TJSP 15/07/2019 - Pág. 1389 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2847
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apresentado, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ALEXANDRA ARIENTI PALOMARES (OAB 178547/SP), ANNA CLAUDIA
PELLICANO AFONSO (OAB 129592/SP)
Processo 1004660-55.2015.8.26.0564/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Iguaçu - Isabel Cristina Neres dos Santos - - Gisele Neres dos Santos Denardi - - Rafael Neves Denardi - Diga o exequente
(fls. 402/409). Após, tornem conclusos. Int. - ADV: SANDRA RODRIGUES DA SILVA VILLARES (OAB 131566/SP), ADRIANA
BELCHOR ZANQUETA (OAB 264339/SP), ANGELA CECILIA BORRAS TAVARES (OAB 348550/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1004851-61.2019.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - S.M.E.M.C.P.N.M. - A.C.C.T. - Aviso - Para a expedição do mandado de levantamento eletrônico (fls. 98), providencie o exequente, no prazo de 05
(cinco) dias, a juntada do formulário devidamente preenchido, nos termos do comunicado conjunto nº 2047/2018, disponibilizado
no seguinte endereço eletrônico: www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações gerais - Formulário
de MLE). - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1004947-76.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fernanda de Melo Silva - Itapeva
Recuperação de Créditos Ltda - - Pernambucanas Financiadora S/A Crédito Financiamento - Não encerrada ainda a fase de
conhecimento, homologo o acordo (fls. 282/283), para produzir seus efeitos legais. Em consequência, julgo extinto o processo,
com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, b, Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado (preclusão
lógica). Aguarde-se por 15 dias. Decorrido, digam sobre o adimplemento. Silêncio que implicará em manifestação positiva de
vontade. P.R.I. - ADV: CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB 78403/MG), JUSSARA CARVALHO PEREIRA DA
SILVA (OAB 409844/SP)
Processo 1005301-04.2019.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Quimicraft Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - Fls. 80/83: ciência das
pesquisas de endereço. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1006005-17.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Elenice Jesus
de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 120/132: manifestem-se as partes acerca do laudo pericial
apresentado, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ANNA CLAUDIA PELLICANO AFONSO (OAB 129592/SP), ERIC EIDY HIROSE
HARAGUCHI (OAB 378059/SP), VICTOR GOMES NOGUEIRA (OAB 384680/SP)
Processo 1007088-68.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Bradesco Administradora de
Consórcios Ltda - Beatriz Pizzinatto Filleti - EPP - Operada a intimação válida (art. 274, parágrafo único, CPC), assim como o
abandono da demanda, uma vez que não promovidos os atos e diligências que incumbia ao autor, julgo extinto o processo, sem
resolução de mérito, nos termos do art. 485, III, Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, anote-se e arquive-se.
P.R.I. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 1007599-66.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Marca - Levcred Consultoria e Participações Eireli
- Elza Aparecida Monhaler Duarte - Fls. 803/852: A despeito do alegado e dos documentos juntados, nego a gratuidade à ré/
reconvinte, pois não demonstrada sua hipossufiência, considerando que a parte afirma atuar em favor de diversos bancos,
recebendo comissões para tanto, além de ter constituído advogado particular (fls. 770/771 - honorários no valor de R$
10.000,00), sem a indicação de qualquer informação sobre seu custo de vida, informações bancárias etc, de modo a corroborar o
requerimento. Portanto, em 05 (cinco) dias, recolha a ré/reconvinte as custas e despesas processuais, sob pena de cancelamento
da distribuição da reconvenção (art. 290, CPC). Após, conclusos. Int. - ADV: AMARILIS GUAZZELLI CABRAL (OAB 211720/SP),
GILMAR JOSE JACOMO (OAB 337794/SP)
Processo 1007650-77.2019.8.26.0564 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10220469420168260554 - Juízo de Direito da
9ª Vara Cível do Foro de Santo André) - Banco do Brasil S/A - Sueli Martins de Souza Coutinho - - Renan de Souza Coutinho
- Tente-se, novamente, a citação, cabendo ao interessado providenciar o necessário (ciência ao oficial de justiça - fls. 82).
Cumprido, ou inerte o interessado, devolva-se. Int. - ADV: TATIANE ALVES DE OLIVEIRA (OAB 224847/SP)
Processo 1007797-06.2019.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Gmac
S/A - Sandra Pereira de Andrade Santos - Requisitem-se informações de endereço da ré por meio dos sistemas BACENJUD,
INFOJUD, COMGÁS JUD e SIEL, cumprindo ao autor providenciar o recolhimento das despesas necessárias. Com as
informações, diga o autor. Silente, intime-se, por carta, para que dê andamento ao processo, em 05 (cinco) dias, sob pena de
extinção. Int. - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)
Processo 1008325-40.2019.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - F.C.F.I.
- V.C.S. - Fls. 71/72 - “Recolha o(a) autor(a), no prazo de 5 (cinco) dias, a diligência ao oficial de justiça, no valor de R$
79,59, podendo a guia ser gerada pelo site do Banco do Brasil: https://www63.bb.com.br/portalbb/boleto/boletos/oficialjustica/
entrada,802,2270,3617,15,0.bbx “ - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1008935-08.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bruna Cristina Davi Cirilo - Zanc
Assessoria Nacional de Cobrança Ltda - - Itaú Unibanco S/A - Ante o exposto, indefiro a petição inicial, nos termos do art. 485,
I, c.c. 290, Código de Processo Civil. Anote-se a extinção e arquive-se, oportunamente. P.R.I. - ADV: BRUNA CRISTINA DAVI
CIRILO (OAB 328701/SP), CLAUDIO JOSE CIRILO (OAB 419484/SP)
Processo 1009186-26.2019.8.26.0564 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Eduardo Augusto
Lobarti - Me - - Eduardo Augusto Liborati - ‘BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto, indefiro a petição inicial, nos termos do
art. 485, I, c.c. 290, Código de Processo Civil. Anote-se a extinção e arquive-se, oportunamente. P.R.I. - ADV: MICHELE MOURA
DA SILVA (OAB 318052/SP)
Processo 1009418-43.2016.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - CONDOMINIO RESIDENCIAL
PORTAL DOS PASSAROS II - Anderson Paulo de Souza - Caixa Economica Federal - Denys Pyerre de Oliveira - Há notícia de
descumprimento do acordo firmado pelas partes. Prossiga-se a demanda em seus ulteriores termos. Defiro a penhora no rosto
dos autos nº 1007903-36.2017.8.26.0564, em trâmite por esta Vara. Lavre-se o termo respectivo e certifique-se naqueles autos,
para as providências cabíveis. Outrossim, certifique a serventia quanto ao desfecho dos leilões realizados naqueles autos.
Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: BLANCA PERES MENDES (OAB 278711/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB
79797/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), ROBERTO JOSE CARDOSO DE SOUZA (OAB 280103/SP), ADRIANO
AUGUSTO MONTAGNOLLI (OAB 159834/SP), KARINA MARTINS DA COSTA (OAB 324756/SP)
Processo 1009974-40.2019.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito
Financiamento e Investimento S/A - Manoel Jalisson da Silva Costa - Comprove o requerente, o recolhimento da taxa de
mandato (cód. 304-9 - R$23,27, por instrumento), no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB
94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1010393-60.2019.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
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