TJSP 11/07/2019 - Pág. 456 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2845
456
JUÍZO DE DIREITO DO 1º OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE ITARARÉ-SP JUIZ DE DIREITO DR JOCIMAR DAL
CHIAVON - ESCRIVÃO JUDICIAL OSVALDO ANSELMO DE LIMA - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº
0598/2019
Processo 1002001-50.2018.8.26.0279 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DE
ITARARÉ - C.E. Francisco Madeiras - ME - Cleber Eduardo Francisco - Manifeste-se a exequente sobre AR assinado por pessoa
diversa à lide (fls. 30), no prazo legal. - ADV: EDNA ALICE VIEIRA ZAMBIANCO (OAB 86928/SP)
JUÍZO DE DIREITO DO 1º OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE ITARARÉ-SP JUIZ DE DIREITO DR JOCIMAR DAL
CHIAVON - ESCRIVÃO JUDICIAL OSVALDO ANSELMO DE LIMA - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº
0599/2019
Processo 1000153-91.2019.8.26.0279 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.V.D.A. - - L.D.A. - R.G.A. Manifestar-se a parte autora sobre o aviso de recebimento - AR negativo de fls. 62/63. - ADV: GIOVANI LUIZ ULTRAMARI
OLIVEIRA (OAB 191706/SP)
Processo 1000514-11.2019.8.26.0279 - Inventário - Inventário e Partilha - Vera Lúcia Nunes dos Santos - Emerson Oliveira
dos Santos - - Edem Oliveira dos Santos - - Joelma Oliveira dos Santos - Joel Nunes dos Santos - Recebo a petição de fls. 26/29
como aditamento à incial; ao distribuidor para as retificações necessárias e regularização da autuação. Defiro a gratuidade da
justiça aos autores. O instrumento de mandato do autor Edem não acompanhou a petição de fls. 26/29; regularize-se. Após,
conclusos para decisão. - ADV: RENATA INCERTI BENINE FERREIRA (OAB 378522/SP)
Processo 1000851-34.2018.8.26.0279 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ester Demetrio de Moraes - Rita de Cássia Almeida Deus - - Rosa Maria Almeida Rodrigues - - Cesar Almeida Santos - Benedicto Almeida Santos - Fls. 66:
Ante a consulta indicada, primeiramente apresente a parte autora cópia da certidão de casamento da autora Éster Demétrio de
Moraes. Prazo: 15(quinze) dias. Após, tornem conclusos com urgência. Int. - ADV: RENATA INCERTI BENINE FERREIRA (OAB
378522/SP)
Processo 1000851-34.2018.8.26.0279 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ester Demetrio de Moraes - Rita de Cássia Almeida Deus - - Rosa Maria Almeida Rodrigues - - Cesar Almeida Santos - Benedicto Almeida Santos - Ciência
à advogada Dra. Renata Incerti Benine Ferreira - OAB/SP nº 378.522 da certidão de honorários expedida e disponível para
impressão no sistema SAJ. - ADV: RENATA INCERTI BENINE FERREIRA (OAB 378522/SP)
Processo 1002085-85.2017.8.26.0279 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.O. - J.A.A. - Tendo em
vista que consta na petição de fls. 300/301 a informação de que a requerente voltou a residir nesta Comarca de Itararé (SP),
inócuo o estudo psicossocial deprecado à Comarca de Itapeva (SP). Ademais, já foi realizado neste Juízo, conforme se vê no
relatório de fls. 250/260, o estudo psicossocial inclusive com relação à parte autora. Destarte, reconsidero o primeiro parágrafo
da decisão de fls. 315, cobrando-se, com urgência, a devolução da precatória expedida à Comarca de Itapeva (SP). No mais,
aguarde-se o cumprimento da precatória expedida à Comarca de Itaporanga (SP) para inquirição de testemunha. Com o retorno,
cumpra-se a decisão consignada no termo de audiência de fls. 296, dando-se vistas às partes pelo prazo sucessivo de 15
(quinze) dias, iniciando-se com a parte requerente, para apresentação dos memoriais escritos e, após, ao Ministério Público,
tornando conclusos para sentença. Int. - ADV: MARIA CATARINA BENINI TOMASS (OAB 119748/SP), FABIANO GOMES
RASMUSSEN (OAB 287000/SP)
JUÍZO DE DIREITO DO 1º OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE ITARARÉ-SP JUIZ DE DIREITO DR JOCIMAR DAL
CHIAVON - ESCRIVÃO JUDICIAL OSVALDO ANSELMO DE LIMA - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº
0600/2019
Processo 0000864-16.2019.8.26.0279 (processo principal 0000617-74.2015.8.26.0279) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Concessão - Maria de Fátima Pinheiro Mello - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intime-se o
requerido INSS, na pessoa de seu representante legal, da r.decisão de fls. 53/54. - ADV: CAROLINA BARRETO (OAB 282049/
SP)
Processo 0001107-57.2019.8.26.0279 (processo principal 3001414-67.2013.8.26.0279) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Lourdes Amaral Camargo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intime-se o INSS, através do
portal eletrônico, na pessoa de seu representante judicial, para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos,
impugnar a execução, nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil. Havendo concordância do INSS com o cálculo
apresentado, considero este homologado na data da juntada da manifestação da parte requerida, devendo após, o patrono
da parte autora apresentar cópia do contrato de honorários bem como informar os dados necessários para o preenchimento
dos ofícios requisitórios, conforme disposto no artigo 62 da Resolução n.º 168 de 05/12/2011 do CJF, observando-se que as
referidas informações devem ser apresentadas na forma estabelecida pelo TRF, em seu sítio na Internet (http://www.trf3.jus.br/),
acessando os menus: outras informações/RPV e Precatórios/Ajuda/Ajuda no preenchimento de campos da requisição; campos
54 a 59. Com a devida regularização, requisitem-se, via on line, em separado, os valores devidos à parte autora e ao seu
defensor referentes aos honorários sucumbenciais e contratuais, nos moldes estabelecidos pelo Conselho da Justiça Federal.
Sendo impugnado o cálculo apresentado, dêem-se vistas dos autos à parte exequente para manifestação em 15 (quinze) dias.
Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: DAIANE DE PAULA ROSA VIEIRA (OAB 303330/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA - JUIZ DE DIREITO JOCIMAR DAL CHIAVON - ESCRIVÃO JUDICIAL OSVALDO ANSELMO
DE LIMA - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS -RELAÇÃO Nº 0603/2019
Processo 1001378-20.2017.8.26.0279 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Antonio de Donno - - Célia Greczuk de Donno - - C.T.A. Administração e Participações Ltda - Fl. 356 - Mandado de Levantamento
Judicial do Sr. Perito encontra-se disponível em cartório para retirada. - ADV: FELICIO ROSA VALARELLI JUNIOR (OAB 235379/
SP), FABIO FERNANDES LEONARDO (OAB 35102/PR), JULIANE RODRIGUES GAIÃO (OAB 409174/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA - JUIZ DE DIREITO JOCIMAR DAL CHIAVON - ESCRIVÃO JUDICIAL OSVALDO ANSELMO
DE LIMA - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0604/2019
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º