TJSP 12/07/2019 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2846
1567
Nº 2050765-77.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Patrícia Davis
Ribeiro da Silva - Agravado: Eduardo Bachir Abdalla - Agravante: Antônio Augusto de Souza Coelho - Agravante: Francis Selwyn
Davis (Espólio) - A jurisdição desta Corte se exauriu com o acórdão (fls. 1271/1274), mas, em tese, nada obsta o noticiado
acordo (fls. 1278/1281), a ser examinado em primeiro grau. Oportunamente, baixem os autos. I. - Magistrado(a) Celso Pimentel
- Advs: Pedro de Molla (OAB: 200708/SP) - Eduardo Bachir Abdalla (OAB: 17751/SP) - Antônio Augusto de Souza Coelho (OAB:
100060/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 2050848-93.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Antônio Augusto
de Souza Coelho - Agravado: Eduardo Bachir Abdalla - Interessado: ESPÓLIO DE FRANCIS SELWYN DAVIS - A jurisdição
desta Corte se exauriu com o acórdão (fls. 64/67), mas, em tese, nada obsta o noticiado acordo (fls. 71/74), a ser examinado
em primeiro grau. Oportunamente, baixem os autos. I. - Magistrado(a) Celso Pimentel - Advs: Antônio Augusto de Souza Coelho
(OAB: 100060/SP) (Causa própria) - Eduardo Bachir Abdalla (OAB: 17751/SP) (Causa própria) - Braz Martins Neto (OAB:
32583/SP) - Pedro de Molla (OAB: 200708/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 2088498-77.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Eliane Izilda
Fernandes Vieira - Agravado: Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados - Interessado: Unibanco - União de Bancos
Brasileiros S/A - Em face da invocação, pela credora, da regra do art. 1023 do Código Civil de 2002, faculto manifestação da
agravante. I. - Magistrado(a) Celso Pimentel - Advs: Adeilma de Souza Oliveira (OAB: 369276/SP) - Eliane Izilda Fernandes
Vieira (OAB: 77048/SP) (Causa própria) - Natalia Lima Nogueira (OAB: 365335/SP) - Rodrigo Freitas da Silva (OAB: 359586/
SP) - Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Samanta Regina Mendes Cantoli (OAB: 177423/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 2101327-90.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Eduardo Bachir
Abdalla - Agravado: Coelho Participações e Administração Eireli - Agravado: Advocacia Gonçalves Coelho S/c - Agravado: Cia
de Participações Immacolata Concezione - Agravado: Antônio Augusto de Souza Coelho - Diante da notícia de acordo (fls. 436,
438 e 439/441), faculto ao agravante manifestação sobre o interesse no julgamento do agravo. I. - Magistrado(a) Celso Pimentel
- Advs: Eduardo Bachir Abdalla (OAB: 17751/SP) - Braz Martins Neto (OAB: 32583/SP) - Ana Carolina Capinzaiki de Moraes
Navarro (OAB: 176586/SP) - Antônio Augusto de Souza Coelho (OAB: 100060/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 2108501-53.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Iracema
Teixeira (Justiça Gratuita) - Agravada: MATTIA FABBRO (Espólio) - Agravada: CELESTE FABBRO FIGUEIRA (Inventariante) Interessado: ANDRÉ GUSTAVO TEIXEIRA - Diante da notícia de acordo (fls. 114/115), faculto aos litigantes manifestação sobre
o interesse no julgamento do agravo. I. - Magistrado(a) Celso Pimentel - Advs: Elda Zulema Bertoia de Di Paola (OAB: 81728/
SP) - Sergio Terenna (OAB: 127327/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 2129922-02.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Davison Gilberto
Freire - Agravante: Sislaine Caroline Freire Ribeiro - Agravado: Humberto de Medeiros Borges (Espólio) - Interessada: Lilian
Aparecida Freire - Interessado: Rodrigo Zanini Francucci - Interessado: Carlos Enrique Armelin Ribeiro - Interessada: Maria da
Piedade Russo Dutra - O primeiro verbo no ponto que interessa da respeitável decisão foi “revogo” a rejeição da petição dos
executados (fl. 1800). Embora se compreenda a preocupação de ordem econômica com custas, o agravo se prejudicou e não
se admite sua pretendida suspensão à espera de novo ato que, é claro, não se conhece. A cada decisão, um único recurso. Por
isso, indefiro o pedido de reconsideração. I. - Magistrado(a) Celso Pimentel - Advs: Davison Gilberto Freire (OAB: 324390/SP) Jose Leme (OAB: 34007/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 2132110-65.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Teodoro Sampaio - Agravante: Aparecida
Barbosa de Souza Correa - Agravado: Omni S/A Financiamento e Investimento - O “extrato da dívida” não comprovava antes
(fls. 4/5) e não comprova agora (fl. 23) o pagamento das prestações descritas na notificação extrajudicial. Por isso, mantenho
o indeferimento do pedido de atribuição de efeito suspensivo. Aguarde-se a resposta. I. - Magistrado(a) Celso Pimentel - Advs:
Geani de Souza Corrêa (OAB: 339413/SP) - Daniela Ferreira Tiburtino (OAB: 328945/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º
andar
Nº 2144457-33.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Cristina
Aparecida Muquem - Agravante: Flaviano Marco Pereira - Agravado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano
do Estado de São Paulo Cdhu - Vistos. Interposto o recurso no prazo legal (art. 1.003, §5º cc. art. 219, ambos do CPC/2015),
processe-se. Presentes os requisitos legais, recebo o agravo apenas no efeito devolutivo. INDEFIRO qualquer outra espécie de
efeitos ao presente recurso, porque considero ausentes seus requisitos legais ensejadores, principalmente a probabilidade do
direito invocado. Intime-se a parte Agravada para apresentação de resposta no prazo de quinze dias, nos termos do art. 1.019,
II, do CPC/2015. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para julgamento. - Magistrado(a) Berenice Marcondes Cesar Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Conselheiro Furtado,
nº 503 - 4º andar
Nº 2145289-66.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Marta Gardim da
Silva - Agravante: Gardim Industrial Eireli - Agravado: Fala Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos, Interposto o recurso
no prazo legal, processe-se. Presentes os requisitos legais e demonstrado o periculum in mora, caso mantida a imediata
produção dos efeitos da r. decisão interlocutória de primeiro grau, assim como a plausibilidade de provimento do recurso, sob
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º