TJSP 11/07/2019 - Pág. 1191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2845
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Quedando-se inerte, remetam-se os autos ao arquivo, onde ficarão aguardando provocação da parte interessada. Int. - ADV:
RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1009304-31.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - ASSOCIAÇÃO DE
EDUCAÇÃO E BENEFICÊNCIA SANTA CATARINA DE SENA - Vistos. Solicito à SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS
PRIVADOS (SUSEP), à SECRETARIA DA FAZENDA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO para que informem a este
Juízo se o executado SILEY BARBOSA DOS SANTOS RICORDI, inscrito no CPF/MF sob o nº 251.525.498-59, possui créditos e
prêmios disponibilizados pelo Programa Nota Fiscal Paulista, saldo de planos de previdência privada, seguros, ações, fundos de
investimento, capitalização, ativos financeiros, valores imobiliários, bem como os que estão porventura alocados em instituições
financeiras não atingidas pelo BACENJUD, e outros listados nos incisos I ao IX, do art 2º, da lei nº 6.385/76 e 835, inciso I,
do Código de Processo Civil. Procedendo, em caso positivo, ao BLOQUEIO dos valores aos quais o executado tem direito,
até o limite do débito, que totaliza R$ 17.418,57, atualizado até março de 2019, a fim de garantir a execução, bem como à
TRANSFERÊNCIA para uma conta judicial à disposição deste Juízo, junto o Banco do BRASIL S/A, Agência 6538-2 Fórum. Servirá
a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, que deverá ser encaminhada para os destinatários acima indicados,
com validade de 60 (sessenta) dias. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com
cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 10
(dez) dias. As respostas deverão ser remetidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados
no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz
de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza
processual ou material. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO MOROZINI (OAB 278798/SP), ISRAEL FAIOTE BITTAR (OAB 153040/SP)
Processo 1009556-29.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Degraus Andaimes Maquinas e
Equipamentos para Construção Civil S.a - Graminha Spe Empreendimentos Imobiliarios Limeira Ltda. - Vistos. HOMOLOGO,
para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 141/143 dos presentes autos da ação de
Cobrança - Locação de Móvel que Degraus Andaimes Maquinas e Equipamentos para Construção Civil S.a promove a Graminha
Spe Empreendimentos Imobiliarios Limeira Ltda. Arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV:
JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP), VANESSA MARTINEZ CECILIA (OAB 367852/SP)
Processo 1009656-81.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - B.P.P. - B.B.E.E. - V. - (x) Ciência ao(s)
interessado(s) acerca da retirada de restrição(ões) do(s) veículo(s) através do sistema RenaJud. - ADV: ALCIDES TAGLIAVINI
NETO (OAB 132762/SP), JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP), IZABEL CRISTINA BRAIT DE ASSIZ
MIORIN (OAB 159077/SP)
Processo 1009884-61.2014.8.26.0320 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Vistos. Fls.
135: defiro. Int. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 1009906-51.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S.A. - Vistos. Nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC, remetam-se os autos ao arquivo, onde permanecerão aguardando
provocação da parte interessada. Int. - ADV: DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB 129438/SP)
Processo 1009925-86.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Lucas Henrique Pinto Rocha Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - (x) Vistas dos autos ao(à) Requerente para se manifestar, em 10 (dez) dias, acerca
das respostas às pesquisas “on-line” de endereços. - ADV: FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA VEIGA (OAB 170592/SP),
MICHELLE SILVA RODRIGUES (OAB 342713/SP)
Processo 1010317-35.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - A.S.C.F. - M.A.P. - - F.S.C.J.
- - L.T.C.C. - (x) Vistas dos autos ao(à) requerente/exequente para se manifestar, em 10 (dez) dias em termos de prosseguimento
do feito, sobre a pesquisa junto ao sistema InfoJud que foi devidamente respondida, encontrando-se a resposta anexada aos
autos, passando o feito a tramitar em segredo de justiça, conforme o provimento CG nº 21, de 18 de junho de 2018, do
Conselho Superior da Magistratura. - ADV: LUIZ ALBERTO GIRALDELLO (OAB 50713/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA
(OAB 205961/SP)
Processo 1010518-52.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luan Quadros Jacon
- Proncor - Unidade Intensiva Cardiorespiratória S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na
inicial e, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC, EXTINTO o feito, com resolução de mérito. - ADV: BEATRIZ CARNEIRO
FERREIRA FERNANDES (OAB 107528/SP), NILO GOMES DA SILLVA (OAB 10108/MS)
Processo 1010529-18.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - C R A L Empreendimentos
e Participações Ltda - Think Brands Comércio de Jóias e Bijouterias Ltda - Epp - - Roberto Atílio Larranaga - - Wilson Claudio
Goncalves Sousa - (x) Vistas dos autos ao(à) exequente para se manifestar em 10 (dez) dias em termos de prosseguimento
do feito, tendo em vista o desbloqueio de valor(es) irrisório(s) encontrado(s) através do sistema BacenJud. (x) Vistas dos autos
ao(à) requerente/exequente para se manifestar, em 10 (dez) dias, acerca da(s) resposta(s) obtida(s) junto ao sistema ARISP. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP)
Processo 1010533-84.2018.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.C.F.I. Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada pelo requerente
e, com fundamento no art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, declaro EXTINTA a ação. Indefiro o pedido de expedição
de ofício ao Detran, porque não houve bloqueio por parte deste Juízo. Transitada em julgado a presente decisão, arquivemse os autos com a observância das formalidades legais. P. I. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP),
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1010551-08.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Elza do Nascimento BANCO CETELEM S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos à exordial, e EXTINGO o processo,
com resolução de mérito, a teor do artigo 487, inciso I, do Novo CPC. - ADV: PATRICK FERREIRA VAZ (OAB 223036/SP), LUIZ
ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP)
Processo 1010673-60.2014.8.26.0320 - Monitória - Cheque - Hélio Cruz Filho - (x) Ciência ao(à) requerente/exequente
acerca da inclusão de restrição(ões) em veículo(s) através do sistema RenaJud. - ADV: ANDREA MARIA PINCELLI FERLIN
AMARO (OAB 143698/SP)
Processo 1010862-67.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - T.S.J.M. - - A.S.G. e
outros - Vistos. Nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC, remetam-se os autos ao arquivo, onde permanecerão aguardando
provocação da parte interessada. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CLÁUDIA MICHELE
RANIERI MAZZER (OAB 245448/SP)
Processo 1011061-21.2018.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Susana Aparecida Beraldo dos Reis - Vistos. Ante os documentos acostados às fls. 95/103,
concedo à requerida os benefícios da justiça gratuita. Manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º