TJSP 05/07/2019 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2843
2017
Processo 1013128-35.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Carlos Alvares Machado - “ Manifestese o autor sobre petição de fls. 256. “ - ADV: ANDRE YUZO WATANABE (OAB 399938/SP), RAFAEL LUIZ NOGUEIRA (OAB
348486/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), MATHEUS DE CAMPOS (OAB 345098/
SP)
Processo 1013207-09.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joaquim de Jesus Rocha - - Elinéia dos
Santos Silva Rocha - “ Manifeste-se a parte requerente sobre o retorno negativo da carta expedida nos autos.” - ADV: LEIA
MARIA ZULEIDE DA SILVA (OAB 320691/SP)
Processo 1014782-23.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rafael Martins de Amorim - Flávio Pavan e
outros - Providencie o requerente, em cinco dias, o solicitado pelo Município, conforme oficio de fls. 158. Int. - ADV: ANTONIO
DO AMPARO BARRETO JUNIOR (OAB 237768/SP), ODAIR VICTURINO (OAB 63854/SP), AUGUSTO ROCHA COELHO (OAB
96430/SP), FABIANA VIRGÍNIA FERNANDES COELHO (OAB 359406/SP)
Processo 1015366-22.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Glauco Vinicius de Lima - “ Providencie o
recolhimento das despesas postais para expedição das cartas. “ - ADV: ADRIANA SOUZA BELARMINO (OAB 339977/SP)
Processo 1018485-88.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ana Lucia Pereira da Silva - Jose Carlos Barreiros
de Santana e outro - “ Defere-se o pedido retro pelo prazo de 15 (quinze) dias. “ - ADV: JAIR NUNES DA ROSA (OAB 52787/SP),
ANDRÉ SARAIVA ALVES (OAB 265215/SP)
Processo 1019305-10.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sarah Lourenço de Melo - - Paul Harinson
Valderrama Ytokazu - “Dê-se ciência às partes sobre o ofício retro juntado aos autos, requerendo o que de direito, se o caso, no
prazo legal. “ - ADV: DANIEL HENRIQUE CHAVES AUERBACH (OAB 314482/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DOMINGOS PARRA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCINEIDE MACIEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0420/2019
Processo 0000527-72.2019.8.26.0361 (processo principal 1008625-05.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Dissolução - I.D.P. - U.P.P. - “ Defere-se o pedido retro pelo prazo solicitado de 20 (vinte) dias. “ - ADV: GABRIEL ANTONIO
ALESSI (OAB 392919/SP)
Processo 0004509-94.2019.8.26.0361 (processo principal 1011498-07.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Família - W.S.B. - M.R.S.B. - “Ao exequente para réplica em 15 dias. “ - ADV: ERI NEPOMUCENO (OAB 354033/SP), RAPHAEL
SOARES DE OLIVEIRA (OAB 283804/SP), PAULO CEZAR DE MEDEIROS (OAB 97271/SP)
Processo 0013616-02.2018.8.26.0361 (processo principal 0019935-06.2006.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Alimentos - M.N.V. - L.V.C. - “Dê-se ciência às partes sobre o ofício retro juntado aos autos, requerendo o que de direito, se o
caso, no prazo legal. “ - ADV: GLEICE ANE ALVES JUSTINO DA SILVA (OAB 381575/SP), LARISSA CARDOSO GANTUS DE
SOUZA (OAB 333459/SP), MARCELA CORRÊA DE SOUZA (OAB 323642/SP)
Processo 1000954-23.2017.8.26.0361 (apensado ao processo 1002510-60.2017.8.26.0361) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Guarda - A.L.M.S. e outro - I.A.S. - “ Manifeste-se a parte requerente sobre o retorno negativo da carta expedida nos
autos.” - ADV: CARLOS DEMETRIO SUZANO (OAB 351074/SP), JORGE RODRIGO VALVERDE SANTANA (OAB 213223/SP)
Processo 1000981-45.2013.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - M.G.M. - J.E.M. - “
Defere-se o pedido retro pelo prazo solicitado de 15 (quinze) dias. “ - ADV: ROVANI CARLOS LOPES (OAB 224046/SP)
Processo 1001843-74.2017.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Dorcas Valentim Juvencio - Eva Anunciação
Barbosa e outros - “Dê-se ciência às partes sobre o ofício retro juntado aos autos, requerendo o que de direito, se o caso, no
prazo legal. “ - ADV: MARIA DO SOCORRO SANTOS DE SOUZA LIMA (OAB 204337/SP), RAFAEL TORO DOS SANTOS (OAB
277329/SP)
Processo 1007749-16.2015.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.O.R. e outro M.V.B.R. - “ O procurador do peticionário retro foi cadastrado nos autos, estando os mesmos disponíveis para consulta. “ - ADV:
IVANI ANTONIA ANDOLFO (OAB 111420/SP), MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP)
Processo 1010570-22.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - F.S.R. - S.S.M.S.R. - - P.V.M.R. - “ O
processo encontra-se disponível para ao interessado com o prazo de 05 dias. Nada sendo requerido, os autos serão devolvidos
ao arquivo. “ - ADV: SONIA MELLO FREIRE (OAB 73593/SP), APARECIDA DENISE PEREIRA HEBLING (OAB 133626/SP)
Processo 1014999-66.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.S.C. - R.F.S. J.C.P. - - J.C.P.J. - - S.E.P. - - A.D.C.P. - “Dê-se ciência às partes sobre o ofício retro juntado aos autos, requerendo o que de
direito, se o caso, no prazo legal. “ - ADV: ROSELI APARECIDA DE CAMPOS BERALDO (OAB 168263/SP), DENISE GLADYS
BORJA DE OLIVEIRA (OAB 193131/SP), ANGELICA DAVID DE CARVALHO PAIXÃO (OAB 209835/SP), SAULO EDUARDO
PAIXÃO (OAB 226756/SP), JOAQUIM CARLOS PAIXAO (OAB 27706/SP), JOAQUIM CARLOS PAIXAO JUNIOR (OAB 147982/
SP), FERNANDO AUGUSTO MOUTINHO JUNIOR (OAB 147518/SP)
Processo 1015135-63.2016.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.T.G. - J.T.A.G. L.C.M.G.S. - “Providenciem a impressão das respectivas certidões de honorários pelo portal do SAJ.”. - ADV: OSMAR MOLINA
TELES JUNIOR (OAB 352641/SP), LIZ CAROLINE MARIANO GARCIA SANTOS (OAB 385999/SP)
Processo 1015443-02.2016.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.C.V. - C.R.C.C. - G.M.C. - “Dê-se ciência às partes sobre o ofício retro juntado aos autos, requerendo o que de direito, se o caso, no
prazo legal. “ - ADV: GUILHERME SILVA LIMA (OAB 378114/SP), CAMILA YUMI DE MELLO TANAKA (OAB 357866/SP), ELISI
MORETTO PINTO (OAB 352165/SP), EDUARDO RODRIGUES DE LIMA (OAB 129533/MG)
Processo 1017661-66.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.A.S. - V.W.F.O. - Isto posto, julgo o
processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, procedente a pretensão inicial, de
modo a exonerar o autor da obrigação alimentar fixada em favor do réu, nos autos do processo nº 3033/03 (1ª Vara Cível local).
Sucumbente, fica o requerido condenado ao pagamento de custas e despesas processuais, além de verba honorária que fixo,
por equidade em R$ 1.000,00 (um mil reais), atualizáveis a partir desta condenação, e com fluência de juros moratórios a partir
do trânsito em julgado (art. 85, § 16, CPC). Transitada em julgado, expeça-se ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social,
para determinar que cessem os descontos referentes à prestação alimentícia na folha de pagamento do autor. - ADV: TATIANE
KELLY LUCAREFSKI PINTO (OAB 291675/SP), MARCOS SUPERBUS SOARES (OAB 285445/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º