TJSP 15/07/2019 - Pág. 1213 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2847
1213
FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1000325-40.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - João Honofre Soares
- Ciência ao exequente que o mandado de levantamento judicial sob número 326/2019 está disponível em cartório, devendo
informar a coexecutada Arlete para que compareça em cartório e providencie sua retirada, nos termos da r. decisão de fls. 96. ADV: ADIEL ALVES NOGUEIRA SOBRAL (OAB 270920/SP)
Processo 1001013-02.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A Providencie a parte ativa planilha de cálculo atualizada, bem como o recolhimento das despesas necessárias para a realização
da operação por meio do sistema eletrônico (BacenJud, InfoJud, RenaJud) pela guia do F.E.D.T.J. - código 434-1, no valor de
R$ 15,00 por sistema e para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado, nos termos do artigo 9º do Provimento CSM nº 2.462/2017,
disponibilizado no DJE de 15/12/2017. Nada Mais. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1001223-53.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito e
de Investimento de Livre Admissao Fronteiras do Iguacu e Sudeste Paulista - Sicredi Fronteiras - Vistos. Fls. 133/134: atenda
o cartório, se possível, certificando em caso contrário. Int. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), WILLIAM
CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1001411-56.2013.8.26.0309 - Monitória - Cheque - ITAUTO VEÍCULOS LTDA - Providencie o autor o recolhimento
de R$286,40 para publicação editalícia no DJE (R$ 0,20 x 1432 - cód. 435-9 no FEDTJ). - ADV: RODRIGO TREVIZAN FESTA
(OAB 216317/SP), VANESSA FALASCA (OAB 219652/SP)
Processo 1001447-30.2015.8.26.0309 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - ‘Banco Itaucard S/A - Ao requerente.
Forneça as custas para que seja expedida a requerida carta. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/
SP)
Processo 1001759-35.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Marcos Artigos para Panificação Ltda
- Manifeste-se o exequente, em 05 (cinco) dias, sobre o A.R. negativo de fls. 131, o qual foi assinado por pessoa diversa do
executado. - ADV: FABIO CRISTIANO TRINQUINATO (OAB 143534/SP)
Processo 1002384-98.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nunes
& Tromponi Gestão e Administração Ltda Epp - Sage Brasil Software S.a. - Ao requerente. Manifeste-se acerca da contestação
de fls. 122/141 e documentos de fls. 142/161. - ADV: RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB 209974/SP), VAGNER CLAYTON
TALIARO (OAB 345623/SP)
Processo 1002608-07.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Valtenir Trindade de Souza
e outro - Spe Minha Casa Minha Vida 1 Ltda - Ante o exposto, por estes fundamentos e pelo mais que dos autos consta,
reconheço a decadência, e julgo extinto o feito com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, II, do Código de Processo
Civil. Condeno os autores ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que, nos
termos do art. 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, ressalvada a
concessão da assistência judiciária gratuita em seu favor. P.I.C. - ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP),
MARLY APARECIDA VANINI (OAB 296514/SP)
Processo 1002941-61.2014.8.26.0309/01">1002941-61.2014.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1002941-61.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Pagamento - NÚCLEO INFANTIL SEMENTINHA/CRESCER DE JUNDIAÍ S/S LTDA. - Providencie o exequente o recolhimento de
R$267,40 para publicação editalícia no DJE (R$ 0,20 x 1337 - cód. 435-9 no FEDTJ). - ADV: ROSEMBERG JOSE FRANCISCONI
(OAB 142750/SP)
Processo 1003224-11.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Evandro Virgílio da Silva Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat - Vistos. Dê-se ciência à ré do documento juntado pelo autor, para manifestação em 5
(cinco) dias (CPC, art. 10). Após, tornem conclusos para decisão saneadora. Int. - ADV: BRUNA CRIS DA CRUZ SILVA (OAB
334126/SP), DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP)
Processo 1003532-52.2016.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gentil
de Campos - Banco do Brasil S/A - Diante do exposto, rejeito a impugnação e, considerando que a obrigação foi satisfeita,
DECLARO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Condeno o executado
ao pagamento de verbas honorárias, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, que já foi incluído no cálculo pelo
exequente e depositado pelo executado. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte
credora, referente à guia de fls. 71, certificando-se. Intime-se a parte executada, pela Imprensa Oficial (caso tenha advogado
constituído nos autos) e pessoalmente (caso não haja o recolhimento após a intimação ou não tenha advogado constituído nos
autos), para o recolhimento, no prazo de 15 dias úteis, das custas relativas à satisfação da obrigação (guia DARE-SP código
230-6 1% sobre o valor fixado na sentença, sendo o valor mínimo de 5 UFESP’s e valor máximo de 3.000 UFESP’s), sob pena
de inscrição na dívida ativa. Decorrido o prazo legal, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos com as cautelas de
estilo. P.I.C. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/
SP)
Processo 1003658-05.2016.8.26.0309/01">1003658-05.2016.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1003658-05.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda - Ao autor. Manifeste-se acerca da petição de fls. 58/77. ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1003735-09.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Amanda Paiva Santos - - Fernanda de Paiva
- Vistos. Fls. 111: expeça-se carta precatória para o endereço indicado. Caberá à parte autora, após a disponibilização da
missiva no sistema SAJ, a impressão e encaminhamento ao destino, comprovando-se a efetivação da providência no prazo de
10 (dez) dias. Nos termos do artigo 260 do Código de Processo Civil, cabe à parte interessada instruir a carta precatória com as
cópias que entende necessárias ao cumprimento da diligência, além daquelas consideradas obrigatórias. Int. - ADV: DOUGLAS
DA VEIGA NASCIMENTO (OAB 141125/MG)
Processo 1003835-37.2014.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Paulo Roberto
Joaquim dos Reis advogados Associados - CARLOS JOSÉ MONTEIRO - - Hte Equipamentos Indutriais LTDA - - SÔNIA
APARECIDA GABRIEL VICENTINI MONTEIRO - Comprove o exequente o encaminhamento do despacho-oficio de fls. 31/32. ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ALEXANDRE BARROS CASTRO (OAB 95458/SP)
Processo 1004185-49.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Cooperativa de
Consumo Coopercica - Boven Comercializadora de Energia Ltda. - Vistos. Fls. 462/920: mantenho as r. decisões de fls. 356/358
e 372/373 pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do agravo. No mais, especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, esclarecendo o que com elas desejam demonstrar, no
prazo de 15 (quinze) dias úteis. Informem, ainda e no mesmo prazo, se há interesse na realização de audiência de conciliação.
Intime-se. - ADV: FELIPE REGIS DE SOUZA PONTES (OAB 31670/PE), ANA RENATA DIAS WARZEE MATTOS (OAB 202391/
SP)
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