TJSP 05/07/2019 - Pág. 3485 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2843
3485
ser realizada na(s) data(s) e local(is) discriminados na petição retro. Intime-se o INSS pelo portal eletrônico. Prazo de 05 dias. ADV: FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP)
Processo 1000556-37.2019.8.26.0222 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1000222-37.2017.8.26.0589 - Juízo de
Direito Vara Única do Foro de São Simão) - Roberto Saias Coutinho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência às
partes sobre o agendamento de perícia a ser realizada na(s) data(s) e local(is) discriminados na petição retro. Intime-se o INSS
pelo portal eletrônico. Prazo de 05 dias. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 1000767-10.2018.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Manoel de Passos
Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência às partes sobre o agendamento de perícia a ser realizada na(s)
data(s) e local(is) discriminados na petição retro. Intime-se o INSS pelo portal eletrônico. Prazo de 05 dias. - ADV: HILARIO
BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 1000776-69.2018.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Idelvano Pereira
Brito - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Ciência às partes sobre o agendamento de perícia a ser realizada
na(s) data(s) e local(is) discriminados na petição retro. Intime-se o INSS pelo portal eletrônico. Prazo de 05 dias. - ADV: HILARIO
BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 1001234-23.2017.8.26.0222 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos
- Ministério Público do Estado de São Paulo - Aldair Candido de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS - Vistos.
Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para análise do recurso. Sem prejuízo, encaminhese por malote a mídia gravada na audiência de fls. 249. Intime-se. - ADV: WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO (OAB 136272/
SP), NESTOR LEONEL DE SOUZA NETO (OAB 358378/SP), LAIZA SOARES DONATO (OAB 394178/SP)
Processo 1001442-07.2017.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - Carlos Alberto Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Ciência às partes sobre o agendamento
de perícia a ser realizada na(s) data(s) e local(is) discriminados na petição retro. Intime-se o INSS pelo portal eletrônico. Prazo
de 05 dias. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 1002272-70.2017.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Antonio Pereira
Araújo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência às partes sobre o agendamento de perícia a ser realizada na(s)
data(s) e local(is) discriminados na petição retro. Intime-se o INSS pelo portal eletrônico. Prazo de 05 dias. - ADV: RICHELDA
BALDAN LEME (OAB 213039/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2° VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALEKSANDER CORONADO BRAIDO DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO KONIG GARCIA PRADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0676/2019
Processo 1002262-26.2017.8.26.0222 - Embargos à Execução Fiscal - Competência Tributária - Valdizar Dima de Souza PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA - Ante o exposto julgo IMPROCEDENTE os presentes embargos à execução fiscal e
o faço para determinar, em seus regulares termos, o prosseguimento do processo executivo ajuizado pela embargada em face
do embargante. Em face da sucumbência do embargante, condeno o ao pagamento das custas e despesas processuais, bem
como honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, observado os benefícios da gratuidade da justiça. Intime-se
a exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. P.I.C - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/
SP), DANIELA DI FOGI CAROSIO (OAB 255711/SP)
Criminal
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2° VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALEKSANDER CORONADO BRAIDO DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO KONIG GARCIA PRADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0677/2019
Processo 0003668-65.2018.8.26.0222 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.P. - L.F.S.P. - Vista
à Defensora do adolescente para que apresente, no prazo de 03 dias, manifestação acerca do PIA carreado aos autos. - ADV:
RICHELDA BALDAN LEME (OAB 213039/SP)
Processo 0003669-50.2018.8.26.0222 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.P. - V.S.N. - Vista
ao defensor do adolescente para que apresente, no prazo de 03 dias, manifeste-se acerca do PIA carreado aos autos. - ADV:
RONALDO FAVERO DA SILVA (OAB 261799/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2° VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALEKSANDER CORONADO BRAIDO DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO KONIG GARCIA PRADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0678/2019
Processo 1000105-12.2019.8.26.0222 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Antecipação de Tutela / Tutela
Específica - Heloisa de Oliveira Honorato, Menor, Neste Ato Representada Por Seu Genitor Biológico, Sr. Fabio Aparecido
Honorato - Manifestem-se os requeridos, no prazo de 15 dias, acerca dos documentos carreados aos autos às fls 144/221. ADV: LUIZ FRANCISCO RIGUETO (OAB 168934/SP), CAROLINA RANGEL SEGNINI (OAB 280200/SP)
Juizado Especial Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º