TJSP 16/07/2019 - Pág. 1736 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2848
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485, VIII, do Código de Processo Civil. Cobre-se, independentemente de cumprimento, com urgência, a devolução do mandado
expedido às fls. 64/65. Oportunamente, procedam-se as baixas de estilo no SAJ e arquivem-se, se não houver custas. P. e I. ADV: ESTEVÃO TAVARES LIBBA (OAB 314997/SP), FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/SP)
Processo 1006883-20.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Guilherme Nery Garcia - Fauzi
Zogheib Filho - - Fauzi Zogheib - Vistos. Nos termos do artigo 915, parágrafo único das Normas de Serviços da Corregedoria
Geral de Justiça der São Paulo, devem os reconvintes proceder a distribuição da reconvenção. Int.. - ADV: ARTUR EDUARDO
GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB 364928/SP), FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES (OAB 202085/SP)
Processo 1006920-23.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco SA BIOSOLUÇÕES TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA - - MARINA BRANCO DE CERQUEIRA CÉSAR - - ANA LÚCIA BOTELHO
FERRAZ BRANCO - Vistos, Homologo por sentença, a fim de que produza seus devidos e legais efeito, o acordo firmado entre as
partes, constante de fls. 97/99 e, diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento
no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transmitir ordem de baixa da restrição nos cadastros de inadimplentes
(SERASAJUD e SCPC), se o caso (art.782, § 4º, do CPC), mediante prévio recolhimento da taxa de impressão no valor de R$
15,00 (por pessoa e ato), na guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, código 434-1 (Comunicado nº 170/2011,
atualizado pelo Provimento nº 2195/2014). Em havendo taxa judiciária em aberto, desde logo, intime-se a parte devedora,
pessoalmente, para comprovar o recolhimento no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Oportunamente,
procedam-se as baixas de estilo no SAJ e arquivem-se. P. e I.(Valor das custas processuais finais devidas pela parte exsecutada
- R$200,00 - cód. 230-6 - guia DARE). - ADV: PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP)
Processo 1006980-20.2019.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Unimar
- Daniela Augusto Piccinini - VISTOS, HOMOLOGO por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, a
DESISTÊNCIA manifestada pela parte autora às fl. 48 e, em consequência, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução
de mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Oportunamente, procedam-se as baixas de estilo
no SAJ e arquivem-se, se não houver custas. P. e I. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), KELL MAZZINI
RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP), NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA
(OAB 226125/SP)
Processo 1007134-38.2019.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Rosa Ruth Cavenaghi Vicentini - Regina Lucia Raineri - Vistos, Reclamem o mandado cumprido em caráter de urgência. Int. ADV: MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP)
Processo 1007294-63.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- Mauricio dos Santos da Silva - Senffnet Ltda - Vistos, 1)-Proceda a Serventia o cadastramento no SAJ dos advogados
eventualmente indicados para receber intimações pelo DEJ (artigo 55, § 2º, das NSCGJ). 2)-Sobre a contestação e documentos,
manifeste-se a parte autora, em 15 dias (art.350 do CPC). Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/
SP), EVELYN CRISTINA DE BRITTO SIQUEIRA (OAB 294778/SP)
Processo 1007336-54.2015.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Ana Torrente Molinos - Valdemir
Afini da Silva - - Edivaldo Francisco de Jesus - - Odileine Osmari Catarin de Jesus - Kamila Nayara Rodrigues Antunes Santaella
- Vistos. Fls. 590: defiro. Aguarde-se pelo prazo solicitado. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS TEIXEIRA BORGES (OAB 257708/
SP), FABIO RICARDO PALMEZAN RIBEIRO (OAB 241521/SP)
Processo 1007345-74.2019.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Fábio Henrique Stivan Pereira - VISTOS, HOMOLOGO por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais
efeitos, a DESISTÊNCIA manifestada pela parte autora às fl. 72/73 e, em consequência, DECLARO EXTINTO o processo, sem
resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Não houve bloqueio RENAJUD nestes
autos. Recolha o mandado sem cumprimento. Oportunamente, procedam-se as baixas de estilo no SAJ e arquivem-se, se não
houver custas. P. e I. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1007506-84.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Salete Aparecida
Cesário da Silva - Telefônica Brasil SA - Vistos. Fls. 22/24: ciência à autora. Regularize a requerida sua representação em
quinze (15) dias. Int.. - ADV: ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), DANIELE APARECIDA FERNANDES DE
ABREU SUZUKI (OAB 259080/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 1007560-84.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Marcos Martins Advogados
Associados - Comércio de Produtos de Refrigeração Benemara Ltda Me - - Juliano Gonzaga - - LUCIANO GONZAGA - Vistos.
Fls. 253/254. Ciente. Aguarde-se a devolução da carta precatória ou informações acerca de seu cumprimento. Int. - ADV:
MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP)
Processo 1007687-85.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Mariudes Piubeli - Geap Autogestão
Em Saúde - Vistos, Anote-se o agravo. Mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos, pois os argumentos trazidos
pela parte agravante não são suficientes a ensejar a modificação da decisão guerreada. Informe a agravante sobre a concessão
de efeito suspensivo. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1007951-05.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Glenda Regina dos Santos de Lucena - Itapeva Vii Multicarteira Fidc Não-padronizados - Vistos. Fls. 43/44. Oportunamente
será apreciado. Aguarde-se o contraditório. Int. - ADV: TAMYRES NUNES GASPARINI (OAB 409423/SP), THIAGO FRANCISCO
MARTINS FERNANDES (OAB 303263/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 57203/SP)
Processo 1008035-40.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Valmir da Silva Cavalcante Alessandro Gonçalves da Rocha - Odair Laurindo Filho - Vistos, Reclamem o laudo. - ADV: ALESSANDRA CRISTINA FURLAN
(OAB 180337/SP), GABRIEL DE MORAIS PALOMBO (OAB 282588/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/
DP)
Processo 1008049-87.2019.8.26.0344 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Luiza Nascimento
do Carmo Messias - Douglas da Silva Merencio, - Vistos 1)-Proceda-se a Serventia a conferência e eventuais retificações de
dados de cadastro do processo no SAJ (Comunicado SPI nº 15/2016); assim como o cadastro dos advogados das partes
nestes autos e na ação executiva, atualizando o SAJ para as futuras intimações no DOE. 2)- Recebo os presentes embargos
para discussão e prova, com suspensão do processo de execução em relação ao bem descrito na inicial. Certifiquem na ação
executiva. 3)- Cite-se a parte embargada, por seu advogado constituído no processo de execução pelo DEJ (art.677, § 3º, do
CPC), para, querendo, no prazo de 15 dias, contestar o pedido, sob pena de revelia, nos termos do artigo 344 do Código de
Processo Civil. Int. - ADV: KELLY REGINA ABOLIS (OAB 251311/SP), GIOVANNA ROSSETTO MAGAROTO CAYRES (OAB
420919/SP), ERIKA MIDORI IDE (OAB 208089/SP)
Processo 1008052-42.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Rural - Toshio Shinohara - Rivael
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º