TJSP 04/07/2019 - Pág. 2854 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2842
2854
para que no prazo de 05 (cinco) dias se manifeste se aceita o encargo, sob pena de destituição. Atente-se a serventia para
providenciar a nomeação também pelo portal dos auxiliares da Justiça. Int. Pariquera-Açu, 26/06/2019 - ADV: PAULO KUCZNIER
FILHO (OAB 117499/SP), GLAUCIA CRISTINA GIBERTONI PEREIRA (OAB 238650/SP), MARCELO PIO PIRES (OAB 305057/
SP)
Processo 1000673-38.2018.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Sonia Marise de Ramos
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU - Vistos. Ante o quanto certificado às fls. 188, intime-se novamente o perito
para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, se aceita o encargo, sob pena de destituição. Atente-se a serventia para
cadastrar a nomeação do perito no portal dos auxiliares da justiça. Int. Pariquera-Açu, 26/06/2019 - ADV: PAULO KUCZNIER
FILHO (OAB 117499/SP), GLAUCIA CRISTINA GIBERTONI PEREIRA (OAB 238650/SP), MARCELO PIO PIRES (OAB 305057/
SP)
Processo 1000693-29.2018.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Amauri Gomes Pereira - Vistos.
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região para julgamento do recurso, com nossas homenagens.
Eventual gravação de audiência deverá ser encaminhada em mídia eletrônica, nos termos do comunicado conjunto 1823/2018.
Int. Pariquera-Açu, 01/07/2019 - ADV: ANTONISVAL ANTONIO PEREIRA RIBEIRO (OAB 331174/SP)
Processo 1000704-58.2018.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Durvalino da Silva Regio - Vistos.
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região para julgamento do recurso, com nossas homenagens.
Eventual gravação de audiência deverá ser encaminhada em mídia eletrônica, nos termos do comunicado conjunto 1823/2018.
Int. Pariquera-Açu, 01/07/2019 - ADV: DANIEL MARTINS SILVA (OAB 255095/SP)
Processo 1000718-42.2018.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Paulo Sergio Ribeiro - Ante
a certidão de fls. 65, cite-se a autarquia ré pelo portal eletrônico, nos termos da decisão de fls. 62/63, para querendo, no prazo
legal apresentar defesa. Intimem-se. - ADV: HEVERTON DHENEM DA SILVA (OAB 415026/SP)
Processo 1000794-66.2018.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Rossini dos Santos
Ferreira - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região para julgamento do recurso, com nossas
homenagens. Eventual gravação de audiência deverá ser encaminhada em mídia eletrônica, nos termos do comunicado conjunto
1823/2018. Int. Pariquera-Açu, 26/06/2019 - ADV: NOEMI COSTA PEREIRA LEITE (OAB 384499/SP)
Processo 1000851-84.2018.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Izabel Pereira de Mendonça
- Vistos, Ante a certidão de fls. 91, diga o requerente em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido no prazo de 30 dias,
arquivem-se. Pariquera-Açu, 26/06/2019 - ADV: DANIEL MARTINS SILVA (OAB 255095/SP)
Processo 1000858-76.2018.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Clarice de Fatima Vieira
Gomes - Fls. 283/288 - Intime-se o requerido para que apresente as contrarrazões de apelação no prazo legal. - ADV: FABIANO
SILVA DE ANDRADE (OAB 322389/SP)
Processo 1000860-46.2018.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Rubens Abrahão - Ante
o ofício de fls. 55, nomeio perito médico a Dra. ANA PRISCILA ROESE DE FREITAS para realização da perícia, a qual deverá
responder aos quesitos do juízo formulados às fls. 43. Intimem-se o perito para agendar data para realização das perícias
médica e social, com prazo de 30 dias para elaboração do laudo. Faculto às partes a apresentação de quesitos e indicação de
assistente técnico, nos termos do artigo 421 do Código de Processo Civil. Com a apresentação dos laudos, tornem conclusos
para fixação dos honorários periciais e manifestem-se as partes Intime-se. - ADV: THIAGO LUIZ SALVADOR (OAB 59639/PR)
Processo 1000866-53.2018.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - José Eduardo Domingues
- Intime-se a parte autora, através do seu advogado constituído nos autos, à comparecer a perícia médica agendada para o
dia 04 de outubro de 2019 às 13:40 horas, no consultório da médica perita, Dra. Ana Priscila Roese Freitas, situado na Av.
Presidente Kennedy, 288, sala 01, centro - Jacupiranga, devendo levar os exames médicos, atestado e outro documentos que
comprovem a doença. - ADV: DANIEL MARTINS SILVA (OAB 255095/SP)
Processo 1000868-23.2018.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Nilo Rodrigo Faustino Intime-se a parte autora, através do seu advogado constituído nos autos, à comparecer a perícia médica agendada para o dia 04
de outubro de 2019 às 14:00 horas, no consultório da médica perita, Dra. Ana Priscila Roese Freitas, situado na Av. Presidente
Kennedy, 288, sala 01, centro - Jacupiranga, devendo levar os exames médicos, atestado e outro documentos que comprovem
a doença. - ADV: DANIEL MARTINS SILVA (OAB 255095/SP)
Processo 1000871-75.2018.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria
Moreira Tobias - Intime-se a parte autora, através do seu advogado constituído nos autos, à comparecer a perícia médica
agendada para o dia 04 de outubro de 2019 às 14:20 horas, no consultório da médica perita, Dra. Ana Priscila Roese Freitas,
situado na Av. Presidente Kennedy, 288, sala 01, centro - Jacupiranga, devendo levar os exames médicos, atestado e outro
documentos que comprovem a doença. - ADV: DANIEL MARTINS SILVA (OAB 255095/SP)
Processo 1000874-30.2018.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Rosnei
Silva - Intime-se a parte autora, através do seu advogado constituído nos autos, à comparecer a perícia médica agendada para
o dia 04 de outubro de 2019 às 14:40 horas, no consultório da médica perita, Dra. Ana Priscila Roese Freitas, situado na Av.
Presidente Kennedy, 288, sala 01, centro - Jacupiranga, devendo levar os exames médicos, atestado e outro documentos que
comprovem a doença. - ADV: NOEMI COSTA PEREIRA LEITE (OAB 384499/SP)
Processo 1000877-82.2018.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Compulsória - Jair Mota - Vista à Fazenda do Estado/
SP Previdência para que apresente, no prazo legal, as contrarrazões de apelação do requerente, juntado às fls. 136/145 - ADV:
EDVALDO RAMOS DE SOUZA (OAB 363473/SP)
Processo 1000915-94.2018.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Davi Lucas
da Silva Cardoso - Indique o requerente o ponto de referencia para localização da sua moradia, para visita do perito social,
conforme solicitação de fls. 93. - ADV: DANIEL MARTINS SILVA (OAB 255095/SP)
Processo 1000936-70.2018.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Procedimentos Fiscais - Uniclínicas Jardinópolis S/s
Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU - Certifique-se o trânsito em julgado. Após, deverá o interessado dar
efetivo cumprimento ao artigo 1214, das NSCGJ, c.c. art. 319, do CPC. Sem prejuízo, diga a Fazenda Municipal. Oportunamente,
arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCELO PIO PIRES (OAB 305057/SP), JUVENCIO JOSE VILARES NETO (OAB 185915/
SP)
Processo 1000936-70.2018.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Procedimentos Fiscais - Uniclínicas Jardinópolis S/s
Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU - Vistas dos autos ao autor para: Apresentar contrarrazões de apelação
no prazo legal. - ADV: JUVENCIO JOSE VILARES NETO (OAB 185915/SP), MARCELO PIO PIRES (OAB 305057/SP)
Processo 1000951-39.2018.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Cleusa de França
Domingues - Manifeste-se o requerente sobre a certidão de fls. 24. - ADV: DANIEL MARTINS SILVA (OAB 255095/SP)
Processo 1000951-39.2018.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Cleusa de França
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º