TJSP 12/07/2019 - Pág. 1832 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2846
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Processo 0000531-10.2019.8.26.0103 (processo principal 1001346-24.2018.8.26.0103) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jessyca Katiucia de Carvalho Orricco - TELEFONICA BRASIL S/A - Fl.
45: já foi expedido novo mandado de levantamento dia 27/06/2019 (fl. 42), o qual está disponível em cartório para retirada da
executada. Caso realmente pretenda a expedição de um outro mandando em nome da advogada apontada (Dra. Erika Nazareth
Durão), deverá esta regularizar sua representação processual. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP),
JESSYCA KATIUCIA DE CARVALHO ORRICCO (OAB 345018/SP)
Processo 0000576-14.2019.8.26.0103/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Jaime de Arruda Júnior - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: THIAGO AGOSTINETO MOREIRA (OAB 259300/SP)
Processo 0000719-37.2018.8.26.0103 (processo principal 1001255-65.2017.8.26.0103) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Sebastião Sales de Santana - Janaína de Souza Cantarelli - Indique o exequente bens
da executada que sejam passíveis de penhora, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo. - ADV: MATHEUS
AGOSTINETO MOREIRA (OAB 273643/SP), THIAGO AGOSTINETO MOREIRA (OAB 259300/SP)
Processo 0000835-09.2019.8.26.0103 (processo principal 1000553-85.2018.8.26.0103) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juliana Regina Domingos da Silva - Platinum Assessoria de Crédito Ltda Me
- Diante das manifestações de fls. 25 e 29, e depósitos de fls. 21 e 31, e do mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a
presente ação pela satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, II, do C.P.C. Após trânsito em julgado, expeça-se mandado
de levantamento em favor da parte autora. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: FERNANDA HERONDINA
RODRIGUES ALVES (OAB 362161/SP), PATRICIA APARECIDA MORAES (OAB 367790/SP)
Processo 0001095-86.2019.8.26.0103 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - José Augusto Monteiro
Filho - À serventia para juntada do auto de constrição do bem descrito na inicial. Após, conclusos. - ADV: JOSÉ AUGUSTO
MONTEIRO FILHO (OAB 344500/SP)
Processo 0001157-29.2019.8.26.0103 (processo principal 1000778-08.2018.8.26.0103) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vera Lúcia Ribeiro de Souza - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Ante o silêncio da requerida e do mais que dos autos consta, HOMOLOGO, para que produza os legais
e jurídicos efeitos, o cálculo apresentado pela autora às fls. 2/9. Transitada esta em julgado e de acordo com o comunicado
394/2015, da Secretaria da Magistratura, providencie o advogado do exequente o necessário, através de peticionamento
eletrônico, via portal E-SAJ do TJSP, para processamento do ofício requisitório. P.I.C. - ADV: THIAGO AGOSTINETO MOREIRA
(OAB 259300/SP)
Processo 0001177-20.2019.8.26.0103 (processo principal 1001727-32.2018.8.26.0103) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Maria Regina da Silva Luz - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA
- Ante o silêncio da requerida e do mais que dos autos consta, HOMOLOGO, para que produza os legais e jurídicos efeitos, o
cálculo apresentado pela autora a fl. 2. Transitada esta em julgado e de acordo com o comunicado 394/2015, da Secretaria da
Magistratura, providencie o advogado do exequente o necessário, através de peticionamento eletrônico, via portal E-SAJ do
TJSP, para processamento do ofício requisitório. P.I.C. - ADV: THIAGO NOGUEIRA RUSSO (OAB 289431/SP), MARCELO AXL
TORRES (OAB 379458/SP)
Processo 0001337-45.2019.8.26.0103 (processo principal 1001361-90.2018.8.26.0103) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Antônio Carlos de Oliveira Luiz - Sérgio José de Oliveira - Fls. 9/10: homologo o acordo a
que chegaram as partes. Diante da quitação dada, JULGO EXTINTA a presente ação pela satisfação da obrigação, nos termos
artigo 924, inciso II, do C.P.C. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. ADV: JOSÉ SALOMÃO NETO (OAB 61347/MG), JANAYNA CRUVINEL DE JESUS (OAB 159477/MG), EVERTON LUIZ BATISTA
(OAB 380885/SP)
Processo 0001569-91.2018.8.26.0103 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Reginaldo
Antonio de Souza - Banco Bradesco S/A - Fl. 236: oficie-se ao Banco do Brasil para transferência da quantia depositada para a
agência local. Realizada a transferência, cumpra-se o determinado a fl. 235. - ADV: RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB
165255/SP)
Processo 0001661-35.2019.8.26.0103 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leticia
Vilas Boas Donnabella - Brasilcard Administradora de Cartao de Credito Ltda S/A - - Center Prestadora de Servicos Ltda EPP - Fls. 23/24: para homologação do acordo, compareça a autora em cartório para sua ratificação. Int. - ADV: NEYIR SILVA
BAQUIÃO (OAB 129504/MG)
Processo 0002351-98.2018.8.26.0103 (processo principal 1000207-71.2017.8.26.0103) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Energia Elétrica - Patrícia Rezende Ribeiro Gomes - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Diga a exequente sobre a petição e depósito efetuado pela Fazenda. - ADV: PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB
227037/SP), PATRÍCIA REZENDE RIBEIRO GOMES (OAB 372330/SP)
Processo 0002471-44.2018.8.26.0103 (processo principal 1002500-48.2016.8.26.0103) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Patrícia Rezende Ribeiro Gomes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diga a exequente sobre a
petição e depósito efetuado pela Fazenda Pública. - ADV: PATRÍCIA REZENDE RIBEIRO GOMES (OAB 372330/SP)
Processo 0002479-21.2018.8.26.0103 (processo principal 1002163-59.2016.8.26.0103) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Patrícia Rezende Ribeiro Gomes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante da manifestação da
exequente (fl. 24), e do depósito de fl. 20, e do mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente ação pela satisfação da
obrigação, nos termos artigo 924, inciso II, do C.P.C. Expeça-se mandado de levantamento da importância depositada em favor
da parte autora. Transitada esta em julgado, certifique-se nos autos da RPV e providencie a baixa do incidente. Oportunamente,
arquivem-se estes autos, bem como os autos principais, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: PATRÍCIA REZENDE
RIBEIRO GOMES (OAB 372330/SP)
Processo 0002488-80.2018.8.26.0103 (processo principal 1000343-68.2017.8.26.0103) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Patrícia Rezende Ribeiro Gomes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante da manifestação da
exequente (fl. 24), e do depósito de fl. 21, e do mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente ação pela satisfação da
obrigação, nos termos artigo 924, inciso II, do C.P.C. Expeça-se mandado de levantamento da importância depositada em favor
da parte autora. Transitada esta em julgado, certifique-se nos autos da RPV e providencie a baixa do incidente. Oportunamente,
arquivem-se estes autos, bem como os autos principais, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: PATRÍCIA REZENDE
RIBEIRO GOMES (OAB 372330/SP)
Processo 0002490-50.2018.8.26.0103 (processo principal 1002443-30.2016.8.26.0103) - Cumprimento de Sentença contra
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