TJSP 15/07/2019 - Pág. 2123 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2847
2123
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MILENA REPIZO RODRIGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ELISA BARBOSA DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0379/2019
Processo 0000022-18.2019.8.26.0382 (processo principal 1000918-15.2017.8.26.0382) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Pagamento - Lucinéia Regina Pereira Baier - PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA - Manifestemse as partes acerca do laudo do perito judicial às fls.274/279, no prazo de 15(quinze) dias. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA
MAIA (OAB 224677/SP), ELTON MELO (OAB 278329/SP)
Processo 0000065-52.2019.8.26.0382 (processo principal 1000941-58.2017.8.26.0382) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Luciana Mara Picerni de Conde - PREFEITURA MUNICIPAL DE
NEVES PAULISTA - Manifestem-se as partes acerca do laudo do perito judicial às fls.107/112, no prazo de 15(quinze) dias. ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP), ELTON MELO (OAB 278329/SP)
Processo 0000066-37.2019.8.26.0382 (processo principal 1000919-97.2017.8.26.0382) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Edilaine Cristina Zulim - PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA - Manifestem-se as
partes acerca do laudo do perito judicial às fls.127/132, no prazo de 15(quinze) dias. - ADV: ELTON MELO (OAB 278329/SP),
ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 0000076-81.2019.8.26.0382 (processo principal 1000945-95.2017.8.26.0382) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Denise Dias Fachini - PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA
- Manifestem-se as partes acerca do laudo do perito judicial às fls.132/137, no prazo de 15(quinze) dias. - ADV: ELTON MELO
(OAB 278329/SP), ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 0000363-15.2017.8.26.0382 (processo principal 0000639-51.2014.8.26.0382) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Marcia Betania Marquesine - PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA - Manifestemse as partes acerca do laudo do perito judicial às fls.664/668, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA
MAIA (OAB 224677/SP), ELTON MELO (OAB 278329/SP)
Processo 0000408-19.2017.8.26.0382 (processo principal 0000640-36.2014.8.26.0382) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Rose Cristina Pestilo Scaglia - - Patrícia Assad Rodrigues Ferrreira - Manifestem-se as partes
acerca do laudo do perito judicial às fls.523/527, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB
224677/SP)
Processo 0000411-71.2017.8.26.0382 (processo principal 0001056-04.2014.8.26.0382) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Gisele Corral Veiga Olympio
- - Grasiela Fernanda Polizeli Alonso - - Daniela Angelino Pádua Dourado - - Gisele Garcia de Souza - - Irene Aparecida Costa
- Manifestem-se as partes acerca do laudo do perito judicial às fls.1048/1052, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ARIANE
LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 0000412-56.2017.8.26.0382 (processo principal 1000351-18.2016.8.26.0382) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigações - Cleide Miguel da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA - Manifestem-se às
partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do Laudo Pericial de fls. 516/520. - ADV: ELTON MELO (OAB 278329/SP), ARIANE
LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 0000433-66.2016.8.26.0382 (processo principal 0000358-61.2015.8.26.0382) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Porto Belo Empreendimentos Imobiliários Nevense Ltda-ME - Fica a parte Exequente intimada acerca
da expedição da carta precatória de fls. 274, disponível para impressão via consulta processual no site do Egrégio Tribunal de
Justiça, devendo comprovar sua distribuição no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANTONIO JOSE MARCHIORI JUNIOR (OAB
142783/SP)
Processo 0000438-88.2016.8.26.0382 (apensado ao processo 1000033-69.2015.8.26.0382) (processo principal 100003369.2015.8.26.0382) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - C.r.v. Metalúrgica Ltda. - R. D. Campos Silva Construções
e Participações Ltda. - Fica intimada a parte exequente a cumprir o ato ordinatório de fl.(s) 172 no DERRADEIRO prazo de 5
dias. - ADV: ANTONIO JOSE MARCHIORI JUNIOR (OAB 142783/SP), PAULO JOSÉ VALENTE CARVALHO DE MENDONÇA
(OAB 62282/RJ)
Processo 0000457-94.2016.8.26.0382 (apensado ao processo 1000294-97.2016.8.26.0382) (processo principal 100029497.2016.8.26.0382) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários
da Nestlé - 1. Informado pelo exequente às fls. 115/117 o descumprimento do acordo, com o não pagamento do débito a partir de
janeiro/2019, prossiga-se o feito. 2. Por tal, defiro o pedido da exequente de fls. 115/117, de bloqueio de valores do executado,
através do sistema Bacenjud, nos termos do artigo 854 do CPC, observando-se o atual valor do débito apresentado às fls. 118
de R$ 5.784,61. 3. Proceda-se também o bloqueio de veículos através do sistema Renajud, para a restrição de circulação,
em caso de não constar alienação fiduciária sobre o bem. 4. Para tal, recolha a parte exequente, no prazo de 05 dias, para
serviço de impressão de documentos que envolvam pesquisa nos sistemas supra mencionados, o valor de R$ 15,00 por nome
pesquisado; no caso dos autos, a autora deve recolher o valor total de R$ 15,00 (quinze reais). Referida quantia deverá ser
recolhida pela guia de fundo Especial de Despesa do TJ, código 434-1, “Impressão de informações do Sistema Bacenjud,
Renajud e “. Somente após o recolhimento será executada a solicitação. (Prov. 1864/011 - CSM e Comunicado 97/010-CSM).
5. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência de bloqueio de valores, nas 24 horas subsequentes, a liberação de eventual
indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, proceda também a transferência para a conta
judicial, dando-se ciência às partes do resultado. 6. Em seguida, intime-se o executado, por carta, para eventual impugnação no
prazo de 05 dias. 6. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, intime-se a exequente para que se manifeste
em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. Int. N.Paulista, 10 de junho de 2019. - ADV: ROGERIO MESQUITA (OAB
306351/SP)
Processo 1000091-67.2018.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - N.E.I.C.M. - - M.V.P.T. - - D.O.T.
- - E.A.C. - - M.P.V.C. - Banco do Brasil S/A - 1. Revendo os autos, verifiquei que dois dos instrumentos contratuais que a parte
autora pleiteia a revisão não foram apresentados nos autos. São eles: a) Termo de Adesão ao Regulamento do Cartão BNDES.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º