TJSP 10/07/2019 - Pág. 2245 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2844
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Processo 0004459-41.2012.8.26.0126 (126.01.2012.004459) - Procedimento Comum Cível - Alimentos - P.H.F.M. - M.H.F.M.
- Oficie-se à empresa Altair T. Marciano Construções, situada à Rua Um, 463, Jardim Marlene Miranda, no Município de TaubatéSP, para que informe o rendimento mensal do executado Marcos Henrique Francisco Mariano, remetendo os três últimos
holeriths, no prazo de 15 dias. Com a vinda das informações, tornem os autos conclusos para análise do pedido de penhora
junto ao salário. - ADV: LESLIE FERNANDA CONCEIÇÃO SILVA HUTTNER BORGES (OAB 293582/SP), PRISCILA GABRIELA
CONCEIÇÃO HUZIAN (OAB 304519/SP)
Processo 0005710-60.2013.8.26.0126 (012.62.0130.005710) - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Iresolve
Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Robson de Oliveira Tavares - A parte exequente requer o sobrestamento
do processo, com fundamento no disposto no art.921, inciso III, do CPC. Pois bem. O pedido perece ser deferido. Conforme
o contido na lei processual: “Art. 921 - Suspende-se a execução: (...) III - quando o executado não possuir bens penhoráveis;”
Com efeito, determino a suspensão do processo pelo prazo de 01 (um) ano, durante o qual permanecerá suspensa a prescrição.
Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis,
arquive-se os autos, independentemente de nova determinação. A parte exequente poderá requerer o desarquivamento se, a
qualquer tempo, forem encontrados bens penhoráveis. Decorrido o prazo de suspensão de 01 (um) ano, iniciar-se-á o prazo
da prescrição intercorrente, que será suspenso por eventual manifestação da parte exequente. Na hipótese de prescrição
intercorrente, intimem-se as parte s para manifestação em 05 cinco dias, em prazo comum. Após, tornem para decisão. Intimese. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0006173-46.2006.8.26.0126 (126.01.2006.006173) - Monitória - Nota Promissória - Nélson de Jesus Machado da
Silva - Aílton Luiz Barreto - Cumpra-se item 2 de fls. 290. Fls. 294: Os pedidos já foram analisados conforme despacho de fls.
290. Fls. 296: Defiro. Anote-se e observe-se. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento
do feito, apresentando inclusive memória de cálculo atualizada. Na inércia da parte exequente os autos serão encaminhados
ao arquivo. - ADV: BRUNO PUNTEL DE CARVALHO (OAB 366396/SP), AILTON LUIZ BARRETO (OAB 60072/SP), GLAUCIA
LILIAN DE MOURA (OAB 129451/SP), ALMIR JOSE ALVES (OAB 129413/SP)
Processo 0006281-36.2010.8.26.0126 (126.01.2010.006281) - Ação Civil Pública Cível - Serviços Hospitalares - Ministério
Público do Estado de São Paulo - Municipio de Caraguatatuba - - Vila Vicentina de Caraguatatuba - I - Fls. 1817: Defiro
o sobrestamento solicitado (noventa dias). II - Decorrido o sobrestamento, dê-se vista dos autos ao Ministério Publico para
manifestação, inclusive, quanto à vistoria acostada as fls. 1822 bem como requeira, em termos de prosseguimento do feito. Int.
- ADV: CASSIANO RICARDO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 152966/SP), DANILO AUGUSTO REIS BARBOSA MIRANDA E SILVA
(OAB 251549/SP), FELIPE FONSECA FONTES (OAB 262635/SP), WAGNER RODRIGUES (OAB 102012/SP)
Processo 0008271-62.2010.8.26.0126 (126.01.2010.008271) - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade da
Administração - Tamis Santos Faustino - Estância Balneária de Caraguatatuba - MÁRIO TAVARES JÚNIOR - Cobre-se
Informações acerca da reserva de honorários, via e-mail, inclusive, posto se tratar de reiteração conforme ARS devolvidos nos
autos, aguardando-se resposta desde Janeiro de 2019, sob pena de apuração de crime de desobediência. - ADV: CASSIANO
RICARDO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 152966/SP), EVANDRO DA SILVA FERREIRA (OAB 299613/SP)
Processo 0009654-70.2013.8.26.0126 (012.62.0130.009654) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação
/ Ameaça - Milton Gimenez - Léo Wilson Zaiden - Fls. 328/329: Defiro vista dos autos, pelo prazo de 15 dias. Nada mais sendo
requerido, ao arquivo. - ADV: FERNANDA FERNANDES (OAB 277886/SP), EVALDO GONCALVES ALVARENGA (OAB 66213/
SP), ANDREA FERNANDA DE SOUSA (OAB 195163/SP), LEO WILSON ZAIDEN (OAB 182341/SP)
Processo 0011831-46.2009.8.26.0126 (126.01.2009.011831) - Cumprimento de sentença - Contratos de Consumo - Pedro
da Costa Ribeiro - Sabesp Cia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo - Vistas dos autos ao interessado para: Recolher
em 15 dias a taxa de desarquivamento de autos, no valor de R$ 32,15, por meio da guia FEDT, Código 206-2, tendo em vista o
Comunicado nº 211/19 (DJE de 12/02/2019, p.3). - ADV: MELISA YAMAMUTI (OAB 220949/SP), ANA LUCIA DE OLIVEIRA (OAB
168998/SP), ALMIR JOSE ALVES (OAB 129413/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GILBERTO ALABY SOUBIHE FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÚCIA RASCACCI FERREIRA CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0437/2019
Processo 0001350-34.2003.8.26.0126 (126.01.2003.001350) - Inventário - Inventário e Partilha - Luiza Garcia Dutra - Antonio
Dutra - Fazenda do Estado de São Paulo - José Menah Lourenço - Vistos. Fls. 348/349: Nomeado inventariante dativo para
dar regular andamento ao feito que se arrasta por 16 anos aproximadamente, defiro a este, os benefícios da justiça gratuita,
pois, não poderá tirar valores de seu proprio bolso para despesas processuais. Anote-se. Solicite a serventia junto ao sistema
Infojud, as três (03) ultimas declarações de renda entregue pelo autor da herança antes de seu passamento. Providencie a
serventia pesquisa junto ao sistema Bacenjud, solicitando informações e eventuais extratos de contas corrente, poupança e
aplicações, bem como busca via sistema Renajud para localização de possíveis veículos automotores em nome do “de cujus”.
Defiro expedição de oficio à Câmara Brasileira de Liquidação e Custódia, conforme requerido. Com relação aos itens b² e c¹,
indefiro pedido, pois, a diligência cabe à parte. Intime-se. - ADV: REGINA GADDUCCI (OAB 130485/SP), ANA PAULA NIGRO
(OAB 159017/SP), ANDREA ERDOSI FERREIRA PEREIRA (OAB 160436/SP), RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP),
ALVARO ALENCAR TRINDADE (OAB 93960/SP), LUZIA THEREZA PATTI GIORGIO MARRANO (OAB 11853/SP)
Processo 0001350-34.2003.8.26.0126 (126.01.2003.001350) - Inventário - Inventário e Partilha - Luiza Garcia Dutra Antonio Dutra - Fazenda do Estado de São Paulo - José Menah Lourenço - Ciência ao inventariante dos resultados negativos
das pesquisas RENAJUD E INFOJUD, A resposta da pesquisa BACENJUD será encaminhada via Correios no prazo de 30 dias.
- ADV: ANDREA ERDOSI FERREIRA PEREIRA (OAB 160436/SP), ALVARO ALENCAR TRINDADE (OAB 93960/SP), RICARDO
MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP), LUZIA THEREZA PATTI GIORGIO MARRANO (OAB 11853/SP), ANA PAULA NIGRO (OAB
159017/SP), REGINA GADDUCCI (OAB 130485/SP)
Processo 0001686-91.2010.8.26.0126/01 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Sociedade Empresária de Ensino
Superior do Litoral Norte Ltda - Leonardo Pereira Carvalho - Ciência à parte autora do resultado infrutífero da pesquisa INFOJUD,
devendo se manifestar a respeito no prazo de 05 dias. - ADV: LUCIANA MARIA FOCESI (OAB 127841/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º