TJSP 15/07/2019 - Pág. 930 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2847
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Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/SP); Advogada: Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727/SP); Advogada: Danielle
Araujo de Souza (OAB: 344736/SP); Agravada: Bader Jorge Martins Lorente; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB:
359753/SP); Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/SP); Advogada: Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727/SP);
Advogada: Danielle Araujo de Souza (OAB: 344736/SP); Agravada: Maria Bernadete Grothe Ostapiuk; Advogado: Lucas
Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/SP); Advogada: Luciana Rossato Ricci
(OAB: 243727/SP); Advogada: Danielle Araujo de Souza (OAB: 344736/SP); Agravada: Maria Aparecida Marques Whitaker;
Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/SP); Advogada:
Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727/SP); Advogada: Danielle Araujo de Souza (OAB: 344736/SP); Agravada: Marcia Meneghel
Bardou de Carvalho; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/
SP); Advogada: Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727/SP); Advogada: Danielle Araujo de Souza (OAB: 344736/SP); Agravada:
Eliza Rafaine da Costa Maurino; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Advogada: Vanessa Nery Aguiar
(OAB: 298177/SP); Advogada: Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727/SP); Advogada: Danielle Araujo de Souza (OAB: 344736/
SP); Agravada: Encarnação Manzano; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Advogada: Vanessa Nery Aguiar
(OAB: 298177/SP); Advogada: Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727/SP); Advogada: Danielle Araujo de Souza (OAB: 344736/
SP); Agravada: Maria Luiza Peres Neves; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Advogada: Vanessa Nery
Aguiar (OAB: 298177/SP); Advogada: Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727/SP); Advogada: Danielle Araujo de Souza (OAB:
344736/SP); Agravada: Maria Lúcia da Cruz; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Advogada: Vanessa Nery
Aguiar (OAB: 298177/SP); Advogada: Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727/SP); Advogada: Danielle Araujo de Souza (OAB:
344736/SP); Agravada: Maria Isabel Toniolo Costa; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Advogada: Vanessa
Nery Aguiar (OAB: 298177/SP); Advogada: Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727/SP); Advogada: Danielle Araujo de Souza
(OAB: 344736/SP); Agravada: Maria Gloria Monge; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Advogada: Vanessa
Nery Aguiar (OAB: 298177/SP); Advogada: Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727/SP); Advogada: Danielle Araujo de Souza
(OAB: 344736/SP); Agravada: Maria Elisa Foltran; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Advogada: Vanessa
Nery Aguiar (OAB: 298177/SP); Advogada: Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727/SP); Advogada: Danielle Araujo de Souza
(OAB: 344736/SP); Agravada: Maria de Fátima Ferreira; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Advogada:
Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/SP); Advogada: Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727/SP); Advogada: Danielle Araujo de
Souza (OAB: 344736/SP); Agravada: Edna Monfredini Machado; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP);
Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/SP); Advogada: Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727/SP); Advogada: Danielle
Araujo de Souza (OAB: 344736/SP); Agravada: Michiko Matsuchita Murakava; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB:
359753/SP); Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/SP); Advogada: Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727/SP);
Advogada: Danielle Araujo de Souza (OAB: 344736/SP); Agravada: Vera Lucia Rinke (E outros(as)); Advogado: Lucas Malachias
Anselmo (OAB: 359753/SP); Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/SP); Advogada: Luciana Rossato Ricci (OAB:
243727/SP); Advogada: Danielle Araujo de Souza (OAB: 344736/SP); Agravada: Sonia Regina da Silva; Advogado: Lucas
Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/SP); Advogada: Luciana Rossato Ricci
(OAB: 243727/SP); Advogada: Danielle Araujo de Souza (OAB: 344736/SP); Agravada: Sonia Maria Lustosa Cocato Viana;
Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/SP); Advogada:
Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727/SP); Advogada: Danielle Araujo de Souza (OAB: 344736/SP); Agravado: Novelina de Maria
Pelicer; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/SP); Advogada:
Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727/SP); Advogada: Danielle Araujo de Souza (OAB: 344736/SP); Agravado: Elisa Aparecida
Rabello; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/SP); Advogada:
Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727/SP); Advogada: Danielle Araujo de Souza (OAB: 344736/SP); Agravada: Maria Thereza
Ferraz Ramos Feris; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/
SP); Advogada: Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727/SP); Advogada: Danielle Araujo de Souza (OAB: 344736/SP); Agravado:
Anivaldo Manzatto; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/
SP); Advogada: Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727/SP); Advogada: Danielle Araujo de Souza (OAB: 344736/SP); Agravado:
Nilce Milaré Tirapelli; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/
SP); Advogada: Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727/SP); Advogada: Danielle Araujo de Souza (OAB: 344736/SP); Agravado:
Moacir Livinalli; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/SP);
Advogada: Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727/SP); Advogada: Danielle Araujo de Souza (OAB: 344736/SP); Agravada: Eliza
Aparecida Fava Barretos; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB:
298177/SP); Advogada: Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727/SP); Advogada: Danielle Araujo de Souza (OAB: 344736/SP);
Agravado: Cristina Lucia Colaço Dias; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Advogada: Vanessa Nery Aguiar
(OAB: 298177/SP); Advogada: Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727/SP); Advogada: Danielle Araujo de Souza (OAB: 344736/
SP); Agravada: Darci Ivone Vendramel; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Advogada: Vanessa Nery
Aguiar (OAB: 298177/SP); Advogada: Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727/SP); Advogada: Danielle Araujo de Souza (OAB:
344736/SP); Agravado: José Aparecido de Araújo; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Advogada: Vanessa
Nery Aguiar (OAB: 298177/SP); Advogada: Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727/SP); Advogada: Danielle Araujo de Souza
(OAB: 344736/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2150214-08.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro de Santos; 3ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1525865-55.2016.8.26.0562; Taxa de Licenciamento
de Estabelecimento; Agravante: Always Logistica e Transportes Ltda Epp; Advogado: Joao Luiz Barreto Passos (OAB: 287865/
SP); Advogado: Daniel Machado Malta Samia (OAB: 278723/SP); Agravado: Município de Santos; Advogado: Gilmar Vieira da
Costa (OAB: 269082/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2150228-89.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS
FRANCISCO AGUILAR CORTEZ; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1019089-38.2019.8.26.0224; Multas e demais Sanções; Agravante: Alecsander Pierro Ramos; Advogado: Erick Belchior Lima
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º