TJSP 15/07/2019 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2847
2009
prejuízo, aguarde-se o cumprimento, pelo executado, da determinação de fls.119. Dil. Intime-se. - ADV: DOUGLAS AUGUSTO
DE MOURA BAHE (OAB 379887/SP), LUIZ ANTONIO DE AMOEDO CAMPOS (OAB 312938/SP), JOSÉ OLIMPIO PARAENSE
PALHARES FERREIRA (OAB 260166/SP)
Processo 0004518-84.2018.8.26.0363 (processo principal 1000753-88.2018.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Fixação - A.F.B. - A.L.N.B. - Intimem-se as partes, POR INTERMÉDIO DE SEUS PROCURADORES, que foi designado o dia
12/09/2019 às 10:20h, para realização de audiência de conciliação no Cejusc, situado à Avenida 22 de outubro nº 136, na cidade
de Moji Mirim-SP - ADV: MARIA LUIZA SBEGHEN (OAB 129099/SP), RAISSA VILELA BRAGA (OAB 397522/SP)
Processo 0004833-15.2018.8.26.0363 (processo principal 0001069-26.2015.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Fixação - H.C.A. - L.C.A. - Diante da certidão supra, reconsidero a decisão de fls 82 e deixo por ora de apreciar o pedido de
fls 81 para determinar que seja republicada a decisão de fls 70/71. Intime-se. - ADV: PRISCILA FRANCO FERREIRA DA SILVA
(OAB 159710/SP), KELLEN DE SOUZA MARRIEL (OAB 350797/SP)
Processo 1000230-76.2018.8.26.0363 - Inventário - Inventário e Partilha - Carmem Cunha de Souza - Susete Franco da
Cunha - Disponibilizado no site www. tjsp.jus.Br o ofício para o devido encaminhamento, devendo, a parte, comprová-lo nos
autos, no prazo de 10 dias, instruindo-o com as cópias, se necessário. - ADV: MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSA (OAB
94916/SP), PAULA ZEM GADOTTI (OAB 304005/SP)
Processo 1000230-76.2018.8.26.0363 - Inventário - Inventário e Partilha - Carmem Cunha de Souza - Susete Franco da
Cunha - Fls. 408/410: Diga, a inventariante. Int. - ADV: PAULA ZEM GADOTTI (OAB 304005/SP), MARCO ANTONIO DELATORRE
BARBOSA (OAB 94916/SP)
Processo 1000368-09.2019.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.R.O.F.P. - Vistos. Fls.80: Defiro.
Cumpra-se com urgência a determinação de fls.73, diante da redesignação da audiência pelo Cejusc - fls.77. Dil. Intime-se. ADV: ROBERTA YUMI RIBEIRO TOKUZUMI (OAB 265714/SP)
Processo 1000463-73.2018.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.J.M.S. - Vistos. Fls.122/125:
Ciente. Não obstante a tentativa de intimação pessoal do autor a fim de promover o regular andamento do feito, este sequer
foi encontrado pelo Sr.Oficial de Justiça, no endereço declinado nos autos, o que caracteriza o abandono da causa por mais
de 30 dias. Em consequência do desinteresse demonstrado e diante do parecer retro do M.P., EXTINGO a presente Ação
de Alimentos entre as partes acima, qualificadas na inicial, o que faço com fundamento no art. 485, inc. III, do CPC. Arbitro,
outrossim, honorários advocatícios em favor da Patrona Dativa do autor, pelos serviços prestados, nos termos da tabela do
convênio Defensoria/OAB, expedindo-se, após o trânsito em julgado, a respectiva certidão. Custas ex lege. P.I. Oportunamente,
arquivem-se. - ADV: DEBORA ZELANTE (OAB 117204/SP)
Processo 1000830-63.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - D.L.E. - CERTIDÃO
Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal em 19/06/2019, sem que a requerida apresentasse contestação ao pedido,
embora regularmente citada (fls.46). Nada mais. Moji Mirim, (a).Marcos Humberto Lopes, Coordenador, digitei. CERTIDÃO - Ato
Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ante o transcurso do prazo sem a apresentação da contestação por parte da requerida,
manifeste-se o autor no prazo de 15 dias, inclusive, sobre o relatório do Estudo Social realizado (fls. 53/69). Intime-se. Nada
Mais. Mogi Mirim, 03 de julho de 2019. Eu, (a) Marcos Humberto Lopes, Coordenador. - ADV: MARAISA ALVES DA SILVA
COELHO (OAB 291117/SP)
Processo 1000903-35.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Família - A.B.S. - Fls.106: Diante do parecer do M.P.,
apresente a autora, em 15 dias, anuência expressa dos requeridos quanto ao pedido de desistência da ação. Intime-se. - ADV:
LETICIA MULLER (OAB 262685/SP)
Processo 1001142-73.2018.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.V.N. - P.M.V. - Disponibilizado
no site www. tjsp.jus.Br o ofício para o devido encaminhamento, devendo, a parte, comprová-lo nos autos, no prazo de 10
dias, instruindo-o com as cópias, se necessário. - ADV: CARLOS ALBERTO PASTRE (OAB 319722/SP), SANDRO HENRIQUE
NATIVIDADE (OAB 152451/SP)
Processo 1001184-59.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - A.C.S. - R.A.S. - Vistos.
Ao M.P., para parecer final. Dil. Int. - ADV: DENISE COSTA MARETTI (OAB 187677/SP), RENE GONÇALVES NETTO (OAB
318158/SP)
Processo 1001304-34.2019.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.L. - INTIME-SE, POR
INTERMÉDIO DE SEUS PROCURADORES, que foi designada data para audiência de conciliação para o dia 26/09/2019 às
09:10h pelo CEJUSC - Av. 22 de Outubro, 136 - Mogi Mirim. - ADV: MARAISA ALVES DA SILVA COELHO (OAB 291117/SP)
Processo 1001398-79.2019.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.L.S. - - J.L.L.S. - INTIME-SE,
POR INTERMÉDIO DE SEUS PROCURADORES, que foi designada data para audiência de conciliação para o dia 26/09/2019
às 10:00h pelo CEJUSC - Av. 22 de Outubro, 136 - Mogi Mirim. - ADV: RENATA DE ARAUJO (OAB 232684/SP)
Processo 1001483-65.2019.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.F.G.G. - INTIME-SE, POR
INTERMÉDIO DE SEUS PROCURADORES, que foi designada data para audiência de conciliação para o dia 19/09/2019 às
10:00h pelo CEJUSC - Av. 22 de Outubro, 136 - Mogi Mirim. - ADV: BRUNA MASSAFERRO ALEIXO (OAB 312327/SP)
Processo 1001512-18.2019.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.H.B.S. - INTIME-SE, POR
INTERMÉDIO DE SEUS PROCURADORES, que foi designada data para audiência de conciliação para o dia 19/09/2019 às
11:00h pelo CEJUSC - Av. 22 de Outubro, 136 - Mogi Mirim. - ADV: LETICIA MULLER (OAB 262685/SP)
Processo 1001615-25.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - N.S.T. - INTIME-SE, POR INTERMÉDIO
DE SEUS PROCURADORES, que foi designada data para audiência de conciliação para o dia 12/09/2019 às 11:00h pelo
CEJUSC - Av. 22 de Outubro, 136 - Mogi Mirim. - ADV: BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 380812/SP), THALES MOLETTA
DE MENEZES (OAB 377520/SP)
Processo 1001887-87.2017.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.G.A.G. - - A.C.A.G.
- M.R.G. - Vistos. Fls.201/208: Defiro, ante a anuência do M.P., sem prejuízo da decisão homologatória de fls. 198. Intime-se o
executado para que, em 03 dias, pague o valor relativo às parcelas em atraso (fls.204), sob as penas da lei. Oficie-se, outrossim,
à empregadora do executado, para os descontos e depósitos mensais dos valores pactuados, a titulo de pensão alimentícia,
como requerido no item 4, fls.202. Dil. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRA CRISTINA SANTA PAULA (OAB 347795/SP), CARLOS
ALBERTO FRANCISCO (OAB 319980/SP), RAFAELA ROCHA FRANCISCO (OAB 399877/SP)
Processo 1001907-78.2017.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - R.G.C.C. - Requerente: juntar o restante do ofício de indicação de fls. 6, para a expedição da respectiva certidão de
honorários. - ADV: DEBORA ZELANTE (OAB 117204/SP)
Processo 1001994-63.2019.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.L.C. - - A.A.L.C. - - A.A.L.C.
- INTIME-SE, POR INTERMÉDIO DE SEUS PROCURADORES, que foi designada data para audiência de conciliação para o
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