TJSP 16/07/2019 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2848
2010
da Comarca de Barueri/SP) - G.P.S. - - P.S.P. - L.J.S. - - A.P. - Vistos. Oficie-se ao Juízo Deprecante solicitando a designação
de nova data para realização do exame, com tempo hábil para cumprimento. Aguarde-se resposta por trinta dias, no silêncio,
devolva-se com as nossas homenagens. Servirá Cópia da Presente como ofício. Int. - ADV: CRISTINA HARTMANN DE OLIVEIRA
(OAB 379035/SP)
Processo 1024104-27.2019.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C.B.P.H. - L.R.R.H. - Vistos.
Cumpra-se integralmente a r. Decisão de fls 56, com a juntada a Sentença da ação de ALIMENTOS que tramitou perante a 1ª
Vara Cível de Campinas/SP no prazo de 10 dias. Int. - ADV: ANDREIA APARECIDA D’MOREIRA ARRUDA (OAB 129368/MG)
Processo 1024209-38.2018.8.26.0114 - Interdição - Tutela e Curatela - A.R.Z.A.G. - L.S.A.G. - Em 15 dias, manifestem-se as
partes sobre o Laudo do Perito juntado às págs. 104. - ADV: AGENOR ANTONIO FURLAN (OAB 56639/SP)
Processo 1024367-59.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.M.R. - H.S.Q. - Vistos. Atenda o requerente
a cota ministerial. Int - ADV: MARIA CELMA TEIXEIRA (OAB 341879/SP)
Processo 1024858-66.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - A.L.S.F. - G.J.S. Vistos. Tendo em vista a condição de assistida pelo convênio OAB/DEFENSORIA, concedo a autora os benefícios da gratuidade.
Trata-se de pedido de busca e apreensão da menor Giovanna Vitória Ferreira, representada por sua genitora Ana Lúcia dos santos
Ferreira. Considerando a alegação da genitora de que possui a guarda de fato da menor, bem como confrontado os documentos
que corroboram com suas alegações, como a escola que frequenta na região de Campinas (fl.12), entendo pertinente o pleito
formulado pela autora, motivo pelo qual determino a intimação do suplicado, por meio de carta precatória para comarca de
Capim Grosso - BA, para que entregue a menor a genitora no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. Requisite-se
ainda ao Juízo deprecado a permanência da carta precatória por prazo razoável, informando a este Juízo, via correio eletrônico,
sobre a intimação para entrega espontânea por parte do genitor, sendo que neste interim a autora será intimada para informar
se a entrega da menor ocorreu de forma espontânea. Caso negativo, eventual aditamento do ato deprecado para efetivação da
medida de busca e apreensão será mais célere e evitará maiores prejuízos a criança. Sem prejuízo, cite-se o suplicado para
responder aos termos da ação, no prazo de quinze dias. Deixo de marcar audiência inicial de conciliação, ao menos por ora, por
verificar que o suplicado tem residência no estado da Bahia, dado que aponta para acentuada dificuldade de comparecimento,
bem como de agendamento antecipado do ato, o qual na maioria das vezes fica prejudicado pela ausência, explicada em razão
da distância. Caso oportuno e mediante compromisso de comparecimento, referida audiência será marcada no curso da lide.
Expeça-se carta precatória. Intime-se. - ADV: JANICE DIAS DA SILVA (OAB 364739/SP)
Processo 1024933-42.2018.8.26.0114 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rosana Natividade Piscelli
- IDALVAS BATISTA FARIA PISCELLI - Vistos. A requerente deverá cumprir integralmente a decisão de fls.22, no tocante à
juntada da certidão de óbito do falecido cônjuge Luiz Carlos e aos esclarecimentos ali determinados. Ademais, manifeste-se a
requerente acerca do ofício de fls.42/43, tendo em vista que nele se apontou a inexistência de valores em nome do falecido junto
ao Banco Itaú. À serventia: Oficie-se ao Banco do Brasil conforme pleiteado às fls.71. Outrossim, aguarde-se resposta do ofício
expedido às fls.28. Intime-se. - ADV: SAMANTA DOS SANTOS SILVA (OAB 313703/SP)
Processo 1025491-77.2019.8.26.0114 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 10035714520188260320 - 4ª Vara Cível
da Comarca de Limeira / SP) - Maria Ines Cirulli - - Isabella Cirulli Gramatico - Pedro Gramatico Neto - Vistos. Intime-se o
peticionário para juntar cópia da contestação ou senha de acesso aos autos. Para a oitiva da testemunha arrolada pelo réu,
designo o dia 02/10/2019 às 14:30h. A audiência será realizada na Cidade Judiciária, Sala de audiência nº 222 do Bloco B.
Oficie-se ao Juízo deprecante informando a data fixada. Intime-se, servindo a presente de mandando. Após devolva-se com as
nossas homenagens. Publique-se. - ADV: SILVIO CALANDRIN JUNIOR (OAB 128853/SP), ANTÔNIO VINCENZO CASTELLANA
(OAB 159676/SP)
Processo 1025491-77.2019.8.26.0114 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 10035714520188260320 - 4ª Vara Cível da
Comarca de Limeira / SP) - Maria Ines Cirulli - - Isabella Cirulli Gramatico - Pedro Gramatico Neto - Vistos. Para a oitiva da
testemunha arrolada pelo réu, designo o dia 02/10/2019 às 14:30h. A audiência será realizada na Cidade Judiciária, Sala
de audiência nº 222 do Bloco B. Oficie-se ao Juízo deprecante informando a data fixada. Intime-se, servindo a presente de
mandando no endereço de fls 20. Após devolva-se com as nossas homenagens. Publique-se. - ADV: SILVIO CALANDRIN
JUNIOR (OAB 128853/SP), ANTÔNIO VINCENZO CASTELLANA (OAB 159676/SP)
Processo 1025713-21.2014.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.H.M. - B.S.M. Vistos. O exequente não esclareceu o que determinado em decisão anterior. Aguarde-se por 15 dias. Intime-se. - ADV: ANDRE
SIQUEIRA MARTINS (OAB 314960/SP)
Processo 1026046-70.2014.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.C.S.S. - - V.E.S.S.
- P.B.S. - Vistos. Aos patronos para atenderem o que requerido pelo Ministério Público (fls. 188). Prazo de 10 dias. Intime-se. ADV: CREUSA REGINA FERREIRA PAES ATHÚ (OAB 149770/SP), KARINA CACHINE VENANCIO (OAB 366352/SP)
Processo 1026089-31.2019.8.26.0114 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1071229-38.2016.8.26.0100 - 12ª Vara
da Familia e Sucessões do Foro Central da Comarca de São Paulo/SP) - A.B.F. - T.M. - Vistos. Diligencie-se junto ao Setor
Técnico da Vara da Infância e Juventude para realização de estudo social na residência da requerida. Após, com a vinda do
laudo, devolvam-se com as nossas homenagens. - ADV: VAGNER AUGUSTO DEZUANI (OAB 142024/SP), CARLOS EDUARDO
SANCHEZ (OAB 239842/SP), JANAINA CAVALCANTE DOS SANTOS CHIARELLI (OAB 166046/SP)
Processo 1026177-69.2019.8.26.0114 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - M.A.S.F. - J.V.M.L. - Vistos. A embargante deverá regularizar sua representação processual. Ademais, para análise do
pedido de justiça gratuita, a parte deverá juntar comprovante de seus rendimentos e cópia da última declaração de imposto de
renda. Prazo de 10 dias. Intime-se. Campinas, 12 de julho de 2019 - ADV: RENATA DE FATIMA VALLIM DE MELO (OAB 275776/
SP)
Processo 1026339-98.2018.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - R.F.S. - - R.F.S. - E.F.S. - Ciência à parte exequente do documento juntado às págs. 95/97. Manifeste-se no prazo legal.
- ADV: JULIANE DONATO DA SILVA JARDIM (OAB 128055/SP)
Processo 1027664-50.2014.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.S.R. - G.A.R. - Ciência
à parte requerente do documento juntado às págs. 107/108. - ADV: CLEBER RUY SALERNO (OAB 272844/SP)
Processo 1028364-84.2018.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.B.S. - A.S.S. - VISTOS. Concedo
os benefícios da justiça gratuita. Ante a inércia do requerente A. B. S., que embora intimado pessoalmente, deixou de dar
regular andamento a este feito de Exoneração de Alimentos que move em face de A. S. S., conforme certidão de fls. 43, JULGO
EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do C.P.C., determinando seu arquivamento.
Não vislumbro que haja interesse de recurso, razão pela qual determino seja certificado o trânsito em julgado e arquivados os
autos. P. R. e I. - ADV: SIOMARA FAUSTINA FARIA (OAB 263525/SP)
Processo 1029687-27.2018.8.26.0114 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Liliana Marcondes de Souza - Fernando
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º