TJSP 16/07/2019 - Pág. 2001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2848
2001
24090), ANTONIO CASSIANO DO CARMO RODRIGUES (OAB 54806), ELISLAINE ALBERTINI (OAB 244131)
Processo 0000168-65.2004.8.26.0356 (00054/2004) - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Palmira Regler Rosa
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Fl.141/143: Defiro. Determino a expedição de novo ofício requisitório do
valor estornado por força da Lei nº 13.463/2017 em favor do exequente, observando-se os termos do Comunicado nº 03/2018UFEP do E. TRF da 3ª Região. Após, feitas as anotações e comunicações de praxe, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. ADV: FÁBIO MOURA RIBEIRO (OAB 206785)
Processo 0000175-43.1993.8.26.0356 (00489/1993) - Cumprimento de sentença - Contribuições Previdenciárias - Aparecida
Capelari de Carvalho - - Analia Maria da Silva - - Almerinda Parmegiani Castelucci - - Rosa Trombelle - - Sebastiana Machado
- - Orlanda Bordoni - - Antonio Capelar - - Antonio Baliero dos Santos - - Virgilio Cazarini - - Antonio Balieiro dos Santos Filho
- - Albanin Pasini e outros - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Em face da inércia da parte autora, em especial,
os herdeiros de Orlanda Bordoni, conforme certidão de fl.1192, aguarde-se em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido
o prazo, no silêncio, intime-se pessoalmente a parte exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob
pena de extinção e arquivamento (art. 485, §1º, CPC). Mister se faz salientar que nos termos do artigo 274, parágrafo único,
do Código de Processo Civil: “Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não
recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao
juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.” Int.
- ADV: JOSE VICENTE TONIN (OAB 59935/SP), CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP), LUIZ ANTONIO TAGUCHI (OAB
19945/SP), ARMANDO TRENTIN (OAB 111926/SP)
Processo 0000195-48.2004.8.26.0356 (00065/2004) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Irene Gobetti - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Em face da inércia informada na certidão retro, intime-se pessoalmente a parte
exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento (art. 485, §1º,
CPC). Mister se faz salientar que nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil: “Presumem-se
válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a
modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos
autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.” Int. Int. - ADV: CARLOS APARECIDO DE ARAÚJO
(OAB 44094)
Processo 0000213-83.2015.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Cooperativa de Crédito
Credicitrus - Osvaldo Roberto de Faria - Vistos. Defiro a pesquisa pleiteada via sistema INFOJUD. Elabore-se a competente
minuta. Caso positiva a pesquisa, proceda-se como estipulado no Provimento do Conselho Superior da Magistratura nº 293/1986,
no que tange ao sigilo das informações e, após, dê-se vista a exequente para se manifestar em 10 dias. Int. - ADV: FLAVIO
REIFF TOLLER (OAB 188968/SP), JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP)
Processo 0000215-05.2005.8.26.0356 (00067/2005) - Procedimento Comum Cível - Raimunda de Jesus Marques - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Em face da inércia informada na certidão retro, intime-se pessoalmente a parte
exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento (art. 485, §1º,
CPC). Mister se faz salientar que nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil: “Presumem-se
válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a
modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos
autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.” Int. - ADV: JOÃO ANDRÉ CLEMENTE SAILER
(OAB 205760/SP)
Processo 0000561-72.2013.8.26.0356 (00104/2013) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Allianz Seguros S/A
- Ranil Daigo Yuba - - Flavio Ko Yuba - Vistos. 1. Diante o teor da certidão supra, manifeste-se a parte exequente em termos de
prosseguimento, bem como, apresente a planilha do débito atualizada, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Sem prejuízo, defiro o
pedido de fls. 245/246. No mesmo prazo do item anterior, considerando o Comunicado Conjunto nº 404/2019, de 08/03/2019, que
trata da Expansão da utilização do Módulo de confecção de Mandados de Levantamento Eletrônico - MLE por meio do Portal de
Custas, Recolhimentos e Depósitos, e que o depósito judicial foi realizado a partir de 01/03/2017, intime-se o(a) beneficiário(a)
do levantamento para que apresente nos autos Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico. O formulário encontrase disponibilizado no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp. jus.br ? PRINCIPAIS ACESSOS ?
Despesas Processuais ? ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), para que seja
realizada a transferência eletrônica dos valores, nos termos do Comunicado nº 474/2017 (DJE 20/02/2017 e Provimento CG
nº 13/2019 (DJE 25/03/2019). Cumpridas as determinações acima mencionadas, expeça mandado de levantamento eletrônico,
devendo o beneficiário ser intimado da expedição via D.J.E, caso tenha advogado constituído nos autos. Intime-se. - ADV: VITOR
YOSHIHIRO NAKAMURA (OAB 144096/SP), ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO (OAB 133443/SP), FAUZER MANZANO (OAB
128884/SP)
Processo 0000584-81.2014.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - P A A
Materiais pra Construção Ltda - EPP - Proceda o(a) autor(a) ao recolhimento da taxa de serviço de impressão, nos termos
do artigo 11, do Provimento CSM nº 2.195/2014, no valor equivalente a R$ 15,00, em favor do Fundo Especial de Despesa
do Tribunal - FEDT. Código 434-1, a fim de ser cumprido o determinado às fls. 420. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO
JUNIOR (OAB 107414/SP), ANGÉLICA CRISTINA DOS SANTOS QUINTANILHA (OAB 295796/SP), MARIA LUCILIA GOMES
(OAB 84206/SP)
Processo 0000674-51.1998.8.26.0356 (00945/1998) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula Hipotecária - Banco do Brasil
S/A - Itamar Luperini de Freitas - - Jose Carlos Luperini de Freitas - - Adelcira Marli Caetano de Freitas - - Divino Aparecido de
Freitas - - Maria da Conceição Xavier de Freitas - - Aparecida da Silva Freitas - - Reginaldo Luperini de Freitas - - João Andre
de Freitas e outro - “Providencie a parte interessada a impressão pelo sistema SAJ da certidão de objeto e pé expedida.” - ADV:
VINICIUS MARTINS PEREIRA (OAB 279698/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FABIO ANTONIO
OBICI (OAB 121855/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º