audiência (depoimento pessoal e prova testemunhal) justificando sua utilidade e pertinência, sob pena de
indeferimento. - ADV: ANA CLAUDIA CARDOSO BRAGA (OAB 133621/SP), LAIR ARONI (OAB 341190/SP)
Processo 1001547-84.2019.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária
- Victor Coelho Dias - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, sobre a
contestação apresentada. Sem prejuízo, no mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, inclusive
prova oral em audiência (depoimento pessoal e prova testemunhal), justificando sua utilidade e pertinência, sob pena de
indeferimento. - ADV: VICTOR COELHO DIAS (OAB 276465/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP)
Processo 1001574-67.2019.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Agnaldo Fernandes da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - Por todo o exposto, julgo procedente o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º