TJSP 05/07/2019 - Pág. 2593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2843
2593
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA GUIMARAES DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO TAVARES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0164/2019
Processo 0004602-22.2019.8.26.0405 (apensado ao processo 1003762-97.2016.8.26.0405) (processo principal 100376297.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.I.A.B.C. - - G.A.B.C. - Fls. 30 - Intime-se o executado, por carta
precatória, nos termos do art. 528 do CPC, para que no prazo de 03 (três) dias efetue o pagamento do valor do débito, e a
parcelas que se vencerem no curso do processo, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de serlhe decretada a prisão e ser efetuado o protesto do pronunciamento judicial. Intime-se. - ADV: KARINA DOS SANTOS BERTINI
(OAB 236401/SP)
Processo 0004773-13.2018.8.26.0405 (processo principal 0046808-71.2007.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fixação - D.P.R. - Fls. 83 - Proceda pesquisas via Infojud e T.R.E., a fim de localizar o atual endereço do executado. Sobrevindo
informações positivas para endereços ainda não diligenciados, expeça-se carta de intimação. Intime-se. - ADV: JULIANA
MICHELE KANO (OAB 258753/SP)
Processo 0004888-97.2019.8.26.0405 (apensado ao processo 1022374-83.2016.8.26.0405) (processo principal 102237483.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.R.S. - - E.R.S. - Em vista do acordo celebrado entre as partes
(fls. 20/21) neste incidente processual de Cumprimento de Sentença e, atenta ao parecer ministerial de fl. 26, HOMOLOGO, por
sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil.
Arbitro os honorários da Advogada dativa da exequente, nomeada à fl. 6 pelo convênio firmado entre a Defensoria Pública do
Estado e a OAB/SP, no patamar máximo da respectiva tabela. Expeça-se certidão de honorários que será disponibilizada por
meio do Sistema SAJ. O trânsito em julgado opera-se desde logo. P.I. Arquive-se. - ADV: MARIA HELENA MAINO (OAB 71148/
SP)
Processo 0005539-66.2018.8.26.0405 (apensado ao processo 1011089-64.2014.8.26.0405) (processo principal 101108964.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Guarda - S.Y.M.A.S. - - O oficio (fls. 50) está disponível para impressão e
encaminhamento pela parte no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça de S. Paulo. - ADV: CARMEN MARIA DE LIMA (OAB
127497/SP)
Processo 0006792-89.2018.8.26.0405 (apensado ao processo 1026842-61.2014.8.26.0405) (processo principal 102684261.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.B.R. - P.R.R. - Ciência ao exequente da expedição do mandado
de levantamento eletrônico, para transferência para a conta bancária de sua Procuradora, conforme relatório de fls. 92. - ADV:
VIVIANI ARAUJO DE PINA (OAB 342084/SP), YURI CRISTIAN PÉRSICO MONTENEGRO (OAB 388399/SP), IVES PÉRSICO
DE CAMPOS (OAB 164458/SP)
Processo 0008926-89.2018.8.26.0405 (processo principal 0051441-57.2009.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fixação - J.R.C.S. - R.M.S. - Ciência ao exequente da expedição do mandado de levantamento eletrônico, para transferência
para a conta bancária de sua representante legal, conforme relatório de fls. 76. Após publicação, dê-se ciência da r. Sentença
de fls. 73 ao Ministério Público e arquivem-se os autos. - ADV: EMANUELLA ALENCAR PEREIRA BRITO (OAB 339045/SP),
VANESSA CANTON SILVA (OAB 278865/SP), REINALDO ANTONIO VOLPIANI (OAB 104632/SP), JOSICLEIA DE ALMEIDA
AMADIO (OAB 412740/SP)
Processo 0008974-82.2017.8.26.0405 (processo principal 0009717-73.2009.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Gabriel
de Resende Yendo - Rodrigo Yendo - Fls. 141/142 - Anote-se. Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em
termos de prosseguimento, requerendo o quê de direito. Intime-se. - ADV: AIRES BONIFACIO DA SILVA JUNIOR (OAB 317016/
SP), DANIELA HERMANAS ALVES ANDREOTTI (OAB 212007/SP)
Processo 0012742-79.2018.8.26.0405 (apensado ao processo 4000965-05.2013.8.26.0405) (processo principal 400096505.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - F.L.S.M. e outros - F.Q.M. - Os exequentes deverão dar andamento
ao feito, que se encontra paralisado há mais de trinta dias, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem
resolução do mérito. - ADV: IVES DE CASSIA PINTO AGUAS BASTOS (OAB 112491/SP), ANTONIO CARLOS FERRAZ (OAB
317483/SP)
Processo 0012946-94.2016.8.26.0405 (apensado ao processo 0010705-36.2005.8.26.0405) (processo principal 001070536.2005.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - M.M.D.L. - Intime-se a requerente, por carta, para
no prazo de 05 dias, dar regular prosseguimento ao feito, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. Int. - ADV: JOSÉ
ROBERTO BERTOLI FILHO (OAB 306835/SP), CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP),
MARIA DE LOURDES PAULA FERNANDES (OAB 69380/SP), EDER ALEXANDRE PERARO (OAB 190634/SP)
Processo 0013353-95.2019.8.26.0405 (apensado ao processo 4018484-90.2013.8.26.0405) (processo principal 401848490.2013.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - P.M.G. - F.N.G. - 1. Fls.
36/48: Defiro a gratuidade da justiça ao executado. 2. Diga o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a justificativa
apresentada, bem como sobre a proposta de acordo. 3. Após a manifestação, dê-se vista ao MP. - ADV: ANTONIO BENVENUTTI
ARRIVABENE (OAB 83086/SP), TUANE CAROLINE DE MELO SILVA (OAB 386767/SP)
Processo 0017593-98.2017.8.26.0405 (processo principal 0025037-03.2008.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Yasmim Rodrigues da Silva - Edmundo Leandro da Silva - - O oficio (fls. 151) está disponível para impressão e encaminhamento
pela parte no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça de S. Paulo. - ADV: ROSILENE SILVA GONÇALVES (OAB 228479/SP),
FERNANDA CRISTINA ROCHA COELHO (OAB 380465/SP)
Processo 0018986-24.2018.8.26.0405 (apensado ao processo 1014311-40.2014.8.26.0405) (processo principal 101431140.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Revisão - A.C.M.F. - J.A.F.J. - Expeça-se o mandado de levantamento do valor
depositado na fl. 61 em favor da exequente, como determinado às fls. 195/195. O executado deverá informar se foi dado efeito
suspensivo ao agravo de instrumento (fls. 200/204). Intime-se. - ADV: AURO HADANO TANAKA (OAB 136604/SP), PATRICIA
HELENA MARTINI AUBIM (OAB 395783/SP), LUIZ ROGERIO TAVARES PEREIRA (OAB 200035/SP)
Processo 0020017-16.2017.8.26.0405 (processo principal 1025813-39.2015.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Investigação de Paternidade - Erika Vitoria de Oliveira - Alexandre Paxedre de Moura - Manifeste-se o exequente
em termos de prosseguimento tendo vista a ausência de apresentação de justificativa ( ou impugnação) pelo executado. - ADV:
ANTÔNIO APARECIDO TINELLO (OAB 158057/SP), MARLY DO CARMO TORSANI PIMENTEL (OAB 379219/SP)
Processo 0023606-79.2018.8.26.0405 (processo principal 0019917-08.2010.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - G.J.S.M. - O autor deverá se manifestar em 5 dias sobre o resultado negativo do mandado do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º